Américo Tomás em 1972: a reeleição que mudou tudo

Ideias principais

1. A reeleição de Américo Tomás em 1972 foi um ponto de viragem crucial para o Estado Novo, apesar de ser pouco estudada e comentada na historiografia portuguesa.
2. Marcelo Caetano promoveu mudanças significativas entre 1968 e 1972 (renovação parlamentar, revisão constitucional, autonomia colonial, liberalização económica), mas ficou aquém das expectativas de democratização e descolonização.
3. A estratégia de Marcelo Caetano de reforçar os comandantes militares em África (Spínola, Kaulza de Arriaga, Costa Gomes) criou figuras carismáticas que esperavam candidatar-se à presidência em 1972.
4. A decisão de manter Américo Tomás destruiu a confiança da ala liberal do regime (Sá Carneiro, Pinto Balsemão) e transformou os generais africanos em conspiradores contra Marcelo Caetano.
5. As eleições de 1972 marcam o momento em que a evolução gradual do regime se tornou impossível, tornando inevitável a sua queda revolucionária dois anos depois.

Resumo do episódio

O episódio 159 de *E o Resto é História* parte de uma pergunta enviada por um ouvinte sobre a figura de Américo Tomás e a oposição de direita a Marcelo Caetano, para se debruçar sobre um acontecimento que Rui Ramos considera injustamente esquecido: a reeleição do Presidente da República a 25 de julho de 1972. O historiador começa por contextualizar o sistema eleitoral então vigente: após o grande susto das eleições de 1958, em que Humberto Delgado mobilizou largas franjas da população contra o candidato do regime, Salazar aproveitou para substituir o sufrágio directo por um colégio eleitoral restrito de 669 membros - deputados e representantes municipais -, eliminando assim a possibilidade de campanhas de oposição com impacto público. Em 1965 e novamente em 1972, foi este mecanismo que confirmou Américo Tomás na presidência.

O núcleo do episódio é, porém, a análise do período Marcelo Caetano e das expectativas que ele gerou. Quando Salazar ficou incapacitado em setembro de 1968, Caetano chegou ao poder com uma aura de reformista: antigo colaborador do ditador mas afastado da vida política desde o início dos anos 60, era visto como alguém que podia liberalizar o regime internamente e encontrar uma saída para as guerras em África. E de facto houve mudanças: renovação das listas da União Nacional, emergência de uma ala liberal na Assembleia Nacional com figuras como Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Miller Guerra, revisão constitucional de 1971 que transformou Angola e Moçambique em Estados com assembleias próprias, abertura à Comunidade Económica Europeia e início do desmantelamento do condicionamento industrial. Apesar disso, em 1972 Portugal continuava a ser uma ditadura com censura, sem pluralismo partidário e em guerra em África.

Rui Ramos apresenta e discute duas teorias clássicas sobre esta paralisia. A primeira, favorita da oposição, sustenta que Caetano nunca foi genuinamente reformista e partilhava no fundo os valores do salazarismo. A segunda, mais benévola, argumenta que ele era bloqueado por forças conservadoras dentro do regime, representadas pelo próprio Américo Tomás, que como Presidente podia demiti-lo a qualquer momento e era o garante do continuísmo. O historiador propõe uma terceira leitura: Caetano tinha de facto reservas ideológicas profundas em relação à democracia e à descolonização, era incapaz de se entusiasmar com essas mudanças e estava, por isso, sempre mais disponível para ver os obstáculos do que para arriscar.

Uma parte significativa do episódio é dedicada ao papel dos grandes comandantes militares em África - Spínola na Guiné, Luz de Arriaga em Moçambique e Costa Gomes em Angola -, que Caetano havia dotado de poderes alargados e que grandes operações militares tornaram figuras públicas de enorme visibilidade. Toda a gente esperava que um deles fosse candidato presidencial em 1972, substituindo o envelhecido Tomás. Rui Ramos explica que havia mesmo contactos entre esses generais e deputados da ala liberal com esse objectivo. A surpresa foi, por isso, tanto maior quando Caetano optou por manter Américo Tomás - seja por não ter tido coragem de o contrariar, seja porque, como sugere a teoria que o historiador considera mais plausível, receava um novo presidente carismático que lhe retirasse o controlo efectivo do governo.

As consequências desta decisão foram enormes. No colégio eleitoral de 669 membros, 53 - cerca de 8% - recusaram votar no candidato do regime, um sinal inequívoco de dissidência interna. A ala liberal percebeu que a reforma por dentro era uma ilusão e, no ano seguinte, a maioria dos seus deputados abandonou a Assembleia Nacional. Os generais preteridos, sobretudo Spínola, sentiram-se traídos e passaram a apoiar movimentos de contestação entre os oficiais intermédios. Rui Ramos conclui que as eleições presidenciais de 1972, habitualmente ausentes das narrativas do 25 de Abril, são afinal o momento em que se criaram as condições para a queda do regime - o que torna o seu esquecimento historiográfico tanto mais paradoxal.

Personagens

• Américo Tomás
• Marcelo Caetano
• Salazar
• Humberto Delgado
• Norton de Matos
• Carmona
• Craveiro Lopes
• Quintão Meireles
• Francisco Sá Carneiro
• Francisco Pinto Balsemão
• Mota Amaral
• Miller Guerra
• Spínola
• Kaulza de Arriaga
• Costa Gomes
• Franco Nogueira
• Adriano Moreira
• Paulo Simão

Lugares/Países

• Portugal
• França
• Angola
• Moçambique
• Guiné
• África
• Europa Ocidental

Épocas

• Estado Novo
• anos 1960
• anos 1970
• década de 1950

Temas

• ditadura
• eleições
• colonialismo
• guerra colonial
• liberalização política
• corporativismo
• censura
• polícia política
• descolonização
• política externa
• poder presidencial
• Forças Armadas

Eventos

• Eleições presidenciais de 1972
• Eleições presidenciais de 1958
• Revisão constitucional de 1971
• 25 de Abril de 1974
• Greve de estudantes de 1962

Guerras e conflitos

• Guerra Colonial