1911: a primeira eleição presidencial em Portugal

Ideias principais

1. A República Portuguesa demorou oito meses a fazer eleições após o golpe de 5 de Outubro de 1910, período em que o governo provisório implementou mudanças radicais sem legitimação eleitoral
2. A Constituição de 1911 criou um presidente extremamente fraco, eleito pelo Parlamento, sem poderes de veto ou dissolução, sem orçamento próprio e proibido de usar palácios reais, reduzindo-o a uma função cerimonial
3. A eleição presidencial revelou a divisão fundamental entre republicanos radicais (defensores da guerra cultural contra o catolicismo) e moderados (defensores da reconciliação nacional), com candidaturas aparentemente invertidas: Bernardino Machado (ex-ministro monárquico) pelos radicais e Manuel de Arriaga (antigo radical) pelos moderados
4. Manuel de Arriaga, apesar das limitações constitucionais, expandiu os poderes presidenciais através de iniciativa política (nomeando João Chagas como primeiro-ministro) e da criação de aparato simbólico (palacete alugado, automóvel, rituais de Estado)
5. A divisão dos moderados em dois partidos (União Republicana de Brito Camacho e Evolucionista de António José de Almeida) permitiu que Afonso Costa e os radicais se tornassem a força dominante, culminando na deposição forçada de Arriaga em 1915

Resumo do episódio

O episódio parte de uma sugestão de um ouvinte que, a propósito das eleições presidenciais de 2026, pediu uma reflexão sobre as primeiras eleições presidenciais da história de Portugal, realizadas a 24 de agosto de 1911. Rui Ramos aceita o desafio e reconstrói o contexto político em que nasceu a Primeira República, mostrando que o regime instaurado a 5 de outubro de 1910 foi, desde o início, muito diferente de uma democracia pluralista. O Partido Republicano Português demorou oito meses a convocar eleições para a Assembleia Constituinte, manteve o sistema eleitoral monárquico que antes criticava, e em cerca de um terço dos círculos declarou simplesmente eleitos os candidatos sem qualquer votação. A par disso, a imprensa não republicana foi sistematicamente destruída através dos chamados empastelamentos - ataques às tipografias dos jornais -, criando um ambiente em que só o PRP podia operar livremente. O resultado foi uma Constituinte que era, na prática, um congresso de partido.

Dentro desse partido, porém, existiam duas correntes bem distintas. Os radicais, liderados por Afonso Costa - autor da polémica lei de separação da Igreja e do Estado de abril de 1911, que o clero e os crentes viveram como uma declaração de guerra cultural -, acreditavam que modernizar Portugal passava por combater frontalmente o catolicismo. Os moderados, agrupados em torno de António José de Almeida e Manuel Brito Camacho, defendiam uma república inclusiva, que não provocasse a maioria católica do país e que fosse capaz de integrar progressivamente todos os portugueses. Esta divisão iria marcar profundamente a eleição presidencial.

A Constituição de 1911 criou uma presidência deliberadamente fraca: o Presidente era eleito pelo Congresso da República e não pelos cidadãos, tinha um mandato único de quatro anos, podia ser destituído por dois terços dos parlamentares, não tinha poder de veto nem de dissolução do Parlamento, e todos os seus actos careciam de referenda ministerial. A Constituição chegava ao ponto de proibir ao Presidente o uso de palácios do Estado e não lhe atribuía qualquer orçamento para pessoal ou meios de transporte. Era, nas palavras de Rui Ramos, pouco mais do que um notário do regime.

Ainda assim, a eleição presidencial revelou-se o primeiro momento de ruptura formal entre as duas correntes. Os radicais apoiaram Bernardino Machado - professor universitário de 60 anos, cordial e diplomático, republicano apenas desde 1904 e antigo ministro do rei D. Carlos -, enquanto os moderados avançaram com Manuel de Arriaga, açoriano de 70 anos, republicano de toda a vida e antigo orador inflamado de comícios, mas que, pela idade e pelo perfil, surgia agora como figura tranquilizadora. O paradoxo das candidaturas tem explicação: Bernardino Machado precisava do apoio radical para apagar o passado monárquico, ao passo que Arriaga, com décadas de republicanismo incontestável, podia dar-se ao luxo de aparecer como moderado. Arriaga venceu com 121 votos contra 86 de Bernardino Machado, entre 222 deputados votantes.

O episódio termina com uma reavaliação da importância histórica de Manuel de Arriaga. Apesar da presidência minimalista que a Constituição previa, Arriaga aproveitou os seus silêncios para nomear governos por iniciativa própria, alugou um palacete, comprou um automóvel e começou a introduzir rituais simbólicos - como a norma de se levantar quando o Presidente entrava numa sala - que os radicais ridicularizavam chamando-lhe "D. Manuel III". Representou, em suma, um projeto de república moderada e reconciliadora que Afonso Costa combateu sistematicamente, até que em maio de 1915 uma revolução armada forçou a sua demissão antes de concluir o mandato. Rui Ramos defende que Arriaga, frequentemente maltratado pela historiografia por esta aceitar acriticamente a versão radical dos acontecimentos, foi uma figura central na definição do que poderia e deveria ser a presidência da República Portuguesa.

Personagens

• Manuel de Arriaga
• Bernardino Machado
• Afonso Costa
• António José de Almeida
• Manuel Brito Camacho
• D. Carlos
• João Chagas
• Roque de Arriaga
• Antero de Quental
• Eça de Queirós
• Duarte Leite
• Magalhães Lima
• Alves da Veiga

Lugares/Países

• Portugal
• Brasil
• França
• Inglaterra
• Suíça
• Estados Unidos
• América do Sul
• Europa do Norte
• Europa do Sul

Épocas

• Primeira República Portuguesa
• século XIX
• década de 1850
• década de 1870
• década de 1880
• década de 1890

Temas

• eleições
• sistema político
• republicanismo
• anticlericalismo
• separação Igreja-Estado
• constitucionalismo
• radicalismo político
• moderação política
• guerra cultural
• violência política
• censura

Eventos

• Implantação da República (5 de Outubro de 1910)
• Eleições para a Assembleia Constituinte (28 de maio de 1911)
• Primeira eleição presidencial portuguesa (24 de agosto de 1911)
• Lei da Separação entre a Igreja e o Estado (abril de 1911)
• Revolução de Maio de 1915
• Tentativa de revolução monárquica (outubro de 1911)