A revolução de Setembro e o fim do devorismo

Ideias principais

1. O liberalismo português vitorioso em 1834 estava profundamente dividido em três correntes incompatíveis: os palmelistas (monarquia à britânica), os saldanhistas (monarquia republicana) e os amigos de D. Pedro ou 'chamorros' (republicanos convertidos ao poder real), que se combatiam mutuamente com mais intensidade do que aos miguelistas.
2. A acusação de 'devorismo' contra os governos de José da Silva Carvalho e Agostinho José Freire era em parte demagógica: embora ocupassem o Estado com partidários, as grandes vendas de bens nacionais ocorreram depois de 1836, e Carvalho era tecnicamente o mais competente dos políticos liberais.
3. A Revolução de Setembro de 1836 inaugurou o precedente do uso da violência armada (guardas nacionais) para alternar no poder, criando um ciclo de revoltas militares e golpes que duraria quinze anos, com cartistas e setembristas radicalizados a imitar-se mutuamente.
4. As guardas nacionais de Lisboa (10-13 mil homens armados numa cidade de 200 mil) tornaram-se uma força política autónoma de classe média que aterrorizou a corte, humilhou D. Maria II publicamente e assassinou Agostinho José Freire, criando um ambiente comparável ao Terror da Revolução Francesa.
5. A Constituição de 1838 foi uma tentativa falhada de compromisso entre a Carta de 1826 e a Constituição de 1822, mas a polarização entre setembristas e cartistas manteve-se até à Regeneração de 1851, consagrando a violência como método de alternância política em vez das eleições.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares debruçam-se sobre o chamado «devorismo» — a acusação de que os grupos dominantes saídos da vitória liberal de 1834 utilizavam o poder político para se apoderar dos recursos do Estado — e sobre a Revolução de Setembro de 1836, que pôs fim formal a esse período. A pergunta de partida é simples: o que era o devorismo e como é que ele desembocou numa revolução?

Para responder, Rui Ramos começa por mostrar que o campo liberal, após derrotar D. Miguel em maio de 1834, estava longe de ser um bloco coeso. Existiam pelo menos três correntes com visões radicalmente distintas. A corrente do Duque de Palmela defendia a Carta Constitucional de 1826 e um modelo próximo da monarquia britânica, com rei forte e parlamento bicameral. Os chamados saldanhistas, cujos principais porta-vozes eram os irmãos Passos — Manuel da Silva Passos (Passos Manuel) e José da Silva Passos —, aspiravam a uma «monarquia republicana» à imagem da Constituição de 1822, em que o parlamento concentrasse quase todo o poder. Por fim, os «amigos de Dom Pedro», conhecidos pejorativamente como «chamorros», eram antigos ministros de 1821-23, republicanos convertidos à monarquia forte por entenderem que só um executivo robusto poderia impor reformas liberais. As figuras centrais deste grupo eram José da Silva Carvalho, ministro da Fazenda habilidoso e liberal convicto, e Agostinho José Freire, ministro do Reino, brusco e arrogante mas eficaz.

Com a morte de D. Pedro em setembro de 1834 e a subsequente aclamação de D. Maria II — então com 15 anos —, os chamorros ficaram politicamente expostos, pois a corte em torno da jovem rainha era-lhes hostil. Ainda assim, mantiveram-se no poder durante dois anos, ora cooptando Palmela, ora chegando a acordos com Saldanha. A sua posição assentava em dois trunfos: eram os mais capazes administrativamente e os que tinham melhores contactos financeiros internacionais, indispensáveis para sustentar um Estado com receitas muito inferiores às despesas. A acusação de devorismo — a ideia de que reservavam empregos públicos e bens nacionais nacionalizados (das ordens religiosas extintas e da Coroa) para os seus amigos — era sobretudo uma arma política da oposição, em especial dos irmãos Passos, que a usavam para unir correntes muito díspares num programa mínimo comum. Rui Ramos reconhece que havia favoritismo na distribuição de lugares, como era aliás prática geral, mas relativiza a dimensão real das alegadas «negociatas» com os bens nacionais.

O detonador da Revolução de Setembro foi a confluência de dois fatores: a revolta liberal em Espanha no início de 1836, que inspirou os Passos, e uma crise financeira internacional que agravou o défice português — cerca de 40% da despesa ficava por cobrir pela receita — e impediu novos créditos externos, tornando insustentável o pagamento ao exército. A 9 de setembro de 1836, a chegada a Lisboa dos deputados do Porto, recebidos por uma multidão entusiasta e pelas guardas nacionais armadas, desencadeou a revolta. Os regimentos regulares recusaram marchar contra as milícias e aderiram aos amotinados, em grande parte por falta de pagamento. O governo capitulou e D. Maria II viu-se obrigada a nomear um novo executivo liderado pelo Visconde de Sá da Bandeira, com Passos Manuel como ministro do Reino. A rainha foi ainda compelida a jurar a Constituição de 1822.

A tentativa de contrarrevolução em novembro de 1836 — a «Belenzada» — falhou porque os britânicos, apesar de simpatizantes da rainha, não quiseram arriscar um confronto com a esquadra francesa fundeada no Tejo, que apoiava os setembristas. O episódio mais dramático deste período foi o assassínio de Agostinho José Freire por guardas nacionais, cujo cadáver foi arrastado pelas ruas de Lisboa, evocando os piores momentos da Revolução Francesa. O ambiente de violência política mobilizou os governos setembristas a procurarem uma solução de compromisso: em 1838 foi aprovada uma nova Constituição que combinava elementos da Carta de 1826 — duas câmaras, veto régio absoluto — com alguns traços da Constituição de 1822, nomeadamente sufrágio mais alargado e eleição directa. Nesse mesmo ano, o exército desarmou pela força as guardas nacionais no Rossio, impondo a ordem «ordeira» dos setembristas moderados.

Personagens

• D. Miguel
• D. Pedro IV
• D. Maria II
• Duque de Palmela
• Manuel da Silva Passos (Passos Manuel)
• José da Silva Passos
• General Saldanha
• José da Silva Carvalho
• Agostinho José Freire
• Oliveira Martins
• Duque da Terceira
• Príncipe Augusto
• D. Fernando II
• Palmerston
• Mendizábal
• Joaquim António de Aguiar
• Visconde de Sá da Bandeira
• Marquês de Fronteira
• Costa Cabral
• Vieira de Castro
• Rainha Vitória
• Príncipe Alberto
• Rei Leopoldo I da Bélgica
• D. João I
• Adam Smith
• Voltaire

Lugares/Países

• Portugal
• Brasil
• Inglaterra
• Grã-Bretanha
• Espanha
• França
• Bélgica
• Alemanha
• Áustria
• Estados Unidos

Épocas

• século XIX
• década de 1820
• década de 1830
• Revolução Francesa
• Idade Média

Temas

• liberalismo
• guerra civil
• constitucionalismo
• monarquia
• república
• revolução
• maçonaria
• nacionalização
• desamortização
• protecionismo
• militarismo
• violência política
• eleições
• dívida pública
• anticlericalismo

Eventos

• Guerra Civil Portuguesa (1832-1834)
• Revolução de Setembro de 1836
• Belenzada (1836)
• Constituição de 1822
• Carta Constitucional de 1826
• Constituição de 1838
• Extinção das Ordens Religiosas (1834)
• Nacionalização dos Bens da Coroa
• Revolução Cartista do Porto (1842)
• Regeneração de 1851
• Revolta do Remexido

Guerras e conflitos

• Guerra Civil Portuguesa (1832-1834)
• Guerra Civil Espanhola (carlistas)

Livros citados

• Os Devoristas (Vasco Pulido Valente)
• A Revolução Liberal e os Devoristas (Vasco Pulido Valente)