As coligações mais marcantes da nossa História

Ideias principais

1. As grandes coligações em Portugal surgem historicamente em momentos de crise - financeira em 1865 e 1983, ou de guerra em 1916 - como tentativa de gerar consenso para medidas difíceis de austeridade ou ajustamento.
2. Ao contrário do modelo parlamentar britânico de alternância entre dois partidos organizados, Portugal tendeu no século XIX para a 'fusão' bonapartista de elites e para governos de 'pastel' que agregavam personalidades de várias correntes.
3. As três grandes coligações analisadas acabaram todas mal: a Fusão de 1865 terminou na Revolta da Janeirinha de 1868, a União Sagrada de 1916 no golpe de Sidónio Pais em 1917, e o Bloco Central de 1983-85 na derrota eleitoral do PS que perdeu quase metade dos votos.
4. As coligações funcionam no Parlamento para viabilizar maiorias, mas criam tensões nos partidos, sentimentos de traição nas bases, ausência de oposição credível e abrem espaço para novos movimentos de contestação radical.
5. Na monarquia constitucional portuguesa o rei nomeava primeiro o governo e só depois convocava eleições para confirmar a confiança, ao contrário do sistema actual - o governo tinha meios administrativos para garantir a sua própria eleição.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares partem do contexto das eleições legislativas recentes - que produziram uma maioria absoluta, tornando desnecessária a formação de coligações - para lançar uma reflexão mais ampla sobre o tema. A pergunta de fundo é: quais foram as três coligações mais marcantes da história política portuguesa, uma por cada regime com pluralismo partidário - a Monarquia Constitucional, a Primeira República e a democracia pós-1976? Rui Ramos assume o papel de guia histórico, percorrendo dois séculos de vida política portuguesa através desse fio condutor.

O ponto de partida situa-se nos anos 1830 e 1840, nos primeiros tempos do constitucionalismo português, quando ainda não existiam partidos organizados, mas sim correntes de opinião - os cartistas, defensores da Carta Constitucional de 1826, e os setembristas, partidários da Constituição de 1822. Neste ambiente de grande fragmentação, a arte política consistia em agregar personalidades e pequenos grupos parlamentares em torno de um governo, numa prática que ficou conhecida como "pastelaria" - os líderes mais hábeis eram os "pasteleiros", capazes de compor maiorias com ingredientes variados. Este era também o terreno fértil para o ideal da "fusão", inspirado no modelo bonapartista, que procurava conciliar correntes opostas em nome da estabilidade. Na década de 1850, com a formação do Partido Regenerador e do Partido Histórico, pareceu possível importar o modelo britânico de dois grandes partidos a alternarem no poder. Essa expectativa acabou por ruir com a primeira grande coligação escolhida por Rui Ramos: a Fusão de 1865. Após uma década de domínio histórico e uma cisão interna entre a "unha branca" moderada e a "unha preta" radical, Fontes Pereira de Melo, pelo lado regenerador, e o Duque de Loulé, pelo lado histórico, anunciaram a fusão dos dois partidos num só governo. O escândalo foi imediato: militantes e ativistas de ambos os lados sentiram-se traídos, floresceu uma oposição radical fora do Parlamento, e o governo acabou derrubado pela Revolta da Janeirinha de 1868, em grande parte motivada por medidas de austeridade fiscal.

A segunda coligação situa-se na Primeira República, em plena Primeira Guerra Mundial. Em 1916, Afonso Costa, líder do Partido Republicano Português, propôs uma "União Sagrada" à imagem do modelo francês, convidando os partidos de oposição a governarem em conjunto. António José de Almeida, do Partido Evolucionista, aceitou e tornou-se chefe do governo, mas Rui Ramos sublinha que os ministérios verdadeiramente decisivos - Finanças, Guerra e Negócios Estrangeiros - ficaram nas mãos do PRP. Brito Camacho, do Partido Unionista, recusou a coligação, o que lhe permitiu ocupar o espaço de líder da oposição conservadora. A União Sagrada desagregou-se em 1917 e acabou varrida pelo golpe de Sidónio Pais em dezembro desse ano. Nenhum dos três partidos republicanos sobreviveu à experiência: o Partido Evolucionista e o Partido Unionista desapareceram, e o PRP fragmentou-se nos anos seguintes.

A terceira coligação é o Bloco Central de 1983-1985, entre o PS de Mário Soares e o PSD, formado para aplicar um programa de austeridade negociado com o Fundo Monetário Internacional numa situação de emergência financeira. O episódio foi marcado por tensões internas em ambos os partidos: o PS realizou um referendo interno para aprovar a coligação, e no PSD o vice-primeiro-ministro Carlos Mota Pinto demitiu-se em fevereiro de 1985 sob pressão interna. O desfecho foi igualmente penalizador: nas eleições de outubro de 1985, o PS perdeu quase metade dos seus votos, surgindo um novo partido, o PRD, que captou grande parte do eleitorado socialista descontente.

A conclusão dos apresentadores é clara: as grandes coligações portuguesas tenderam sempre a fracassar pela mesma razão estrutural. Se no Parlamento a soma dos deputados gera maiorias funcionais, fora dele a ausência de uma oposição credível alimenta a desconfiança, divide internamente os partidos coligados e abre espaço a novos movimentos

Personagens

• Napoleão Bonaparte
• D. Pedro V
• Fontes Pereira de Melo
• Duque de Loulé
• Joaquim Tomás de Lobo do Ávila
• João Quintório da Guia
• Antero de Quental
• Eça de Queiroz
• Afonso Costa
• António José de Almeida
• Manuel Brito Camacho
• Bernardino Machado
• Sidónio Pais
• Mário Soares
• Carlos Mota Pinto
• Salgado Zenha
• D. Luís I
• João César Monteiro

Lugares/Países

• Portugal
• França
• Grã-Bretanha
• Espanha
• Brasil
• Paraguai
• Alemanha

Épocas

• século XIX
• Monarquia Constitucional
• Primeira República
• Primeira Guerra Mundial
• Estado Novo
• Democracia pós-1976
• década de 1830
• década de 1840
• década de 1850
• década de 1860
• anos 1910

Temas

• parlamentarismo
• coligações políticas
• partidos políticos
• eleições
• finanças públicas
• austeridade
• impostos
• revoltas populares
• guerras
• economia
• emigração
• golpes de Estado
• constitucionalismo

Eventos

• Revolução de Setembro de 1836
• Regeneração de 1851
• Fusão de 1865
• Revolta da Janeirinha
• União Sagrada de 1916
• Golpe de Sidónio Pais
• Bloco Central de 1983-1985
• Questão Coimbrã

Guerras e conflitos

• Primeira Guerra Mundial
• Guerra do Paraguai