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Nº 2822 de janeiro de 202042:32resposta a ouvintes

A origem histórica da cleptocracia angolana

O episódio analisa a origem da cleptocracia angolana à luz da descolonização portuguesa, argumentando que a prioridade de acabar a guerra em 1974-75 levou à entrega directa do poder aos movimentos armados, sem processo democrático. Aborda depois a história da GNR desde a Primeira República até ao Estado Novo, destacando o seu papel político e militar. Termina com respostas sobre documentos históricos mais antigos da Península Ibérica e endogamia nas famílias reais.

Ideias principais

  1. A cleptocracia angolana resulta da descolonização apressada de 1974-75, em que Portugal entregou o poder directamente aos movimentos armados sem eleições, perpetuando uma elite europeizada e militarizada sem legitimação democrática.
  2. Durante a Primeira República, a GNR tornou-se uma guarda pretoriana do Partido Republicano, com artilharia pesada e poder político directo, chegando o seu chefe Liberato Pinto a ser primeiro-ministro em 1920.
  3. O documento original mais antigo conservado em Portugal é uma doação de 882 d.C. para fundar a igreja de São Pedro de Lerdosa, escrito em latim com afloramentos de língua vernácula que prenunciam o português.
  4. A endogamia nas famílias reais europeias, incluindo os Braganças, levou a casamentos entre tios e sobrinhas para preservar o prestígio dinástico e evitar alianças com facções aristocráticas rivais.
  5. A análise de 66 retratos dos Habsburgos espanhóis (1516-1700) demonstra cientificamente a relação entre consanguinidade e deformidades faciais, fenómeno menos estudado na realeza portuguesa.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares abrem com uma reflexão sobre as origens históricas da cleptocracia angolana, a propósito do escândalo Luanda Leaks, que expôs os esquemas financeiros associados a Isabel dos Santos e à elite dirigente de Angola. A pergunta de partida é directa: o que correu mal no processo de descolonização que permitiu o surgimento de regimes kleptocráticos em África?

Rui Ramos argumenta que o problema central residiu no facto de, em 1974-75, a prioridade portuguesa não ter sido concluir genuinamente a descolonização, mas sim pôr fim à guerra. Concluir a descolonização implicaria criar instituições representativas que permitissem às populações votar livremente - algo que nunca aconteceu, nem durante o Estado Novo nem após o 25 de Abril. Em vez disso, Portugal transferiu o poder directamente aos movimentos de libertação, partidos armados que tinham combatido a administração colonial e que se consideravam representantes legítimos dos respectivos povos, recusando submeter-se a eleições. Estes movimentos, dirigidos por minorias europeizadas e impregnadas de marxismo-leninismo, apoiados pela União Soviética e Cuba, instauraram aquilo que o historiador descreve como uma segunda colonização, agredindo os costumes e direitos tradicionais das populações locais e gerando revoltas internas que se articularam com as tensões da Guerra Fria. No caso de Angola, o MPLA governava Luanda defendido militarmente por Cuba, numa situação que Rui Ramos compara a uma situação colonial clássica. Com o fim da Guerra Fria e do apartheid, estas elites reorientaram os seus regimes para o enriquecimento pessoal, aproveitando os vastos recursos naturais do país, nomeadamente o petróleo. O fenómeno não é exclusivo de Angola nem das ex-colónias portuguesas, estendendo-se a outros países africanos independentes onde o poder foi entregue a partidos armados sem escrutínio democrático efectivo.

A segunda parte do episódio é dedicada à história da Guarda Nacional Republicana, em resposta a um pedido de um ouvinte brasileiro. Rui Ramos traça a genealogia da GNR até às guardas municipais do século XIX, que adoptaram o novo nome aquando da proclamação da República em 1910. Durante a Primeira República, os governos desconfiavam do exército - suspeito de simpatias monárquicas - e foram dotando a GNR de meios militares pesados, transformando-a numa espécie de guarda pretoriana do regime, concentrada em Lisboa. Esta politização teve consequências graves: os comandos da GNR passaram a ter poder de facto sobre a formação dos governos, e o seu chefe de Estado-Maior, o Coronel Liberato Pinto, chegou mesmo a ser nomeado Primeiro-Ministro em 1920. A participação de elementos da GNR na chamada Noite Sangrenta de 1921, em que foram assassinados vários políticos incluindo fundadores da República, levou ao desarmamento e dispersão da corporação pela província a partir de 1922. Ironicamente, foi esse processo que dotou o resto do país de cobertura policial. O historiador nota ainda que, no 25 de Abril de 1974, forças da GNR foram mobilizadas para enfrentar os militares do MFA que cercavam o quartel do Carmo, o que ilustra a sua vocação persistente como força militar de segurança.

O episódio inclui ainda duas questões colocadas por ouvintes. A primeira diz respeito ao documento escrito original mais antigo conservado na Península Ibérica: Rui Ramos aponta a doação do rei Silo, de 775 d.C., guardada na Catedral de Leão, e, para Portugal, uma doação datada de 27 de Março de 882, relativa à fundação da igreja de São Pedro de Lerdosa, no concelho de Penafiel, conservada na Torre do Tombo. Este documento, redigido em latim com afloramentos de língua românica, é anterior à fundação do reino português em mais de dois séculos. A segunda questão aborda a endogamia e as doenças hereditárias nas casas reais, a propósito da célebre mandíbula dos Habsburgo. Rui Ramos ilustra o fenómeno com exemplos da dinastia de Bragança, nomeadamente o casamento de D. Maria I com o seu tio e o do príncipe D. José com a sua tia, explicando que esta endogamia visava preservar o prestígio dinástico e evitar alianças com fac

Personagens

  • Isabel dos Santos
  • Adriano Moreira
  • Sidónio Pais
  • Paiva Couceiro
  • Afonso Costa
  • Liberato Pinto
  • António José de Almeida
  • António Granjo
  • Machado Santos
  • José Carlos da Maia
  • Marcelo Caetano
  • Salgueiro Maia
  • Salazar
  • Eduardo Cabrita
  • Dom Fernando I
  • Marquês de Pombal
  • Vímara Peres
  • Afonso III das Astúrias
  • Afonso II de Portugal
  • Lourenço Fernandes da Cunha
  • António Emiliano
  • Carlos Magno
  • Filipe I de Portugal
  • Carlos II de Espanha
  • Dom Sebastião
  • Dom João III
  • Dona Isabel
  • Carlos V
  • Dona Catarina
  • Dona Maria I
  • Dom Pedro III
  • Dom José I
  • Príncipe Dom José
  • Infanta Maria Francisca
  • Rei Silo das Astúrias
  • Godinho

Lugares/Países

  • Angola
  • Portugal
  • Moçambique
  • Guiné-Bissau
  • Zimbábue
  • África do Sul
  • Cuba
  • União Soviética
  • China
  • Espanha
  • França
  • Itália
  • Egito
  • Suméria
  • Brasil

Épocas

  • descolonização portuguesa
  • Estado Novo
  • Primeira República Portuguesa
  • Guerra Fria
  • século XIX
  • século XX
  • século IX
  • século XI
  • século XII
  • século XIII
  • século XVI
  • século XVIII
  • Baixa Idade Média
  • Idade Média
  • época romana
  • época visigótica

Temas

  • colonialismo
  • descolonização
  • corrupção política
  • cleptocracia
  • guerra colonial
  • Guerra Fria
  • marxismo-leninismo
  • forças de segurança
  • história da polícia
  • instabilidade política
  • golpes de Estado
  • endogamia régia
  • documentação histórica
  • paleografia
  • moçárabes
  • islamismo na Península Ibérica
  • linguística histórica

Eventos

  • Luanda Leaks
  • 25 de Abril de 1974
  • Revolução de 5 de Outubro de 1910
  • golpe de Sidónio Pais (1917)
  • Monarquia do Norte (1919)
  • Noite Sangrenta (1921)
  • golpe de 28 de Maio de 1926
  • batalha de Alcácer Quibir (1578)
  • fundação da Guarda Nacional Republicana
  • abolição do estatuto do indigenado (1961)
  • fim do apartheid

Guerras e conflitos

  • Guerra Colonial Portuguesa
  • Guerra Civil Angolana
  • Guerra Civil Moçambicana
  • guerras de libertação africanas

Livros citados

  • estudo do professor António Emiliano (1999)