Abrilada: conflitos na Casa de Bragança em 1824

Ideias principais

1. A Abrilada não foi simplesmente um golpe absolutista contra liberais, mas uma complexa disputa de poder entre facções da elite monárquica, envolvendo o general Pamplona (amigo da França), Beresford (agente britânico) e a família real.
2. D. Miguel tinha o exército na mão mas capitulou perante a ordem paterna porque não tinha legitimidade nem apoios suficientes na elite para governar sem a autoridade do rei, demonstrando os limites do poder militar sem consenso político.
3. A política portuguesa de 1823-1824 era moldada tanto pelas ideologias (liberalismo vs absolutismo) quanto por interesses pessoais, rivalidades entre generais, intrigas familiares e pressões das potências europeias (Inglaterra e França) que disputavam influência na Península.
4. D. João VI não era um rei indeciso ou pateta, mas um político hábil que navegava entre facções irreconciliáveis, mantendo-se como a única figura aceite por todos os partidos até à sua morte em 1826.
5. O populismo de D. Miguel manifestou-se no apoio popular massivo contra as elites aristocráticas e militares presas, com multidões a pedir a execução dos presos, revelando tensões sociais para além do confronto liberal-absolutista.

Resumo do episódio

A Abrilada de 1824, ocorrida a 30 de Abril desse ano, é o tema deste episódio. Rui Ramos e João Miguel Tavares partem de uma questão aparentemente simples: depois da Vila Francada de 1823, que derrubou o regime constitucional liberal, Portugal era ou não absolutista? A resposta é que o país se encontrava numa situação ambígua e instável, e é precisamente dessa ambiguidade que nasce o golpe liderado pelo Infante Dom Miguel - um golpe que, em dez dias, passou da prisão de centenas de figuras da elite política e militar à submissão do próprio instigador ao pai, Dom João VI, e ao consequente exílio.

Os apresentadores sublinham que o erro mais comum ao analisar este período é reduzi-lo a um simples confronto entre liberais e absolutistas. O que a Abrilada revela, argumenta Rui Ramos, é uma luta de personagens com interesses próprios, em que as ideologias servem frequentemente de pretexto. Três figuras são centrais para compreender o episódio. A rainha Dona Carlota Joaquina, irmã de Fernando VII de Espanha, que se tornara o símbolo da contrarrevolução ao recusar jurar a Constituição de 1822, mantinha em Queluz uma corte paralela de insatisfeitos. O General Pamplona, recém-nomeado Conde de Subserra e homem-forte do governo como Ministro Assistente ao Despacho, tinha uma trajectória extraordinária: condenado à morte em 1811 por ter invadido Portugal integrado nos exércitos napoleónicos, acabou por servir Luís XVIII em França antes de regressar a Portugal e se tornar a figura dominante do regime pós-Vila Francada, chegando mesmo a escrever que ambicionava ser o Marquês de Pombal de Dom João VI. O Marquês de Palmela, Ministro dos Negócios Estrangeiros, era um aristocrata cosmopolita com quem Pamplona partilhava o poder, mas não necessariamente a confiança.

O contexto internacional é igualmente decisivo. A Inglaterra era a potência protetora tradicional de Portugal, mas a França, com um exército a ocupar militarmente a Espanha desde 1823, tinha uma presença militar imponente na Península. Pamplona, com as suas ligações francesas, procurou apoio em Paris, conseguindo que fossem colocados dois mil soldados franceses em Badajoz. Isso alarma os ingleses, que enviam para Lisboa o Marechal Beresford com a missão não declarada de afastar Pamplona do governo. É neste contexto que os embaixadores de França e de Inglaterra passam a travar em Lisboa uma guerra de influência que se entrelaça com as intrigas da corte portuguesa.

Dom Miguel, com 21 anos e comandante-em-chefe do exército, surge como figura de charneira entre estes grupos. A 30 de Abril, invocando uma suposta conspiração maçónica contra o rei, mobiliza as tropas de Lisboa, faz prender cerca de trezentas figuras da elite - ministros, generais, aristocratas - e instala-se no Rossio enquanto a cidade fica paralisada. O próprio Pamplona foge e esconde-se na Embaixada de França. O golpe tem um inequívoco apoio popular: os presos descrevem multidões a pedir a sua execução, e os comboios de carruagens que os transportam para Peniche são perseguidos por populares hostis. Contudo, o embaixador francês em Lisboa, Idenaville, consegue impedir que Dom João VI nomeie um novo governo, e obtém a libertação de Palmela. O rei, que a 30 de Abril sancionou as prisões, a 9 de Maio embarca discretamente num navio de guerra britânico, o Windsor Castle, e daí demite o filho do comando do exército e ordena o seu exílio.

Rui Ramos defende que Dom João VI não era o monarca indeciso e ingénuo da lenda popular, mas sim um árbitro habilíssimo que, sabendo não ter força própria, mantinha a legitimidade como único trunfo. Era a única figura aceite por todos os grupos - liberais, absolutistas, potências estrangeiras - e usava essa posição para moderar os vencedores e proteger os vencidos, evitando a guerra civil. A Abrilada termina, portanto, com a vitória relativa dos embaixadores e de Pamplona, mas o resultado histórico mais duradouro é outro: o exílio de Dom Miguel transforma-o no líder incontestado da contrarrevolução portuguesa, a figura em torno da qual se organizarão

Personagens

• D. Miguel
• D. João VI
• Carlota Joaquina
• D. Pedro IV (D. Pedro I do Brasil)
• Manuel Inácio Martins Pamplona (Conde de Subserra)
• Marquês de Palmela
• Beresford
• Marquês de Loulé (pai)
• Marquês de Loulé (filho)
• Marquês de Abrantes
• Marquês de Fronteira
• Fernando VII de Espanha
• Visconde de Chateaubriand
• Luís XVIII de França
• Napoleão Bonaparte
• George Canning
• Hyde de Neuville
• Marquês de Pombal
• D. José (irmão de D. João VI)
• Afonso Henriques

Lugares/Países

• Portugal
• Brasil
• Espanha
• França
• Inglaterra
• Grã-Bretanha
• Açores
• Nápoles
• Itália
• Rússia
• América

Épocas

• século XIX
• guerras napoleónicas
• restauração monárquica europeia

Temas

• golpes de Estado
• absolutismo
• liberalismo
• maçonaria
• intriga palaciana
• diplomacia
• conspiração
• relações internacionais
• exército e política
• repressão política
• independência do Brasil

Eventos

• Abrilada (30 de Abril de 1824)
• Vila Francada (Maio de 1823)
• Revolução Liberal de 1820
• Constituição de 1822
• Independência do Brasil (1822)
• Invasões francesas (1807-1810)
• Invasão da Rússia por Napoleão
• Queda de Napoleão (1815)
• Revolução dos Cravos (25 de Abril de 1974)

Guerras e conflitos

• guerras napoleónicas
• guerras liberais