Cartão de Cidadão, Ciganos e a Chegada à Madeira (Há 600 Anos)

Ideias principais

1. O bilhete de identidade surgiu em Portugal entre 1912-1913, inicialmente só para funcionários públicos da administração central em Lisboa, sendo Manuel de Arriaga o portador do BI número um, numa medida vista como humilhante porque até então esse tipo de identificação fotográfica era reservado a criminosos.
2. A comunidade cigana está presente em Portugal desde o século XV, sendo discriminada mas nunca perseguida ao nível de outras minorias (como judeus) porque, apesar dos costumes distintos, adoptava sempre a religião dominante dos territórios onde se fixava, não constituindo ameaça político-religiosa.
3. A 'descoberta' da Madeira em 1419 foi na realidade uma apropriação oficial de ilhas provavelmente já conhecidas por pescadores, tornando-se relevantes apenas quando o Atlântico ganhou importância estratégica com a expansão para Norte de África (Ceuta, 1415) e as rotas comerciais.
4. A Madeira funcionou como 'laboratório de colonização' para o Brasil, testando o sistema de capitanias e a economia açucareira que seria depois replicada em maior escala na América portuguesa.
5. O livro 'Portugal o Ultramar e o Futuro' (1962) de Manuel José Homem de Melo revelou divisões dentro do salazarismo entre aqueles que viam a ditadura como transição para democracia europeia (implicando descolonização) e os que a defendiam como regime permanente assente no império pluricontinental.

Resumo do episódio

Este é o episódio inaugural do podcast "E o Resto é História", apresentado pelo jornalista João Miguel Tavares e pelo historiador Rui Ramos. O programa parte de notícias e acontecimentos recentes para explorar o seu enquadramento histórico, convidando também os ouvintes a enviar perguntas. Ao longo do episódio, são abordados três temas distintos: a origem do bilhete de identidade em Portugal, a história da comunidade cigana no país, e o sexcentenário da chegada dos portugueses à Ilha da Madeira, com uma nota final sobre o livro de Manuel José Homem de Melo a propósito da questão colonial.

A discussão arranca com a polémica em torno das filas nas lojas do cidadão para emissão do cartão, o que leva os apresentadores a interrogar quando surgiu, afinal, a identificação civil em Portugal. Rui Ramos esclarece que o bilhete de identidade não tem raízes antigas: aparece entre 1912 e 1913, destinado inicialmente apenas aos funcionários da administração central em Lisboa. O primeiro bilhete numerado foi emitido em 1914 para o Presidente da República Manuel de Arriaga. Tratava-se de um documento de quatro páginas, preenchido à mão, com dados como a cor dos olhos e do cabelo - um formato herdado do sistema policial de identificação de criminosos, o que explica o desconforto dos funcionários públicos que foram os primeiros a recebê-lo. Só a partir dos anos trinta e quarenta o documento se foi alargando ao conjunto da população, sempre associado à obrigatoriedade de realizar certas diligências junto do Estado, como a matrícula escolar ou as obrigações fiscais. Curiosamente, a lei de 1999 nunca tornou o cartão formalmente obrigatório em si mesmo, embora a sua posse seja praticamente incontornável na prática.

O segundo tema surge a pretexto de declarações polémicas de uma deputada do PAN sobre a comunidade cigana, que reacenderam o debate sobre discriminação. Rui Ramos situa a presença cigana em Portugal desde o século XV, enquadrando-a numa vaga mais ampla de chegada dessas populações ao sul da Europa, oriundas do norte da Índia há cerca de milhar e meio de anos. Ao longo dos séculos XVI e XVII, houve sucessivas tentativas de expulsão ou restrição da circulação dos ciganos, em Portugal e em Espanha, embora nunca com a radicalidade que se verificou com outras minorias, como os judeus. Uma razão apontada é precisamente o facto de os ciganos tenderem a adoptar a religião dominante nos territórios onde circulavam - católicos em Portugal e Espanha, ortodoxos no leste europeu, muçulmanos no espaço otomano -, o que os tornava menos ameaçadores aos olhos das monarquias que se definiam, acima de tudo, pela pertença religiosa. No século XIX, esta comunidade chegou mesmo a ser incorporada como símbolo de identidade nacional em países como a Espanha, onde o flamenco e a cultura cigana se tornaram ex-líbris perante o resto da Europa. Actualmente, estima-se que cerca de 70% dos ciganos em Portugal vivam em bairros sociais, num processo de integração que levanta questões sobre a permanência das características culturais que historicamente os definiram.

O terceiro tema é motivado pelo sexcentenário da chegada dos portugueses à Madeira, assinalado em julho. Rui Ramos problematiza o conceito de "descoberta", sublinhando que as ilhas eram provavelmente já conhecidas por pescadores e navegadores, constando inclusivamente de cartografia anterior. O que a data de 1419 marca é essencialmente a apropriação oficial do território pela coroa portuguesa, inserida num contexto mais amplo de interesse crescente pelo Atlântico, que incluía a conquista de Ceuta em 1415 e a disputa com Castela pelas Canárias. A colonização da Madeira, feita através de capitanias concedidas aos próprios descobridores, como João Gonçalves Zarco, é vista por alguns historiadores como um laboratório do modelo que viria a ser aplicado no Brasil, com a cultura da cana-de-açúcar e os engenhos a anteciparem o que aconteceria décadas depois no continente americano.

O episódio termina com uma breve evocação do recém-falecido Manuel José Homem de Melo e do seu livro de 1962, *Portugal, o Ultramar e o Futuro*, que antecipou as críticas à política colonial do Estado Novo e prefigurou, em título e argumento, o célebre *Portugal e o Futuro* do general

Personagens

• D. Afonso Henriques
• Augusto da Silva
• Manuel de Arriaga
• Gil Vicente
• João Gonçalves Zarco
• Tristão Vaz Teixeira
• Bartolomeu Perestrelo
• Salazar
• Manuel José Homem de Melo
• Mário Soares
• Spínola
• Botelho Moniz
• Craveiro Lopes

Lugares/Países

• Portugal
• França
• Espanha
• Itália
• Alemanha
• Inglaterra
• Hungria
• Turquia
• Índia
• Brasil
• Timor
• Angola
• Moçambique
• Ceuta
• Madeira
• Porto Santo
• Açores
• Canárias

Épocas

• século XV
• século XVI
• século XVII
• século XVIII
• século XIX
• Primeira República
• Primeira Guerra Mundial
• anos 20
• anos 30
• anos 40
• anos 50
• anos 60
• Estado Novo
• Segunda Guerra Mundial
• pós-guerra

Temas

• administração pública
• identificação civil
• discriminação
• minorias étnicas
• nomadismo
• colonização
• expansão marítima
• descobrimentos
• guerra colonial
• descolonização
• ditadura
• democracia
• integração europeia
• economia colonial
• açúcar

Eventos

• criação do bilhete de identidade
• criação do cartão de cidadão
• descoberta da Madeira
• descoberta do Porto Santo
• Conquista de Ceuta
• golpe de Botelho Moniz
• massacre de março de 1961

Guerras e conflitos

• Primeira Guerra Mundial
• Segunda Guerra Mundial
• Guerra Colonial

Livros citados

• Portugal o Ultramar e o Futuro
• Portugal e o Futuro
• A Farsa das Ciganas