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Nº 32423 de setembro de 202551:40resposta a ouvintes

Assassinos da Beira: Portugal já teve um faroeste

O episódio explora o fenómeno do banditismo violento em Portugal nos meados do século XIX, focando-se no gangue de João Brandão e outros grupos armados que dominaram a região da Beira após as guerras liberais. Rui Ramos explica como a instabilidade política, as múltiplas revoluções e guerras civis (1820-1851) criaram um vazio de poder que permitiu a estas quadrilhas controlar territórios, influenciar eleições e cometer dezenas de assassinatos com apoio tácito das autoridades. O episódio discute a controversa figura de João Brandão - bandido sanguinário ou político de métodos violentos - e como o seu poder terminou na década de 1860 com a consolidação do Estado liberal.

Ideias principais

  1. Entre 1820 e 1851, Portugal viveu nove revoluções e seis guerras civis em 30 anos, criando um contexto de violência generalizada que armou a sociedade e permitiu o surgimento de gangues como os de João Brandão na Beira e do Remexido no Algarve.
  2. João Brandão e o seu gangue funcionavam como uma autêntica máfia, controlando heranças, casamentos, eleições e cobrando proteção, com dezenas de mortes atribuídas apenas a João Brandão - que chegou a receber poderes oficiais do governo em 1853 para capturar um fugitivo.
  3. A historiografia divide-se entre ver João Brandão como criminoso comum (Joaquim Martins de Carvalho, 1890) ou como político liberal que usava métodos violentos numa época caótica (Dias Ferrão, 1928), sendo difícil distinguir onde acabava a política e começava a delinquência.
  4. O banditismo nas Beiras não se enquadra na tese clássica de Eric Hobsbawm sobre 'bandidos sociais' que roubavam aos ricos para dar aos pobres, tratando-se antes de divisões políticas de elites locais num contexto de fragilidade do Estado liberal.
  5. O fim do poder de João Brandão em 1866, condenado e degredado para Angola, marca a consolidação das autoridades administrativas do Estado centralizado liberal, que já não precisavam de bandos armados para controlar territórios e fazer eleições - terminando uma era de 'lei do punhal'.

Resumo do episódio

Neste episódio de *E o Resto é História*, Rui Ramos e João Miguel Tavares mergulham num tema surgido a pedido de ouvintes: o fenómeno dos chamados "Assassinos da Beira", bandos armados que dominaram certas zonas do interior de Portugal a meados do século XIX, tornados famosos pelo livro homónimo do jornalista de Coimbra Joaquim Martins de Carvalho, publicado em 1890 com base em artigos das décadas anteriores. A pergunta de partida é sedutora: terá existido em Portugal algo semelhante ao ambiente de violência e impunidade do Velho Oeste americano?

O episódio centra-se sobretudo na figura de João Brandão, nascido em 1825 na freguesia de Midões, no actual concelho de Tábua, distrito de Coimbra. Descendente de uma família numerosa e de raízes liberais, João Brandão tornou-se o rosto mais conhecido de uma quadrilha à qual foram imputadas dezenas de assassínios, extorsões e intimidações sistemáticas às populações e às próprias autoridades judiciais da região. O bando não estava sozinho: os apresentadores descrevem outros grupos igualmente temidos, como o Gangue do Caca, em Coito, acusado de assassinatos com requintes de crueldade, ou os Marçais de Vila Nova de Foscoa, responsáveis por dezenas de mortes e por forçar cerca de noventa pessoas a fugir da sua terra natal.

Para explicar como era possível tamanha impunidade numa região com séculos de história estatal, Rui Ramos desenvolve um argumento histórico estrutural. Entre 1820 e 1851, Portugal atravessou nove revoluções e seis guerras civis, o que armou vastas franjas da população através de guerrilhas e batalhões de voluntários que, finda a guerra, não se desmobilizaram. Ao mesmo tempo, os governos liberais subverteram as hierarquias sociais tradicionais - extinção de conventos, supressão de câmaras municipais, conflito com o Vaticano, proibição de enterrar mortos nas igrejas -, criando um vácuo de autoridade que estes bandos armados foram preencher. Neste contexto, João Brandão chegou a ser vereador em Midões e era instrumentalizado pelos partidos para controlar eleições, levando eleitores às urnas ou impedindo adversários de votar. O ponto mais escandaloso ocorreu em 1853, quando o ministro do Reino, Rodrigo da Fonseca Magalhães, passou ao chefe dos Assassinos da Beira uma autorização formal que punha todas as autoridades administrativas da região às suas ordens, para que ele capturasse um preso fugido de Lisboa que o próprio Estado não conseguia apanhar.

Os apresentadores discutem também a disputa historiográfica em torno da figura de João Brandão: se Martins de Carvalho o retratou como um criminoso brutal que usava a política como cobertura, um livro posterior de 1928, da autoria do jurista Dias Ferrão, procurou reabilitá-lo como um político liberal que viveu numa época violenta e foi vítima de calúnias dos seus adversários. Rui Ramos considera que ambas as perspectivas captam algo de real: a fronteira entre convicção política e delinquência era genuinamente turva naquele contexto, e os mesmos bandos podiam albergar tanto combatentes ideológicos como criminosos oportunistas. A tese de Eric Hobsbawm sobre o banditismo social - o bandido como justiceiro que rouba aos ricos para dar aos pobres - é invocada e descartada como pouco adequada ao caso beirão, onde o que prevalecia era a extorsão e a máfia local, não qualquer redistribuição popular.

O declínio de João Brandão acompanha a consolidação do Estado liberal após a Regeneração de 1851 e a expansão dos caminhos de ferro. À medida que as autoridades administrativas ganham capacidade efectiva de controlo do território, os bandos armados deixam de ser úteis e tornam-se embaraçosos. Preso em 1866 na sequência do assassínio de um padre, João Brandão é condenado - numa sentença que os apresentadores consideram assente mais na reputação acumulada do que em provas concretas do crime específico - e deportado para Angola, onde desenvolveu um próspero negócio de cana-de-açúcar até à sua morte em 1880. O episódio termina com a imagem do pistoleiro que, como nos westerns, parte em direcção ao horizonte quando percebe que o seu tempo acabou - só que, neste caso português, em vez de cavalgar

Personagens

  • Joaquim Martins de Carvalho
  • João Brandão
  • José Joaquim de Sousa Reis (Remexido)
  • Roque Ribeiro da Branche Castelo Branco (Visconde de Midões)
  • José da Silva Carvalho
  • Rodrigo da Fonseca Magalhães
  • José Brandão
  • Roque da Helena
  • António da Costa Macário (Caca)
  • António Joaquim Marçal
  • Cristiano da Fonseca
  • Stanislau Xavier de Pina
  • Dias Ferrão
  • José da Anunciação Portugal (padre)
  • Visconde da Almeidinha
  • Custódio José Vieira
  • Eric Hobsbawm
  • José do Telhado
  • Saldanha (General)

Lugares/Países

  • Portugal
  • Angola
  • Moçambique
  • França
  • Inglaterra
  • Estados Unidos da América
  • Itália
  • México
  • Brasil
  • Vaticano

Épocas

  • século XIX
  • meados do século XIX
  • década de 1840
  • década de 1850
  • década de 1860
  • guerras liberais
  • guerras civis
  • 1807-1813
  • 1820-1851

Temas

  • banditismo
  • criminalidade
  • violência
  • política
  • guerras civis
  • liberalismo
  • absolutismo
  • eleições
  • justiça
  • miguelismo
  • guerrilha
  • máfia
  • colonialismo
  • Estado
  • administração pública
  • religião
  • Igreja Católica

Eventos

  • Revolução Liberal de 1820
  • Guerra Civil (1832-1834)
  • Maria da Fonte (1846)
  • Patuleia (1846-1847)
  • Regeneração (1851)

Guerras e conflitos

  • Guerras Liberais
  • Guerras Napoleónicas em Portugal
  • Guerra Civil Portuguesa (1832-1834)
  • Guerra da Patuleia

Livros citados

  • Assassinos da Beira (Joaquim Martins de Carvalho, 1890)
  • João Brandão (Dias Ferrão, 1928)
  • Bandits (Eric Hobsbawm, 1969)