A ditadura militar brasileira começou há 60 anos

Ideias principais

1. A ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945) paradoxalmente dominou a democracia brasileira até 1964 através de dois partidos opostos (PSD e PTB) criados por ele, perpetuando o getulismo mesmo após sua morte em 1954.
2. O golpe de 1964 surpreendeu porque os militares brasileiros, ao contrário das intervenções anteriores (1945, 1954, 1961), não regressaram aos quartéis mas estabeleceram uma ditadura de 21 anos com projeto político próprio de transformação do Brasil.
3. A ditadura militar brasileira teve características únicas: criou um sistema bipartidário controlado (Arena e MDB), manteve eleições legislativas e foi relativamente menos violenta que outras ditaduras latino-americanas (434 mortos versus 30 mil na Argentina).
4. A Revolução Cubana de 1959 transformou radicalmente a percepção política brasileira, fazendo com que projetos desenvolvimentistas fossem interpretados através da lente da Guerra Fria como potenciais golpes comunistas, polarizando a sociedade.
5. A transição democrática iniciada em 1975-76 foi longa e controlada pelos próprios militares, sob pressão da inflação descontrolada (235% em 1985), divisões internas nas Forças Armadas e pressão externa americana pelos direitos humanos após 1976.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* debruça-se sobre o golpe militar de 31 de março de 1964 no Brasil, que destituiu o presidente João Goulart e inaugurou uma ditadura que duraria mais de vinte anos, até 1985. A pergunta de partida é simples: por que razão ocorreu este golpe e como se explica que tenha dado origem a um regime tão prolongado? Rui Ramos propõe uma resposta em quatro dimensões: a complexidade da política brasileira da Quarta República, a transformação social e económica do país, o contexto da Guerra Fria e o papel histórico das Forças Armadas.

A política brasileira de 1946 a 1964 era dominada pela sombra de Getúlio Vargas, o ditador derrubado em 1945 que regressou ao poder por via eleitoral em 1951 e que, mesmo após o seu suicídio em 1954, continuou a moldar o sistema através dos dois partidos que havia patrocinado: o Partido Social Democrático, agregador das elites regionais, e o Partido Trabalhista Brasileiro, com base nos sindicatos urbanos. Os presidentes que se seguiram, como Juscelino Kubitschek e o próprio Goulart, eram seus herdeiros políticos. A oposição, reunida na União Democrática Nacional liderada por Carlos Lacerda, sentia que a alternância no poder era impossível e que o único limite ao domínio getulista eram precisamente as Forças Armadas. A este quadro acrescentava-se um sistema eleitoral fragmentado, sem sufrágio universal - os analfabetos, que constituíam metade da população adulta, não podiam votar -, com dezenas de partidos e coligações regionais que tornavam qualquer maioria parlamentar praticamente impossível, gerando paralisia governativa recorrente.

A segunda dimensão é a da transformação acelerada do país. O Brasil estava a deixar de ser rural para se tornar urbano, e isso alimentava um projeto político de desenvolvimento industrial dirigido pelo Estado, com nacionalizações, protecionismo e clientelismo sindical. Este projecto, porém, gerava inflação galopante - a taxa anual passou de 7% em 1957 para quase 90% em 1960 -, corroendo o poder de compra dos próprios trabalhadores que se pretendia mobilizar. A terceira dimensão é o contexto da Guerra Fria: após a Revolução Cubana de 1959 e a revelação de que Fidel Castro era afinal um comunista, qualquer proposta de transformação social radical no Brasil passou a ser lida como um passo para a instauração de um regime soviético. Quando Goulart, a partir de 1963, defendeu reformas por decreto, ignorando o Congresso, e o seu cunhado Leonel Brizola falou em substituir o Parlamento por uma assembleia de operários e camponeses, a oposição convenceu-se de que um golpe comunista estava iminente. Os Estados Unidos financiaram organizações anticomunistas e prepararam apoio logístico eventual, mas o golpe foi essencialmente brasileiro, não telecomandado por Washington.

Quanto à ausência de resistência a Goulart, Rui Ramos oferece uma explicação reveladora: todos os actores políticos de 1964 julgavam, com base no passado, que os militares voltariam rapidamente aos quartéis e que as eleições presidenciais de 1965 seriam o verdadeiro campo de batalha. O próprio Goulart terá calculado que a sua saída pacífica o reposicionava como vítima do golpe e candidato para 1965. Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek raciocinariam de modo semelhante. Ninguém previu que desta vez os militares ficariam - e ficariam precisamente porque acreditavam ter um programa próprio para modernizar o Brasil sob tutela castrense.

A ditadura que se instalou foi, ainda assim, peculiar. Manteve um Congresso, uma Constituição e, a partir de 1966, dois partidos - um de apoio ao governo e um de oposição, ambos criados pelo próprio regime -, o que lhe conferiu uma fachada de legalidade. O Acto Institucional n.º 5, de 1968, endureceu o regime com censura política, suspensão do habeas corpus e cassação de mandatos. A esquerda respondeu com guerrilha urbana e rural inspirada em Cuba, mas nunca atingiu a dimensão dos movimentos similares argentinos ou uruguaios; o número de mortos e desaparecidos entre 1964 e 1985 foi de cerca de 434, num contraste brutal com os trinta mil da ditadura argentina.

Personagens

• João Goulart
• Getúlio Vargas
• Carlos Lacerda
• Juscelino Kubitschek
• Leonel Brizola
• Jânio Quadros
• José Murilo de Carvalho
• Fidel Castro
• Che Guevara
• Lyndon Johnson
• John F. Kennedy
• Castelo Branco
• Costa e Silva
• João Batista Figueiredo
• Goulberto do Couto e Silva
• Jimmy Carter
• Mao Tse Tung
• Salazar

Lugares/Países

• Brasil
• Estados Unidos
• Cuba
• Portugal
• Uruguai
• Argentina
• Colômbia
• Venezuela
• Equador
• México
• China
• Rússia
• União Soviética
• Europa

Épocas

• Estado Novo Brasileiro (1937-1945)
• Quarta República Brasileira (1946-1964)
• Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)
• Guerra Fria
• década de 1950
• década de 1960
• década de 1970
• século XIX
• século XX

Temas

• ditadura
• golpe de Estado
• democracia
• militarismo
• populismo
• comunismo
• anticomunismo
• guerra fria
• nacionalismo económico
• desenvolvimentismo
• inflação
• reforma agrária
• sindicalismo
• guerrilha
• repressão política
• tortura
• censura
• transição democrática
• direitos humanos
• urbanização
• industrialização

Eventos

• Golpe de Estado de 1964
• Revolução Cubana (1959)
• Suicídio de Getúlio Vargas (1954)
• Ato Institucional nº 5 (1968)
• Choque do petróleo (1973)
• Marcha da Família com Deus pela Liberdade (1964)
• Plano Condor (1975)

Guerras e conflitos

• Guerra Fria
• Segunda Guerra Mundial

Livros recomendados

• Forças Armadas e Política no Brasil (José Murilo de Carvalho, 2019)

Livros citados

• Forças Armadas e Política no Brasil (José Murilo de Carvalho)