A monarquia esteve para voltar a Portugal em 1951?

Ideias principais

1. O putsch de Argel de 1961 foi protagonizado por generais de elite que haviam levado De Gaulle ao poder em 1958, mas que se revoltaram quando ele iniciou negociações para a independência argelina, mostrando que mesmo na França democrática a descolonização foi extremamente difícil e violenta.
2. A resistência portuguesa à descolonização não foi apenas teimosia de Salazar: qualquer governo português em 1961, mesmo democrático, muito provavelmente teria resistido militarmente após os massacres no norte de Angola, e poderia até ter havido um golpe militar para impor essa resistência.
3. Em 1951, após a morte de Carmona, a Assembleia Nacional portuguesa tinha maioria monárquica e houve uma tentativa séria de restauração da monarquia, mas Salazar manteve a ambiguidade e a decisão de que as Forças Armadas não apoiariam essa solução foi determinante para manter a República.
4. Os monárquicos foram a única força política organizada fora da União Nacional durante o Estado Novo, ganhando influência nos anos 1940 por serem vistos como aliados de confiança contra a oposição republicana, mas a partir de 1951 dividiram-se e alguns passaram à oposição ao regime.
5. Marcello Caetano, apesar de vir do integralismo lusitano monárquico, foi decisivo no Congresso de Coimbra de 1951 ao fazer um discurso republicano que fechou definitivamente a porta à restauração e criou uma rutura profunda com os monárquicos do regime.

Resumo do episódio

O episódio 94 de *E o Resto é História* divide-se em dois temas distintos, ambos relacionados com a questão de saber até que ponto a história poderia ter tomado rumos diferentes: o fracasso do putsch dos generais franceses na Argélia em abril de 1961 e, na segunda parte, a hipótese de restauração da monarquia em Portugal aquando da morte do Presidente Carmona, em 1951.

Rui Ramos e João Miguel Tavares começam por contextualizar o chamado putsch de Argel, ocorrido na noite de 21 para 22 de abril de 1961, quando um grupo de generais franceses tentou depor o general De Gaulle e impedir a independência da Argélia. Os apresentadores explicam que a guerra argelina, iniciada em 1954 pela Frente de Libertação Nacional, obrigara a França a manter cerca de meio milhão de soldados no território. Em 1958, uma primeira revolta militar levara De Gaulle ao poder, precisamente com o propósito de manter a Argélia francesa. Contudo, uma vez na presidência, De Gaulle concluiu que o esforço de guerra era incompatível com a modernização de França, o seu papel na Europa e a compatibilidade com a democracia interna. Quando iniciou negociações para a transferência de poder, os mesmos generais que o tinham apoiado voltaram-se contra ele. O golpe acabou por falhar porque não conseguiu mobilizar o conjunto das forças armadas na Argélia, apenas as tropas especiais e a Legião Estrangeira. A resistência das tropas regulares - os chamados «quatrocentos mil rapazes com transistores» que ouviram o apelo televisivo de De Gaulle - e a hesitação dos próprios generais golpistas em provocar derramamento de sangue determinaram o colapso do pronunciamento no dia 26 de abril. Um detalhe revelador da gravidade da situação: para evitar que a bomba atómica francesa, em fase de testes no Saara, caísse nas mãos dos rebeldes, De Gaulle ordenou a sua detonação a 25 de abril, em plena crise.

A partir deste episódio, os apresentadores refletem sobre o que Portugal aprendeu com a experiência francesa. Rui Ramos argumenta que a resistência à descolonização não pode ser atribuída apenas à teimosia de Salazar: a própria França democrática resistiu durante anos à independência argelina, e quando um governo tentou mudar de rumo, enfrentou golpes militares. Em Portugal, havia igualmente forças armadas com uma forte tradição de ligação ao ultramar, centenas de milhares de colonos em Angola e Moçambique, e os massacres perpetrados pela UPA no norte de Angola em março de 1961 tornavam politicamente muito difícil qualquer negociação imediata. Ramos sugere que, mesmo com um governo democrático, Portugal provavelmente teria resistido à descolonização nesse contexto.

Na segunda parte, o episódio centra-se na morte de Carmona, em abril de 1951, e na questão de saber se a restauração da monarquia esteve verdadeiramente em cima da mesa. Os apresentadores explicam que os monárquicos tinham ganho peso considerável dentro do regime durante os anos 40, sendo vistos por Salazar como aliados de confiança face a uma oposição ainda predominantemente republicana. Tinham até conseguido, em maio de 1950, que a Assembleia Nacional abolisse as leis que impediam o regresso da família real a Portugal. Com a morte de Carmona e a necessidade urgente de encontrar um sucessor, este grupo tentou prolongar o vazio presidencial para abrir espaço a uma solução monárquica. No entanto, o ministro Santos Costa avisou que as forças armadas provavelmente não apoiariam a restauração, e Salazar, dividido entre conselheiros que se repartiam igualmente entre monárquicos e republicanos, optou por manter a República, propondo o general Craveiro Lopes como candidato.

A questão não ficou, porém, encerrada com essa eleição. No congresso da União Nacional em novembro de 1951, os monárquicos voltaram a apresentar teses a favor da restauração. Foi então que Marcelo Caetano, num discurso entendido por todos como claramente antimonárquico, cortou definitivamente esse horizonte. Salazar, por seu lado, nunca quis que a questão ficasse formalmente encerrada, mantendo a sua habitual ambiguidade. O resultado foi o progressivo afastamento dos monárquicos do regime - acompanhando, de certa forma, o mesmo percurso dos católicos após o caso do Bispo do Porto

Personagens

• Charles de Gaulle
• António de Oliveira Salazar
• Óscar Carmona
• Francisco Craveiro Lopes
• Humberto Delgado
• Norton de Matos
• Holden Roberto
• Venâncio Deslandes
• Mário Soares
• Santos Costa
• Costa Leite
• Cancela de Abreu
• Mário de Figueiredo
• Albino dos Reis
• Trigo de Negreiros
• Marcello Caetano
• Quintão Meireles
• Dom Duarte Nuno
• Dom Manuel II
• Dom Miguel I
• Augusto Castro
• José Luciano de Castro
• Mousinho de Albuquerque
• Pétain
• Mussolini
• António Ferreira Gomes
• Jacinto Ferreira

Lugares/Países

• Portugal
• França
• Argélia
• Angola
• Moçambique
• Guiné
• Timor
• Alemanha
• Itália
• Vietname
• Saara
• Estados Unidos
• União Soviética

Épocas

• Estado Novo
• século XIX
• século XX
• Quarta República Francesa
• Quinta República Francesa
• Segunda Guerra Mundial
• Primeira Guerra Mundial
• Primeira República Portuguesa
• Monarquia Constitucional

Temas

• descolonização
• colonialismo
• golpes de Estado
• guerra colonial
• monarquia vs república
• restauração monárquica
• ditadura
• eleições presidenciais
• política institucional
• forças armadas
• terror político
• independência colonial

Eventos

• Putsch de Argel
• golpe de Argel 1961
• revisão constitucional de 1951
• morte de Óscar Carmona
• eleições presidenciais de 1951
• eleições presidenciais de 1949
• eleições presidenciais de 1958
• Congresso da União Nacional de 1951
• massacres de Angola em 1961
• golpe militar de 28 de Maio de 1926
• abolição das leis do banimento 1950
• queda de Mussolini 1943

Guerras e conflitos

• Guerra da Argélia
• Guerra Colonial Portuguesa
• Segunda Guerra Mundial
• Primeira Guerra Mundial
• Guerra do Vietname