As maiores trafulhices da História de Portugal

Ideias principais

1. Artur Alves Reis não falsificou moeda, mas conseguiu que a casa impressora oficial em Londres produzisse 200 mil notas genuínas de 500 escudos através de autorizações forjadas, injetando na economia o equivalente a 1-2% do PIB português de 1925.
2. O esquema de Alves Reis só foi possível devido à emissão descontrolada de moeda durante a inflação pós-Primeira Guerra Mundial e à esperança generalizada nos investimentos coloniais em Angola, mostrando que grandes fraudes necessitam de corresponder a um interesse ou sonho coletivo.
3. As Atas das Cortes de Lamego, supostamente de 1143, foram um documento forjado no século XVII no Mosteiro de Alcobaça que serviu de fundamento constitucional à monarquia portuguesa durante 200 anos, legitimando a Restauração de 1640 e sendo usado até 1828.
4. Alexandre Herculano demonstrou nos anos 1840 que as Cortes de Lamego nunca existiram, notando que nenhuma cópia do documento era anterior ao século XVII e que não havia referências a ele em nenhuma legislação medieval, incluindo as Ordenações do Reino.
5. A questão da paternidade dos herdeiros reais era controlada através de vigilância constante e ausência total de privacidade nos palácios, onde reis e príncipes estavam permanentemente acompanhados por criados e nobres, tornando praticamente impossíveis relações secretas não documentadas.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares respondem a um ouvinte que, farto de ouvir falar de escândalos financeiros contemporâneos como os de João Rendeiro ou Ricardo Salgado, pediu um mergulho nas grandes trafulhices da história de Portugal. Rui Ramos aceita o desafio e apresenta dois casos escolhidos pela sua originalidade singular, que ele próprio considera excepcionais mesmo em termos internacionais.

O primeiro caso é o de Artur Alves Reis, que em 1925, com apenas 28 anos, concebeu e executou um esquema que ainda hoje surpreende pela sua audácia. Ao contrário dos falsificadores comuns, que imitam a moeda oficial, Alves Reis foi mais longe: forjou autorizações dirigidas à casa impressora londrina que produzia as notas do Banco de Portugal, a Waterloo & Sons, conseguindo assim que fossem impressas 200 mil notas de 500 escudos, um valor equivalente a cerca de um por cento do PIB português da época. As notas não eram falsas no sentido técnico - eram genuínas, produzidas pela própria gráfica autorizada, mas resultavam de uma emissão ilegítima. Quando a casa impressora notou que os números de série correspondiam a notas já em circulação, Alves Reis respondeu prontamente que as notas se destinavam a Angola, onde a numeração repetida não teria importância. Para escoar tamanha quantidade de dinheiro, chegou mesmo a fundar o Banco Angola e Metrópole e a tentar adquirir o próprio Banco de Portugal com o dinheiro que havia obtido fraudulentamente deste. O esquema só foi possível porque o país vivia um período de emissão monetária descontrolada, herdado das pressões inflacionistas do pós-Primeira Guerra Mundial, e porque Angola representava então um grande sonho de prosperidade colonial. Alves Reis soube ligar a sua fraude a esses anseios colectivos, atraindo colaboradores e credibilidade. Descoberto em Dezembro de 1925, foi condenado a vinte anos de prisão. Solto em 1945, convertido ao protestantismo, voltou rapidamente a preparar novas esquemas, morrendo em 1955.

O segundo caso é de natureza completamente diferente: trata-se da falsificação das chamadas Actas das Cortes de Lamego, supostamente datadas de 1143, nas quais os nobres, o clero e o povo teriam aclamado D. Afonso Henriques como rei e estabelecido que nenhum estrangeiro poderia reinar em Portugal. Este documento foi publicado pela primeira vez em 1632 pelo cronista Frei António Brandão, na sua obra Monarquia Lusitana, com as devidas cautelas - o próprio autor confessou estar "duvidoso" quanto à sua autenticidade, por não ter visto o original. Apesar disso, as Actas tornaram-se o fundamento da ordem constitucional monárquica portuguesa durante quase dois séculos. Foi Alexandre Herculano, nos anos 1840, quem demonstrou definitivamente que o documento era uma falsificação produzida no Mosteiro de Alcobaça: não existia qualquer cópia anterior ao século XVII, nenhuma referência a ele nas Ordenações do Reino, e a presença de representantes dos municípios em 1143 seria um anacronismo flagrante, dado que esses representantes só aparecem nas cortes conhecidas a partir de 1254. A fraude serviu perfeitamente os propósitos da Restauração de 1640, legitimando a expulsão dos reis Habsburgo com o argumento de que eram estrangeiros e, portanto, ilegítimos à luz da lei fundamental do reino - uma lei que, afinal, nunca existira. Como nota Rui Ramos, tal como no caso de Alves Reis, a falsificação só funcionou porque correspondia a uma conveniência colectiva e a um desejo partilhado.

O episódio termina com uma terceira questão, colocada por outro ouvinte: como podiam os reis e os que os rodeavam ter a certeza de que os filhos bastardos eram efectivamente filhos do monarca, numa época sem testes de ADN? Rui Ramos responde que a resposta reside na ausência quase total de privacidade nas cortes da época. Reis e príncipes viviam permanentemente rodeados de servidores e cortesãos que os acompanhavam em todos os momentos, incluindo os mais íntimos. A paternidade dos herdeiros era uma questão política de primeira grandeza - equivalente, em termos modernos, à legitimidade de uma eleição -, pelo que a vida das figuras reais era vigiada com enorme

Personagens

• Artur Virgílio Alves Reis
• João Rendeiro
• Ricardo Salgado
• Alfredo da Silva
• Fernando Pessoa
• Frei António Brandão
• Frei Bernardo de Brito
• Alexandre Herculano
• D. Afonso Henriques
• Filipe II de Espanha
• Filipe III de Espanha
• Filipe IV de Espanha
• D. João VI
• D. Pedro IV
• D. Miguel I
• Dona Branca
• D. Afonso V
• D. Duarte
• Luís XIV de França

Lugares/Países

• Portugal
• Angola
• Moçambique
• Inglaterra
• Brasil
• Alemanha
• França
• Espanha

Épocas

• século XVII
• século XIX
• século XX
• anos 1920
• Primeira Guerra Mundial
• Restauração de 1640
• Idade Média
• século XII

Temas

• fraude financeira
• falsificação
• emissão monetária
• colonialismo
• sucessão dinástica
• ordem constitucional
• historiografia
• monarquia hereditária
• inflação
• economia
• legitimidade política

Eventos

• caso Banco Angola e Metrópole
• Restauração de 1640
• Cortes de Lamego
• independência do Brasil
• aclamação de D. Miguel

Guerras e conflitos

• Primeira Guerra Mundial

Livros citados

• Monarquia Lusitana