A ideia de tolerância e a 1ª invasão francesa

Ideias principais

1. A tolerância emergiu historicamente não de ceticismo relativista, mas do debate sobre como descobrir a verdade: através da imposição ou do confronto plural de ideias, sendo esta última mais eficaz segundo pensadores como John Stuart Mill.
2. As sociedades oscilam entre dois princípios: a unidade como perfeição (erradicando diversidade) e a diversidade como força (aproveitando o pluralismo), sendo que a tolerância em certos domínios pode coexistir com intolerância noutros - o Estado-nação do século XIX tornou-se tolerante em religião mas intolerante em língua e etnia.
3. A invasão francesa de 1807 resultou do bloqueio continental napoleónico contra a Inglaterra, apanhando Portugal entre duas potências: optou pela aliança britânica e pela fuga da família real ao Brasil, mantendo instruções de não-resistência aos franceses como tentativa de preservar neutralidade.
4. A ocupação francesa revelou-se exploratória e não meramente estratégica quando Napoleão destituiu a Casa de Bragança em fevereiro de 1808, provocando uma insurreição popular que mobilizou civis armados em juntas de governo provisórias por todo o país desocupado.
5. A resistência de 1808 constituiu uma revolução política inadvertida: elites locais tradicionalmente excluídas da alta política assumiram pela primeira vez responsabilidades de governo nacional, adquirindo experiência e legitimidade que fundamentariam o pronunciamento liberal de 1820 e a constitucionalização da monarquia.

Resumo do episódio

O episódio 175 de *E o Resto é História* divide-se em dois temas distintos. Na primeira parte, João Miguel Tavares propõe a Rui Ramos uma reflexão sobre as origens históricas da ideia de tolerância, a partir da observação da crescente polarização política nas democracias contemporâneas, nomeadamente nas eleições brasileiras e americanas. Na segunda parte, os apresentadores analisam a primeira invasão francesa de Portugal, em novembro de 1807, assinalando o seu 215.º aniversário.

Rui Ramos começa por explicar que a ideia de tolerância tem raízes muito antigas, remontando à filosofia estoica romana e às primeiras discussões cristãs sobre como lidar com a pluralidade religiosa. O problema central era saber se a verdadeira fé exigia uma convicção íntima - que a coerção não poderia produzir - ou se, pelo contrário, forçar as pessoas a adotar determinadas crenças poderia ter alguma eficácia. Esta tensão atravessa séculos e estrutura o debate sobre a tolerância até hoje. O historiador identifica dois princípios fundamentais em relação à diversidade humana: o da unidade, que vê a diversidade como uma imperfeição a eliminar em nome da coesão do Estado ou da verdade; e o da pluralidade, que considera a diversidade uma fonte de riqueza e de progresso, na medida em que o confronto entre pontos de vista diferentes aumenta a probabilidade de se alcançar a verdade. Este segundo princípio é associado a pensadores como John Stuart Mill, que argumentava que o debate livre entre posições divergentes produz melhores resultados do que a imposição de uma verdade única. Ramos sublinha ainda que a tolerância e a intolerância não desaparecem em alternância simples: muitas vezes o que acontece é uma mudança de objeto. O Estado-Nação do século XIX, por exemplo, tornou-se progressivamente tolerante em matéria religiosa, mas profundamente intolerante em matéria nacional e linguística, ao contrário dos regimes anteriores, que toleravam diferenças étnicas mas impunham a uniformidade religiosa.

A segunda parte do episódio centra-se na primeira invasão francesa de Portugal. Ramos contextualiza o episódio no quadro do bloqueio continental decretado por Napoleão em 1806, como resposta ao domínio britânico dos mares após Trafalgar. Portugal, aliado histórico de Inglaterra e dependente do comércio atlântico com o Brasil, recusou alinhar-se completamente com a França, embora tentasse manter uma posição de neutralidade, chegando mesmo a subornar diplomatas e ministros franceses para garantir que Lisboa não fosse pressionada. Em 1807, porém, essa estratégia deixou de funcionar. Com a Espanha alinhada com Napoleão, um exército francês concentrou-se em Baiona e avançou para Portugal. Simultaneamente, a Inglaterra preparava uma esquadra para intervir caso o governo português cedesse às exigências francesas. Perante este dilema, o príncipe regente D. João optou por partir para o Brasil sob proteção britânica, deixando ordens para que as tropas de Junot fossem recebidas sem resistência.

À medida que os franceses revelavam as suas verdadeiras intenções - lançando pesadas contribuições de guerra, dissolvendo o exército português e, em fevereiro de 1808, declarando extinta a Casa de Bragança -, a situação alterou-se. A revolta espanhola de maio de 1808 contra a ocupação francesa levou à retirada das tropas espanholas de Portugal, criando um vazio de poder que foi preenchido por juntas de governo provisórias em cidades como o Porto, Évora e Faro. Estas juntas, compostas por elites locais até então afastadas da alta política, agiram com plenos poderes: lançaram impostos, recrutaram milícias e estabeleceram contactos diplomáticos com britânicos e espanhóis. Os franceses responderam com violência - o episódio do general Loison, o Maneta, e o massacre em Évora é um dos exemplos discutidos -, chegando a exagerar as atrocidades cometidas como forma de intimidação.

O desembarque de um exército britânico, comandado pelo futuro Duque de Wellington, na Foz do Mondego em agosto de 1808, e a subsequente vitória na Batalha do Vimeiro, forçou Junot a retirar-se de Portugal. Ramos termina salientando que esta primeira invasão francesa teve uma importância política duradoura: as elites locais que governaram o país durante aqueles meses de crise acumularam experiência e prestígio que as tornariam protagonistas

Personagens

• Spinoza
• John Locke
• Voltaire
• Lula
• Jair Bolsonaro
• Orlando Ribeiro
• John Stuart Mill
• Napoleão
• Junot
• D. João VI
• Arthur Wellesley (Duque de Wellington)
• D. Maria I
• Luís XIV
• John Moore
• Loison (Maneta)

Lugares/Países

• Portugal
• Brasil
• França
• Inglaterra
• Espanha
• Europa
• Roma
• Alemanha
• Rússia
• Império Otomano

Épocas

• séculos XVI e XVII
• século XIX
• século XX
• 1807
• 1808
• 1685
• 1689
• 1776
• 1789
• 1805
• 1812
• 1820

Temas

• tolerância
• intolerância
• guerras religiosas
• liberalismo
• diversidade
• unidade
• homogeneidade
• pluralismo
• religião
• política
• ocupação militar
• resistência popular
• nacionalismo
• imperialismo
• diplomacia
• guerra
• constitucionalismo
• revolução liberal

Eventos

• Primeira invasão francesa de Portugal
• Bloqueio continental
• Batalha de Trafalgar
• Batalha do Vimeiro
• Massacre de São Bartolomeu
• Édito de Nantes
• Guerra dos Sete Anos
• Guerra Fantástica
• Revolução Francesa
• Tratado de Fontainebleau
• Constituição de Cádiz
• Pronunciamento militar de 1820

Guerras e conflitos

• Guerras religiosas dos séculos XVI e XVII
• Guerras napoleónicas
• Guerra dos Sete Anos
• Guerra Fantástica
• Primeira Guerra Mundial
• Primeira invasão francesa de Portugal

Livros citados

• Sobre a Liberdade (John Stuart Mill)
• Carta sobre a Tolerância (John Locke)