A infância é uma invenção muito recente

Ideias principais

1. A infância como fase distinta e protegida da vida é uma construção social dos séculos XVIII-XX, não uma constante antropológica - crianças sempre existiram, mas não eram vistas nem tratadas como hoje.
2. Na Idade Média e Época Moderna, crianças nobres serviam como instrumentos políticos: eram entregues a outras famílias para criar alianças, enviadas como reféns (Terçarias de Moura, 1481), ou levadas para a guerra aos 10 anos (D. Teodósio em Alcácer Quibir, 1578).
3. A idade de sete anos marcava o fim da infância - momento em que as crianças começavam a trabalhar, a confessar-se, e eram enviadas para aprendizagens ou para o Brasil como imigrantes; casamentos consumavam-se aos 12-14 anos (idade legal até 1867).
4. A mortalidade infantil era devastadora: no século XIX, 45% dos óbitos em Portugal eram de menores de 7 anos, 20-40% das crianças morriam antes de um ano, e 12% dos nascimentos eram abandonados em instituições - o que pode ter inibido vínculos afetivos familiares, segundo o historiador Philippe Ariès.
5. A invenção da infância moderna resultou da convergência de quatro fatores: queda demográfica (menos filhos, mais preciosos), autonomização da família nuclear urbana, teorias pedagógicas iluministas (Rousseau) e românticas, e a emergência da psicologia (Freud) e da saúde pública que valorizaram os primeiros anos de vida.

Resumo do episódio

Gravado a 1 de junho, Dia da Criança, este episódio de *E o Resto é História* parte de uma provocação aparentemente paradoxal: a infância, enquanto conceito, precisou de ser inventada. Rui Ramos e João Miguel Tavares propõem-se explorar quando e como surgiu a ideia moderna de infância como fase protegida e radicalmente distinta da vida adulta, advertindo desde logo que as fontes históricas disponíveis para épocas recuadas são escassas e indirectas - documentos judiciais, registos administrativos, representações artísticas -, o que torna muitas conclusões necessariamente provisórias e objecto de debate entre historiadores.

Para ilustrar como as crianças eram tratadas de forma muito diferente da actual, os apresentadores recuam à Baixa Idade Média portuguesa. Entre a nobreza, era prática corrente entregar os filhos a outras famílias para serem criados, não por necessidade, mas como mecanismo de construção de alianças políticas. O exemplo mais dramático são as Terçarias de Moura de 1481, em que o infante Dom Afonso, filho de D. João II, com apenas cinco anos, foi depositado num castelo junto de uma filha dos Reis Católicos, proibindo-se os pais de os visitar, como garantia de um tratado de paz entre Portugal e Castela. Outro caso elucidativo é o do jovem D. Teodósio, filho do Duque de Bragança, que em 1578, com dez anos, participou armado e a cavalo na desastrosa batalha de Alcácer Quibir, foi ferido, aprisionado e só libertado um ano depois - tratado, portanto, como um adulto militar em pleno campo de batalha.

O tema do trabalho infantil é igualmente central. Aos sete anos - idade que o direito canónico e os dicionários da época fixavam como fim da infância e início do uso da razão - crianças eram enviadas para oficinas como aprendizes, para o serviço doméstico de outras famílias ou para colégios religiosos. Os expostos, crianças abandonadas nas rodas das instituições de acolhimento, eram remetidos a trabalhar nessa mesma idade. As estatísticas de emigração para o Brasil colonial mostram que muitos imigrantes tinham entre doze e dezassete anos, havendo casos de crianças de sete anos a embarcar sozinhas para o Rio de Janeiro. Quanto à vida sexual, casamentos como o de D. Carlota Joaquina - dez anos - com o futuro D. João VI - dezoito anos - em 1785 eram aceites pela lei e pelo costume. O Código Civil português de 1867 ainda fixava a idade mínima de casamento nos doze anos para raparigas e catorze para rapazes.

Os apresentadores identificam quatro grandes transformações que produziram a infância contemporânea. A primeira é demográfica: numa época em que quarenta por cento da população tinha menos de dezoito anos e em que, em 1862, quarenta e cinco por cento dos óbitos eram de menores de sete anos, as famílias viviam habituadas a perder filhos. O historiador francês Philippe Ariès avançou a hipótese de que as famílias evitavam investir afectivamente em bebés até estes provarem que sobreviveriam - tese contestada por outros investigadores, mas que o episódio apresenta como parte do debate. Com a queda da mortalidade infantil e da natalidade, cada filho tornou-se raro e precioso. A segunda transformação é a autonomização da família nuclear - pai, mãe e filhos - relativamente às redes alargadas de parentesco, fenómeno acelerado pela industrialização e pela migração para as cidades. A terceira é intelectual: a partir do século XVIII, pensadores como Rousseau propuseram que a criança nasce boa e que uma educação adequada poderia regenerar a humanidade, lançando as bases da pedagogia moderna. A quarta é a intervenção do Estado, que a partir do século XIX começou a encarar a saúde e a educação das crianças como questões públicas, motivado em parte pela necessidade de formar populações saudáveis e soldados aptos. A psicanálise de Freud veio reforçar a ideia de que a infância é o momento decisivo na formação do indivíduo. Tudo isto se reflectiu também na literatura de memórias, onde a infância passou a ocupar um lugar central, consolidando a percepção de que se trata da melhor e mais formativa fase da vida - uma fase que, por isso mesmo, merece ser protegida como nunca antes o havia sido.

Personagens

• D. João II
• D. Afonso (infante, filho de D. João II)
• D. Sebastião
• Duque de Bragança
• D. Teodósio
• Filipe II de Espanha
• D. Carlota Joaquina
• D. João VI
• Raul Brandão
• Philippe Ariès
• Jean-Jacques Rousseau
• Samuel Maia
• Sigmund Freud
• Rafael Bluteau

Lugares/Países

• Portugal
• Castela
• Aragão
• Espanha
• Marrocos
• Brasil
• França
• Áustria
• Inglaterra

Épocas

• Idade Média
• Baixa Idade Média
• séculos XIII-XV
• século XVI
• século XVII
• século XVIII
• século XIX
• século XX

Temas

• infância
• educação
• família
• pedagogia
• trabalho infantil
• demografia
• mortalidade infantil
• casamento
• sexualidade
• abandono de crianças
• nobreza
• classe social
• saúde pública
• psicologia
• literatura
• costumes sociais

Eventos

• Terçarias de Moura (1481-1483)
• Batalha de Alcácer Quibir (1578)

Guerras e conflitos

• Batalha de Alcácer Quibir

Livros citados

• O Meu Menino (Samuel Maia)