Afonso VI, o rei enclausurado (e não foi um vírus)

Ideias principais

1. Afonso VI foi deposto pelo irmão Pedro II em 1668 através de um processo judicial que o declarou incapaz de governar e impotente, num episódio que envolveu lutas entre facções da corte durante a fase final da Guerra da Restauração.
2. A magistratura portuguesa manteve-se praticamente intacta após o 25 de Abril porque tanto o Estado Novo como o regime revolucionário procuraram manter uma aparência de legalidade, permitindo aos juízes uma passividade calculada que os protegeu de saneamentos.
3. Franco nunca teve verdadeira intenção de anexar Portugal, e a neutralidade portuguesa na Segunda Guerra Mundial só foi viável porque Espanha não entrou formalmente no conflito, apesar da pressão alemã e da divisão azul enviada à frente russa.
4. A preferência de Salazar e Franco durante a Segunda Guerra era que nenhum lado vencesse completamente, pois qualquer vitória total desfaria os equilíbrios que permitiam aos regimes ibéricos manter autonomia, embora a Guerra Fria acabasse por os beneficiar.
5. Almeida Garrett participou no Cerco do Porto como funcionário burocrático encarregado de reformas legislativas, tendo uma carreira marcada por exílios, talentos reconhecidos mas permanente insatisfação com o tratamento recebido dos sucessivos governos liberais.

Resumo do episódio

Este episódio do podcast «E o Resto é História» abre com uma reflexão provocada pela actualidade: o confinamento do Presidente da República português por razões de saúde leva os apresentadores a evocar um caso histórico de enclausuramento muito mais dramático - o de D. Afonso VI, rei de Portugal na segunda metade do século XVII, que terminou os seus dias preso num palácio depois de ter sido deposto pelo próprio irmão.

Rui Ramos situa o episódio no contexto da Guerra da Restauração, iniciada com a aclamação de D. João IV em 1640 e ainda em curso até 1668. À morte do rei em 1656, a rainha D. Luísa de Gusmão assumiu a regência em nome do filho D. Afonso VI, então menor. Porém, um partido de fidalgos liderado pelo jovem Conde de Castelo Melhor conseguiu afastar a rainha e instalar o rei como monarca efectivo, passando ele próprio a governar como valido - uma figura de poder semelhante, mas muito menos robusta, à do futuro Marquês de Pombal. Castelo Melhor tratou ainda de reforçar a aliança com a França através do casamento do rei com D. Maria Francisca de Saboia. Em 1667, um novo grupo de oposição, encabeçado pelo Duque de Cadaval e por vários generais descontentes, afastou Castelo Melhor e voltou-se contra o próprio D. Afonso VI. A rainha abandonou o marido e aliou-se ao infante D. Pedro. As Cortes de 1668 declararam o rei incapaz de governar, e um processo canónico, notório pela minúcia com que descreveu a incapacidade física do monarca, anulou o casamento real, permitindo que D. Pedro II casasse com a ex-mulher do irmão. D. Afonso VI foi primeiro enviado para os Açores e, após uma tentativa de conspiração a seu favor em 1673, transferido para Sintra, onde ficou efectivamente preso até à morte, em 1683. A rainha, tornada de novo soberana por breves meses, morreu também nesse mesmo ano.

O segundo tema do episódio aborda a independência do poder judicial português e a forma como os juízes atravessaram tanto o Estado Novo como a Revolução de Abril sem grandes saneamentos. Rui Ramos explica que o regime salazarista adoptou uma estratégia de «juridificação», mantendo uma aparência de legalidade que permitia aos magistrados preservar um verniz de profissionalismo e autonomia. Após o 25 de Abril, o processo repetiu-se: mesmo durante o PREC, com prisões sem julgamento e expropriações sem cobertura jurídica, a magistratura manteve-se passiva e foi amplamente poupada, em parte devido à influência do PS e do ministro Francisco Salgado Zenha, ele próprio advogado defensor de acusados pelo Estado Novo.

Seguem-se duas perguntas de ouvintes. A primeira interroga se Franco alguma vez tencionou anexar Portugal. Rui Ramos considera que não houve essa intenção concreta, embora a Falange ambicionasse uma hegemonia peninsular. O verdadeiro perigo para Portugal teria sido a entrada da Espanha na Segunda Guerra Mundial, que arrastaria inevitavelmente a Península Ibérica para o conflito. Franco geriu essa pressão com listas intermináveis de exigências que tornavam a entrada na guerra impraticável, enquanto Salazar procurava manter a neutralidade apostando em estar do lado dos vencedores, fossem eles quais fossem. A partir de 1943-44, com a maré a virar a favor dos Aliados, Franco foi gradualmente reposicionando a Espanha como potência atlântica e anticomunista.

A última pergunta versa sobre o Cerco do Porto e o papel de Almeida Garrett. Rui Ramos recomenda o «Portugal Contemporâneo» de Oliveira Martins como a melhor leitura acessível sobre o tema, e traça um retrato de Garrett como figura de talento inegável, mas cronicamente insatisfeita: exilado várias vezes, colaborador de ministros como Mouzinho da Silveira, burocrata da revolução liberal no Porto sitiado, diplomata mal pago em Londres e Bruxelas, e perene queixoso de governos que, apesar de tudo, lhe iam sempre arranjando novos cargos.

Personagens

• Afonso VI
• Pedro II
• João IV
• Luísa de Gusmão
• Conde de Castelo Melhor
• Maria Francisca de Sabóia
• Duque de Cadaval
• Marquês de Cascais
• Henrique IV de França
• Marcelo Rebelo de Sousa
• Marquês de Pombal
• Francisco Salgado Zenha
• José Diogo
• Francisco Franco
• Salazar
• Spínola
• Hitler
• Alfredo Pimenta
• Almeida Garrett
• Miguel I
• Pedro IV
• Maria II
• Mousinho da Silveira
• João VI
• Oliveira Martins

Lugares/Países

• Portugal
• Espanha
• França
• Inglaterra
• Alemanha
• Itália
• União Soviética
• Estados Unidos
• Brasil
• Marrocos

Épocas

• século XVII
• século XX
• século XIX
• Restauração
• Estado Novo
• Segunda Guerra Mundial
• Revolução de 25 de Abril
• PREC
• Guerra Civil Espanhola
• Guerra Fria
• Guerras Liberais

Temas

• monarquia
• política
• guerra
• diplomacia
• revolução
• justiça
• neutralidade
• exílio
• conspiração
• reforma administrativa

Eventos

• Restauração da Independência
• Guerra da Restauração
• Batalha do Ameixial
• deposição de Afonso VI
• 25 de Abril de 1974
• Revolução de Setembro de 1836
• Cerco do Porto

Guerras e conflitos

• Guerra da Restauração
• Segunda Guerra Mundial
• Guerra Civil Espanhola
• Guerras Liberais

Livros recomendados

• Portugal Contemporâneo (Oliveira Martins)