A herança goesa do primeiro-ministro António Costa

Ideias principais

1. O Estado Português da Índia teve sempre estatuto superior às restantes colónias portuguesas, sendo visto como a 'joia do Império' associada às grandes façanhas do século XVI descritas nos Lusíadas.
2. A discriminação nas colónias portuguesas baseava-se mais na religião (católica vs não católica) do que na cor da pele, especialmente no Estado da Índia, onde elites locais católicas ocuparam cargos importantes durante séculos.
3. A lei de nacionalidade de 1975 manteve o direito de opção pela cidadania portuguesa aos naturais do Estado da Índia, privilégio negado aos africanos, reflectindo distinções históricas profundas entre territórios coloniais.
4. Putin ao invocar 1917 referia-se provavelmente ao golpe falhado do general Kornilov, que enfraqueceu o governo provisório russo e facilitou a tomada de poder bolchevique, traçando paralelo com a insurreição de Prigogine.
5. A insurreição de Kornilov em 1917, tal como a de Prigogine em 2023, ocorreu durante uma guerra na Ucrânia conduzida por um antigo aliado do líder russo, acabando por desacreditar o governo e criar instabilidade política profunda.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares exploram dois temas distintos mas igualmente ricos em complexidade histórica: o estatuto singular do Estado Português da Índia no conjunto das possessões ultramarinas portuguesas, a propósito das origens goesas do pai do então primeiro-ministro António Costa, e os paralelos históricos entre a efémera insurreição do grupo Wagner em 2023 e os acontecimentos na Rússia de 1917.

A primeira parte parte de uma questão aparentemente simples: porque é que os naturais do Estado da Índia foram sempre tratados de forma diferente dos habitantes de Angola ou Moçambique? Rui Ramos explica que, ao contrário do que uma visão simplificada do colonialismo poderia sugerir, as possessões portuguesas nunca foram todas iguais. A Índia - e o Oriente em geral - foi desde o início percepcionada pelos europeus como um espaço de civilizações antigas, ricas e complexas, muito distintas das populações que encontraram nas Américas, em África subsaariana ou na Austrália. A Índia não era terra de "selvagens", mas de grandes impérios, templos e palácios, e os próprios impérios locais encararam a chegada dos portugueses com relativa indiferença, como mais uns comerciantes vindos de longe. Esta percepção moldou profundamente as relações de poder.

A isto acresce que o Estado Português da Índia nunca foi uma colónia de povoamento. Os portugueses que para lá se dirigiam eram em número muito reduzido - nunca mais de dois a três mil por ano no século XVI -, e pertenciam sobretudo às elites militares, religiosas e comerciais. A consequência foi uma intensa miscigenação e a cooptação de famílias locais convertidas ao catolicismo, que passaram a integrar a administração e a Igreja. O factor de diferenciação não era a cor da pele, mas a religião: ser católico equivalia a entrar na esfera de confiança portuguesa. Por isso, ao contrário do que aconteceu em África, onde a chegada de massas de europeus pobres agudizou a discriminação racial - pois a cor da pele era o único trunfo desses colonos humildes -, no Estado da Índia esse fenómeno nunca ocorreu. O historiador britânico Charles Boxer, num livro de 1963, mostrou que a discriminação existia, mas era multidirecional e cruzava-se com o sistema de castas indiano, que os próprios cristãos goeses mantinham entre si.

O estatuto privilegiado do Estado da Índia manifestou-se de muitas formas: foi sempre uma vice-realeza, enquanto Angola e Moçambique só receberam a designação de "Estado" em 1971; teve escolas, tribunais superiores e ensino médico desde muito antes das outras possessões; os seus habitantes nunca foram sujeitos ao Estatuto do Indígena e circularam nas elites metropolitanas sem grandes entraves. Ramos dá exemplos concretos, como o geógrafo Francisco Silva Teles, reitor da Universidade de Lisboa em 1928, e o escritor Guilherme Muniz Barreto, ambos naturais do Estado da Índia. E mesmo depois de 1975, o decreto-lei que regulou a nacionalidade portuguesa concedeu aos naturais do Estado da Índia o direito de optarem pela nacionalidade portuguesa - direito que não foi reconhecido nas mesmas condições aos naturais dos territórios africanos.

Na segunda parte, os apresentadores debruçam-se sobre a referência histórica invocada por Vladimir Putin aquando da insurreição de Prigojine em junho de 2023. Ramos argumenta que Putin estava provavelmente a pensar no golpe do general Kornilov, em agosto de 1917, e não na Revolução de Outubro de Lenin. Em 1917, a Rússia conduzia uma guerra que era, geograficamente, uma guerra na Ucrânia; o governo provisório democrático de Kerensky decidiu continuar o esforço de guerra e lançar uma nova ofensiva que fracassou; Kornilov, comandante em chefe do exército e homem da confiança de Kerensky, marchou com as suas tropas sobre Petrogrado num gesto ambíguo cujos verdadeiros objetivos nunca ficaram claros - tal como os de Prigojine. O fracasso da insurreição desacreditou o governo, alienou os oficiais, acelerou a desagregação do exército e, sobretudo, deu aos bolcheviques a base de poder e a legitimidade que lhes permitiram tomar o poder dois meses depois. Os bolcheviques derrubaram não o Império czarista, sublinham os apresentadores, mas

Personagens

• António Costa
• Maria Antónia Paula
• Orlando da Costa
• Vasco da Gama
• Afonso de Albuquerque
• Marco Polo
• Charles Boxer
• Francisco Silva Teles
• Guilherme Muniz Barreto
• Oliveira Martins
• Eça de Queiroz
• Vladimir Putin
• Evgeny Prigogine
• Nicolau II
• Lenin
• Alexandre Kerensky
• Brusilov
• Kornilov
• Leon Trotsky

Lugares/Países

• Portugal
• Índia
• Goa
• Angola
• Moçambique
• Brasil
• China
• Japão
• Macau
• Timor
• Lourenço Marques
• Seixal
• Rússia
• Ucrânia
• Alemanha
• Áustria
• França
• Inglaterra
• Bielorússia
• Países Bálticos
• Galícia
• Lviv
• Petrogrado
• Riga
• Finlândia
• África do Sul
• Estados Unidos
• América do Sul
• América do Norte
• Austrália
• Pérsia

Épocas

• século XVI
• século XVII
• século XVIII
• século XIX
• século XX
• 1498
• 1572
• 1761
• 1916
• 1917
• 1963
• 1971
• 1975
• 2023

Temas

• colonialismo
• império
• racismo
• discriminação racial
• religião
• catolicismo
• conversão religiosa
• castas
• mestiçagem
• nacionalidade
• cidadania
• guerra
• revolução
• golpe de Estado
• motim militar
• comércio
• evangelização
• Inquisição

Eventos

• chegada de Vasco da Gama à Índia
• Revolução de Fevereiro de 1917
• ofensiva Brusilov
• insurreição de Kornilov
• Revolução de Outubro de 1917
• integração do Estado da Índia na União Indiana
• golpe de Prigogine

Guerras e conflitos

• Primeira Guerra Mundial
• Guerra Civil Russa
• guerra russo-ucraniana

Livros citados

• Os Lusíadas
• Race Relations in the Portuguese Colonial Empire (Charles Boxer)