A independência do Brasil e o grito do Ipiranga

Ideias principais

1. A independência do Brasil foi um processo de dupla separação: o Brasil tornou-se independente de Portugal, mas Portugal também se libertou da subordinação ao Rio de Janeiro, onde a corte residia desde 1808
2. D. Pedro desempenhou um papel crucial como polo unificador das províncias brasileiras e garantia de continuidade monárquica, diferenciando a independência brasileira das repúblicas sul-americanas e dificultando a reação portuguesa
3. As Cortes Constituintes portuguesas (1820-1822) não pretendiam primariamente recolonizar o Brasil, mas eliminar o poder alternativo do príncipe regente que ameaçava a supremacia do parlamento liberal em Lisboa
4. O Brasil de 1822 era demograficamente menor que Portugal (4-5 milhões contra mais de 4 milhões), com população livre branca de apenas cerca de 25%, o que condicionava as elites brasileiras pelo medo de revoltas escravas como a do Haiti
5. Mesmo após 1822, a reunificação permaneceu possível: D. Pedro foi aclamado rei de Portugal em 1826, só abdicando definitivamente em 1828, e Brasil e Portugal mantiveram a mesma dinastia, constituição similar e intensos fluxos migratórios durante todo o século XIX

Resumo do episódio

Neste episódio, publicado a 7 de setembro de 2022, Rui Ramos e João Miguel Tavares assinalam os duzentos anos do chamado Grito do Ipiranga, o momento em que o príncipe regente Dom Pedro terá proclamado a separação do Brasil de Portugal junto a um pequeno curso de água nos arredores do que é hoje São Paulo. Os apresentadores alertam logo de início para o facto de haver dúvidas razoáveis sobre se o episódio aconteceu exactamente como a lenda o descreve, mas tomam-no como ponto de partida para uma análise aprofundada das causas e da mecânica da independência brasileira.

O primeiro grande contexto evocado é o das independências americanas em geral: um movimento que varreria as Américas desde o século XVIII, alimentado pelos exemplos da Revolução Americana e da Revolução Francesa, e olhado com benevolência pela Inglaterra, que via na separação das colónias ibéricas uma forma de garantir a sua supremacia comercial e marítima no Atlântico. No entanto, Rui Ramos sublinha que o caso brasileiro tem uma singularidade fundamental: ao contrário das colónias espanholas, cujas independências resultaram em parte do vazio deixado pelo aprisionamento da família real por Napoleão, a família real portuguesa fugiu para o Brasil em 1807 e instalou-se no Rio de Janeiro. Durante treze anos, entre 1808 e 1821, o Rio de Janeiro foi a capital efectiva da monarquia portuguesa, o Brasil foi elevado a reino e dotado das principais instituições de um Estado, e o comércio brasileiro passou a ser feito directamente com o estrangeiro, sem passar por Lisboa. Paradoxalmente, foi Portugal que, neste período, adquiriu feições de colónia, fornecendo homens e dinheiro para sustentar guerras brasileiras, como a conquista do Uruguai.

É neste contexto de ressentimento português que eclode a Revolução Liberal de 1820, que força o regresso de Dom João VI a Lisboa e instala umas Cortes Constituintes empenhadas em recuperar o controlo sobre o Brasil. Os apresentadores explicam que o conflito entre Lisboa e o Brasil não foi exactamente uma disputa sobre a autonomia brasileira em abstracto, mas uma luta de poder entre as Cortes e o príncipe Dom Pedro, que ficara no Rio de Janeiro como regente. As Cortes tentaram dissolver o governo centralizado do Brasil, substituindo-o por juntas provinciais dependentes de Lisboa, esperando jogar com os ciúmes entre as províncias. A estratégia assentava numa leitura do Brasil como um arquipélago em terra, um território fragmentado sem coesão política, com uma população maioritariamente escrava e sempre susceptível a uma revolta ao estilo do Haiti. O episódio da colónia francesa de São Domingos, onde os escravos massacraram a população branca e proclamaram um Estado independente, pesava como um aviso sobre as elites brasileiras e, na óptica de Lisboa, deveria dissuadi-las de qualquer aventura revolucionária.

O que as Cortes não calcularam foi o papel unificador de Dom Pedro. Por ser uma figura dinástica de pleno direito, filho do rei de Portugal e genro do imperador da Áustria, Dom Pedro conferiu à independência brasileira uma feição monárquica e conservadora, apresentando-a como resistência à revolução liberal de Lisboa e não como uma ruptura radical. Isso facilitou a adesão de províncias que de outra forma desconfiariam de ficar subordinadas ao Rio de Janeiro, esvaziou o argumento português de que os independentistas eram simples aventureiros e complicou a diplomacia de isolamento ensaiada por Lisboa. O Sul do Brasil ficou praticamente sem tropas portuguesas porque Dom Pedro as mandara regressar antes da ruptura; no Norte, a Bahia resistiu até ao verão de 1823, mas acabou por capitular após combates limitados. A guerra foi curta e pouco mortífera, travada entre dois Estados sem dinheiro.

A partir de 1823, Portugal abandona a via militar e envereda pela negociação, mediada pela Inglaterra, que culmina no reconhecimento da independência brasileira em 1825. Mas a história não se encerrou aí. Dom Pedro acumulou durante anos as coroas do Brasil e de Portugal - após a morte de Dom João VI, em 1826, foi aclamado Dom Pedro IV - e a sua abdicação na coroa portuguesa foi condicional e só se tornou definitiva em 1828, quando o seu irmão Dom Miguel foi aclamado rei por um movimento que tinha, entre outras motivações, uma dimensão nacionalista: libertar Portugal da influência brasileira. Rui Ramos conclui que as décadas seguintes foram marcadas por uma paradoxal aproximação: as duas monarquias partilharam a mesma dinastia

Personagens

• D. Pedro I do Brasil (D. Pedro IV de Portugal)
• D. João VI
• D. Miguel
• D. Maria II
• Mikhail Gorbachev
• Napoleão Bonaparte
• Manuel Fernandes Tomás
• General Le Cor
• D. Isabel Maria
• D. Maria I

Lugares/Países

• Brasil
• Portugal
• Inglaterra
• Espanha
• França
• Estados Unidos
• Venezuela
• Colômbia
• Argentina
• Peru
• Uruguai
• Haiti
• Áustria

Épocas

• século XVIII
• século XIX
• século XX
• guerras napoleónicas
• 1807-1822
• período colonial
• independências americanas

Temas

• independência
• colonialismo
• monarquia
• liberalismo
• revolução
• guerra
• diplomacia
• escravatura
• emigração
• comércio
• constitucionalismo
• nacionalismo

Eventos

• Grito do Ipiranga
• Revolução Liberal de 1820
• Revolução Francesa de 1789
• ocupação francesa de Portugal (1807)
• independência dos Estados Unidos
• independências da América Espanhola
• transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808)
• elevação do Brasil a Reino (1815-1816)
• Revolução do Haiti
• Constituição portuguesa de 1822
• Constituição brasileira de 1824
• Carta Constitucional de 1826
• revolta militar de maio de 1823
• aclamação de D. Miguel (1828)

Guerras e conflitos

• guerra de independência do Brasil
• guerra no Uruguai (1816-1817)
• guerras napoleónicas