As origens do 10 de junho e a questão de Olivença

Ideias principais

1. O 10 de Junho como data da morte de Camões foi descoberto apenas em 1860 pelo Visconde de Jurumanha num documento da Torre do Tombo, tornando-se feriado em 1919 como dia neutro de união nacional, ao contrário das datas divisórias como 5 de Outubro ou 1 de Dezembro.
2. O nacionalismo português moderno foi largamente construído no século XIX pelos liberais, republicanos e positivistas, que substituíram a identidade baseada no rei e na religião por uma ligação emocional com a memória coletiva, o passado e a língua, usando Camões como figura central.
3. Olivença foi o único território perdido por Portugal na Península Ibérica desde o século XIII, cedido à Espanha em 1801 após a Guerra das Laranjas, um conflito de 15 dias que foi na verdade parte da guerra entre França e Inglaterra travada por países interposto.
4. Apesar do Congresso de Viena em 1815 ter reconhecido o direito português a Olivença e a Espanha ter ratificado esse compromisso em 1817, Portugal nunca pressionou seriamente pela devolução porque priorizou territórios muito maiores na América (incluindo a invasão do Uruguai) e em África.
5. O nacionalismo português republicano e salazarista focou-se obsessivamente no império ultramarino (ultimato de 1890, Goa em 1961) mas negligenciou Olivença, revelando que Portugal não era pensado apenas como território europeu mas como entidade imperial transcontinental onde 430 km² na fronteira eram negligenciáveis comparados com expansões no Brasil.

Resumo do episódio

Este episódio do podcast *E o Resto é História*, gravado precisamente num 10 de Junho, dedica-se a dois temas interligados pelo fio do patriotismo português: as origens históricas do feriado nacional e a questão territorial de Olivença. Rui Ramos e João Miguel Tavares partem da constatação de que, ao contrário de outras datas cívicas portuguesas, o 10 de Junho não assinala nenhum acontecimento verificável com rigor, e procuram explicar como se chegou a esta data e o que ela representa na construção de uma identidade nacional.

A resposta à origem do feriado leva os apresentadores até ao Visconde de Jurumenha, um homem de letras do século XIX, miguelista de formação mas bem integrado nos círculos liberais após o exílio. Entre 1860 e 1869, publicou seis volumes das obras de Camões, e no ensaio biográfico que abre a colectânea propôs o dia 10 de Junho de 1580 como data da morte do poeta. A fonte era um documento descoberto na Torre do Tombo - um livro de emendas a alvarás régios - onde constava que a mãe de Camões solicitara a pensão do filho, falecido naquela data, para receber os retroactivos que lhe eram devidos. Jurumenha soube explorar o simbolismo da coincidência: junho de 1580 foi também o momento em que o exército do Duque de Alba entrou em Portugal para impor Filipe II, o que permitiu construir a ideia de que Camões morrera com a pátria. Rui Ramos sublinha, porém, que os documentos fiáveis sobre a vida de Camões são escassos e que boa parte da sua biografia é uma construção romântica e positivista do século XIX.

É precisamente neste contexto que emerge a grande comemoração do terceiro centenário da morte de Camões, em 1880, promovida entre outros por Teófilo Braga, republicano e adepto do positivismo de Auguste Comte. Comte propusera substituir o calendário cristão por um calendário laico assente no culto dos grandes homens da humanidade, e Camões figurava nessa lista ao lado de Vasco da Gama e Fernão de Magalhães. Esta matriz positivista forneceu a estrutura ideológica para um novo patriotismo liberal e republicano que, através do ensino, dos monumentos e das festas cívicas, foi construindo uma relação emocional dos portugueses com o seu passado. O 10 de Junho tinha ainda a vantagem política de ser uma data transversal: ao contrário do 5 de Outubro ou do 1 de Dezembro, não dividia monárquicos e republicanos, podendo ser celebrada por todos.

A segunda metade do episódio é dedicada à questão de Olivença. Rui Ramos enquadra o tema lembrando que a perda deste território em 1801 constitui a única alteração de fronteiras de Portugal na Península Ibérica desde o século XIII, o que é em si mesmo um fenómeno invulgar no contexto europeu, onde a modificação de fronteiras por via da guerra foi frequente. A Guerra das Laranjas, cujo nome deriva de um gesto do ministro espanhol Manuel Godoy durante o cerco de Elvas, não foi verdadeiramente uma guerra entre Portugal e Espanha, mas antes um episódio do conflito mais amplo entre a França napoleónica e a Inglaterra, com os dois países ibéricos a servirem de palco às ambições das grandes potências. A pressão francesa para fechar os portos portugueses ao comércio britânico foi a causa directa da invasão espanhola do Alto Alentejo, e o Tratado de Badajoz de 1801 cedeu Olivença à Espanha, evitando exigências ainda mais gravosas.

O Congresso de Viena reconheceu o direito português à devolução do território, e a Espanha acabou por assinar a acta respectiva em 1817. Porém, a devolução nunca se concretizou, em grande medida porque Portugal, com a corte instalada no Rio de Janeiro desde 1807, estava muito mais empenhado na expansão territorial no Brasil e no controlo de territórios africanos do que na recuperação de um pequeno enclave de 430 quilómetros quadrados. Quando a Espanha condicionou a devolução de Olivença à saída portuguesa do território que é hoje o Uruguai, Portugal recusou, e as negociações gorou-se definitivamente. Rui Ramos nota ainda que o nacionalismo republicano, que tão vivamente reagiu ao ultimato britânico de 1890 em defesa dos territórios africanos, nunca fez de Olivença uma

Personagens

• Luís de Camões
• Visconde de Jurumanha
• Alexandre Herculano
• Dom Sebastião
• Ana de Sá
• Teófilo Braga
• Antero de Quental
• Eça de Queirós
• Auguste Comte
• Vasco da Gama
• Fernão de Magalhães
• Fernão Lopes
• Gil Vicente
• Manuel Godoy
• Napoleão Bonaparte
• Duque de Alba
• Filipe II de Espanha
• Duque de Wellington

Lugares/Países

• Portugal
• Espanha
• França
• Inglaterra
• Itália
• Alemanha
• Hungria
• Roménia
• Índia
• Brasil
• Uruguai
• Guiné-Bissau
• Zimbábue
• Goa

Épocas

• século XIII
• século XVI
• século XVII
• século XVIII
• século XIX
• século XX
• Primeira República
• Estado Novo
• guerras napoleónicas
• Primeira Guerra Mundial

Temas

• nacionalismo
• patriotismo
• cultura cívica
• diplomacia
• guerra
• fronteiras
• império colonial
• literatura
• positivismo
• comemoração nacional
• memória coletiva

Eventos

• 10 de Junho
• Dia de Portugal
• Dia de Camões
• Restauração de 1640
• 5 de Outubro
• 25 de Abril
• 1 de Dezembro
• Congresso de Viena
• Tratado de Badajoz
• ultimato britânico de 1890
• Guerra Civil de Espanha

Guerras e conflitos

• Guerra das Laranjas
• Guerra da Restauração
• invasões francesas
• Primeira Guerra Mundial

Livros citados

• Os Lusíadas