Alvor: um acordo sobre Angola condenado à morte

Ideias principais

1. O Acordo de Alvor foi conduzido pela esquerda militar portuguesa que via Angola como secundária face à consolidação revolucionária em Portugal, interessando-se apenas em garantir a saída rápida das tropas.
2. Ao contrário de Moçambique e Guiné, Portugal não pôde entregar Angola apenas ao MPLA porque este estava militarmente derrotado e dividido internamente, obrigando a negociar com três movimentos simultaneamente.
3. O acordo criou condições para a guerra civil ao reduzir drasticamente a presença militar portuguesa de 60 mil para 20 mil homens, permitir que os três movimentos armados ocupassem território e se instalassem armados em Luanda, e excluir toda a sociedade civil angolana emergente.
4. A guerra civil angolana resultou não de um plano prévio das superpotências, mas da manipulação activa dos movimentos angolanos e patronos africanos que instrumentalizaram a Guerra Fria para obter apoio externo, envolvendo progressivamente Cuba, Estados Unidos, Zaire e África do Sul.
5. Portugal manteve a data de independência (11 de Novembro de 1975) mesmo após suspender os acordos de Alvor no verão, reduzindo o papel militar português à mera evacuação de cidadãos europeus e abandonando Angola a uma guerra que destruiu décadas de desenvolvimento económico e social.

Resumo do episódio

O episódio debruça-se sobre o Acordo de Alvor, assinado em janeiro de 1975 entre o governo português e os três movimentos armados angolanos - o MPLA, a FNLA e a UNITA -, na sequência das negociações realizadas na vila algarvia do mesmo nome. O documento estabelecia em sessenta pontos as regras para a transição pacífica de poder em Angola, incluindo a formação de um governo de transição partilhado e a realização de eleições previstas para outubro desse ano. Cinquenta anos depois, Rui Ramos e João Miguel Tavares interrogam-se sobre o que correu mal - e a resposta é quase tudo, e muito depressa.

Para perceber o Acordo de Alvor, os apresentadores recuam ao contexto político português de então. O país era governado por militares: o presidente era o general Costa Gomes, o primeiro-ministro era um coronel, e o processo de descolonização estava nas mãos da esquerda militar, a ala do Movimento das Forças Armadas que dominava as estruturas tanto em Lisboa como no próprio território angolano. Os ministros civis - incluindo Mário Soares nos Negócios Estrangeiros e Almeida Santos na Coordenação Interterritorial - tinham escassa influência real nas negociações, que foram conduzidas essencialmente pelo major Melo Antunes. Soares, sublinha Rui Ramos, estava então totalmente absorvido pela política interna portuguesa, e Angola era, nas suas palavras, o centésimo item da sua lista de preocupações. A ilustrar este alheamento, o historiador recorda que o programa fundador do PPD, aprovado em novembro de 1974, não continha uma única palavra sobre a descolonização, apesar de ainda viverem duzentos a trezentos mil portugueses europeus em África.

Angola tinha especificidades que a distinguiam dos outros territórios. Em 1974 a guerra estava praticamente suspensa: o MPLA fora destruído militarmente no leste, a FNLA estava confinada à fronteira norte e a UNITA mantinha uma trégua com as forças portuguesas. Ao mesmo tempo, a economia angolana crescia a um ritmo notável, Luanda multiplicara a sua população e havia uma sociedade civil vibrante com dezenas de novos partidos políticos. Ao contrário da Guiné e de Moçambique, onde o poder foi entregue a um único movimento sem eleições, em Angola a esquerda militar não podia fazer o mesmo com o MPLA - o seu favorito -, porque este estava militarmente fraco e internamente dividido entre três fações rivais. A solução foi negociar com os três movimentos armados em simultâneo, ignorando por completo todos os outros partidos e a sociedade civil angolana.

O acordo resultante tinha falhas estruturais profundas. Apenas os três movimentos armados podiam concorrer às eleições previstas, o que canalizou toda a vida política angolana para organizações militarizadas. As forças portuguesas foram reduzidas de cerca de sessenta mil para menos de vinte mil homens, retirando-se para os centros urbanos e deixando vastas regiões entregues aos partidos armados, que rapidamente começaram a construir feudos. Estes partidos instalaram-se em Luanda com os seus exércitos e artilharia pesada, criando um polvorinho. Entretanto, os líderes dos movimentos foram atraindo patrocinadores externos: a FNLA tinha o Zaire de Mobutu, e através dele os Estados Unidos; o MPLA conseguiu envolver a União Soviética e Cuba, argumentando junto dos soviéticos que tinha o apoio do MFA português; a UNITA e a FNLA usaram o espectro soviético para pressionar Washington; e a África do Sul acabou também por intervenir a partir do sul. Em julho de 1975, o MPLA tentou expulsar militarmente a FNLA de Luanda, desencadeando combates numa cidade que não conhecia guerra desde 1961.

Portugal suspendeu formalmente os acordos de Alvor no verão de 1975, mas - num pormenor revelador das suas prioridades - manteve a data da independência para 11 de novembro de 1975, mesmo com o território em guerra e as eleições por realizar. O objetivo era sair, independentemente das consequências. A independência foi declarada sem condições mínimas de estabilidade, com exércitos estrangeiros já presentes no território - tropas cubanas a apoiar o MPLA, sul-africanas a avançar pelo sul -, e Portugal limitou-se a evacuar os seus cidadãos. A guerra civil que se seguiu durou vinte e sete anos. O episódio termina com a conclusão sombria de que o Acordo de Al

Personagens

• António Almeida Santos
• Costa Gomes
• Mário Soares
• Ernesto Melo Antunes
• Diogo Freitas do Amaral
• Spínola
• Holden Roberto
• Agostinho Neto
• Jonas Savimbi
• Daniel Chipenda
• Mário Pinto de Andrade
• Mobutu
• Rosa Coutinho

Lugares/Países

• Portugal
• Angola
• Moçambique
• Guiné
• Zaire
• Congo
• Zâmbia
• África do Sul
• Cuba
• Estados Unidos
• União Soviética
• Alemanha
• França
• Cabinda

Épocas

• 1974-1975
• Guerra Colonial
• 25 de Abril
• Descolonização
• Guerra Fria

Temas

• descolonização
• guerra colonial
• diplomacia
• guerra civil
• revolução
• guerra fria
• conflito ideológico
• política externa

Eventos

• Acordo de Alvor
• 25 de Abril de 1974
• 11 de Março de 1975
• Independência de Angola
• Batalha de Luanda

Guerras e conflitos

• Guerra Colonial
• Guerra Civil Angolana