Nº 23006 de dezembro de 202340:07análise histórica
A bandeira nacional, a sua origem e a sua história
O episódio analisa a história da bandeira e das armas nacionais portuguesas, desde as origens medievais das quinas e castelos até à bandeira republicana de 1910. Rui Ramos explica como estes símbolos atravessaram quase 900 anos mantendo-se estáveis apesar das mudanças de regime, enquanto as cores da bandeira mudaram várias vezes. A discussão surge a propósito da polémica recente sobre a simplificação do logótipo do Estado português, que eliminou as armas nacionais.
Ideias principais
- As armas nacionais portuguesas (quinas e castelos) são o elemento mais estável e consensual da simbologia nacional desde o século XII, tendo sobrevivido a todos os regimes políticos incluindo a República laicista de 1910.
- As cores da bandeira portuguesa mudaram várias vezes ao longo da história: branca na origem, azul e branca desde 1830, verde e vermelha desde 1910, sendo portanto o elemento mais efémero da identidade nacional.
- José Mattoso propõe uma interpretação inovadora das armas nacionais: as quinas representariam a autoridade real sobre os nobres guerreiros e os castelos sobre os concelhos municipais, simbolizando a união entre o norte senhorial e o sul concelhio de Portugal.
- A esfera armilar, hoje parte das armas nacionais, foi originalmente um símbolo pessoal de D. Manuel I, desapareceu da bandeira portuguesa no século XIX (ficando apenas para o Brasil imperial) e só foi recuperada pela República em 1910.
- A eliminação das armas nacionais do logótipo do Estado em nome da laicidade e inclusividade ignora que mesmo regimes ferozmente laicistas (como a Primeira República portuguesa ou a República da Turquia) mantiveram símbolos de origem religiosa, porque o que importa é o uso histórico, não a origem.
Resumo do episódio
O episódio parte de uma polémica recente: o governo português encomendou ao designer Eduardo Aires uma nova imagem institucional do Estado, que elimina as armas nacionais - escudo com quinas, castelos e esfera armilar - reduzindo o ícone oficial a um simples círculo amarelo entre dois rectângulos, um verde e outro vermelho. A justificação apresentada - tornar a imagem mais inclusiva, plural, laica e ecológica - serve de ponto de partida para Rui Ramos e João Miguel Tavares percorrerem a história da bandeira portuguesa e dos seus símbolos, desde as origens medievais até à actualidade.
Os apresentadores começam pelas cores, a parte mais volátil da bandeira ao longo da história. Antes do século XIX, a bandeira nacional era essencialmente branca com as armas ao centro. Com as guerras liberais da década de 1830, os partidários de D. Maria II adoptaram o azul e branco como bandeira da monarquia constitucional, em contraposição ao azul e vermelho usado pelos miguelistas, leais a D. Miguel. Em 1910, a República precisava de se distinguir da monarquia e optou pelo verde e vermelho, cores que alguns associavam a um sentido revolucionário e outros às tradições da dinastia de Avis e da Ordem Militar de Avis. O que nunca esteve em causa, em nenhum destes momentos, foram as armas nacionais - e é aqui que reside a novidade, e a estranheza, da decisão actual.
As quinas, os escudetes azuis dispostos em cruz com besantes de prata, são o elemento mais antigo, atestado desde o reinado de D. Sancho I no final do século XII. A interpretação tradicional, formulada no século XIV pelo Conde D. Pedro, liga-as aos cinco reis mouros vencidos por D. Afonso Henriques e às chagas de Cristo. Mas Rui Ramos apresenta a releitura do medievalista José Mattoso: as quinas representariam a autoridade do rei sobre os guerreiros e nobres, e os castelos - introduzidos por D. Afonso III em meados do século XIII, possivelmente para evocar a sua ascendência castelhana ou a conquista do Algarve - representariam a autoridade régia sobre os conselhos municipais. No conjunto, as armas seriam a expressão simbólica de um reino feito da união de um norte senhorial e de um sul concelhio, o que tornaria a bandeira portuguesa um símbolo de pluralidade muito anterior à modernidade.
A esfera armilar tem uma história mais recente. Começou como emblema pessoal do Duque de Beja, que viria a ser D. Manuel I, e foi amplamente usada na expansão ultramarina. Entrou formalmente nas armas nacionais em 1816, quando D. João VI criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves: as quinas representavam Portugal, os castelos o Algarve e a esfera armilar o Brasil. Após a independência brasileira, Portugal abandonou a esfera armilar na sua bandeira monárquica do século XIX, mas a República recuperou-a em 1910 - retirando a coroa e reinterpretando a esfera como símbolo da expansão e do papel de Portugal no mundo.
Os apresentadores sublinham que a argumentação do governo para suprimir as armas em nome da laicidade e da inclusividade é historicamente inconsistente. A I República, o regime mais laicista da história portuguesa, manteve sem hesitação as armas nacionais, tal como a República da Turquia de Atatürk conservou o crescente islâmico na sua bandeira. Os símbolos nacionais, qualquer que seja a sua origem - religiosa, dinástica ou regional -, adquirem com o tempo um significado próprio desligado dessas origens, como demonstra o exemplo da bandeira suíça, derivada de um pequeno cantão medieval. Para ilustrar o enraizamento popular das armas, Rui Ramos recorda um episódio de 1919: monárquicos no Porto colocaram a bandeira republicana no chão da entrada dos Correios para que as pessoas a pisassem, mas ninguém o quis fazer - nem os próprios monárquicos - porque a bandeira trazia as quinas e os castelos. O episódio termina com a curiosidade de que as armas de Portugal são ainda hoje as armas oficiais da cidade espanhola de Ceuta, que em 1640 se manteve fiel ao rei português, prova de como estes símbolos transcendem regimes e fronteiras.
Personagens
- Eduardo Aires
- D. Afonso Henriques
- D. Sancho I
- D. Afonso III
- D. Sancho II
- Afonso VIII de Castela
- D. Pedro (Conde D. Pedro)
- José Mattoso
- Guerra Junqueiro
- D. João I
- Afonso Costa
- Mustafa Kemal Atatürk
- Diogo Cão
- D. Manuel I
- D. João II
- Infante D. Henrique
- D. João VI
- D. Pedro I do Brasil
- Filipe II de Espanha
- Filipe III de Espanha
- Filipe IV de Espanha
- D. Maria II
- D. Miguel
- Campos Lima
- Erdogan
Lugares/Países
- Portugal
- Brasil
- Espanha
- Castela
- Suíça
- Turquia
- Algarve
- Congo
Épocas
- século XII
- século XIII
- século XIV
- século XV
- século XVI
- século XIX
- século XX
- Idade Média
- Primeira República
- Estado Novo
- Monarquia Constitucional
- Império do Brasil
Temas
- símbolos nacionais
- heráldica
- identidade nacional
- laicidade
- design institucional
- expansão ultramarina
- monarquia
- república
- simbologia religiosa
- História da Arte
- historiografia
Eventos
- Implantação da República (1910)
- Guerra Civil Liberal (1832-1834)
- Invasões Francesas
- Independência do Brasil (1822)
- Integração na Monarquia Hispânica (1580)
- Restauração da Independência (1640)
- Monarquia do Norte (1919)
- Constituição de 1976
Guerras e conflitos
- Guerra Civil de 1832-1834
Livros citados
- O Reino da Traulitânia
- Crónica Geral de Espanha