Como aprenderam os portugueses a ler e a escrever?

Ideias principais

1. Portugal teve a mais alta taxa de analfabetismo da Europa Ocidental até muito tarde no século XX, chegando a 1980 com 17% de adultos analfabetos, quase três vezes mais que a Grécia
2. A alfabetização massiva na Europa resultou de dois processos que não operaram em Portugal: a Reforma Protestante no Norte, que promoveu o acesso direto à Bíblia, e a construção de Estados Nacionais no século XIX que precisaram de impor línguas nacionais em territórios linguisticamente fragmentados
3. Os liberais e republicanos portugueses falharam na alfabetização porque subordinaram o objectivo de ensinar a ler e escrever a uma guerra cultural contra a tradição católica, insistindo em escolas caras que o Estado nunca teve recursos para generalizar
4. O Estado Novo conseguiu o maior avanço na alfabetização portuguesa ao adoptar o "método dos países pobres": postos de ensino com professores amadores locais pagos com gratificações, duplicando a escolarização infantil entre 1926 e 1940
5. Em 1960, pela primeira vez desde a proclamação da obrigatoriedade em 1835, 100% das crianças em idade escolar estavam na escola, embora o analfabetismo adulto permanecesse elevado porque nunca houve esforço sério de recuperação da população rural mais velha

Resumo do episódio

Este episódio parte de uma pergunta de um ouvinte sobre o papel da Primeira República na democratização do ensino em Portugal, mas os apresentadores decidem alargar o âmbito da discussão para uma questão mais fundamental: como é que os portugueses aprenderam, afinal, a ler e a escrever, e por que razão Portugal foi, durante tanto tempo, o país mais analfabeto da Europa Ocidental?

Rui Ramos começa por enquadrar o problema historicamente, lembrando que em 1980 Portugal ainda registava 17% de analfabetismo adulto, quase o triplo da Grécia, o segundo país mais analfabeto da Europa Ocidental. Para explicar este atraso estrutural, Ramos identifica dois factores fundamentais que distinguiram Portugal dos seus vizinhos europeus. O primeiro tem a ver com a Reforma Protestante: no norte da Europa, a ênfase dos protestantes no acesso directo à Bíblia gerou uma alfabetização precoce, ainda que rudimentar, feita no seio da Igreja e sem sistema escolar formal. O segundo factor prende-se com a construção dos Estados nacionais no século XIX: países como a França, a Itália ou a Espanha precisaram de ensinar a língua nacional a populações que falavam línguas e dialectos muito distintos, usando a escola como instrumento de unificação linguística e identitária. Portugal, pelo contrário, tinha uma Igreja Católica que não incentivava a leitura individual dos textos sagrados e um Estado que encontrou a população já unificada linguisticamente dentro de fronteiras estáveis, sem qualquer urgência em nacionalizar as populações pela via escolar.

Ainda assim, cerca de 25 a 30% dos portugueses adultos sabiam ler e escrever em meados do século XIX. Com base em investigação própria, Ramos descreve esta alfabetização como antiga, provavelmente já existente no século XVIII, e de melhor qualidade do que a escandinava, porque quem aprendia dominava tanto a leitura como a escrita. Era feita por mestres particulares, de forma utilitária, e reflectia diferenças regionais curiosas: os homens eram mais alfabetizados no Minho, possivelmente por causa da emigração para o comércio no Brasil, enquanto as mulheres eram mais alfabetizadas no Sul. Os dados dos recenseamentos revelavam ainda que muitos adultos aprendiam a ler já depois da infância, quando sentiam necessidade prática disso, e não nas escolas públicas.

A escolaridade obrigatória tinha sido proclamada em 1835, mas nunca foi cumprida. Para explicar por que os liberais e os republicanos falharam sistematicamente, Ramos avança com uma hipótese central: tanto uns como outros não estavam verdadeiramente interessados em transmitir competências técnicas de leitura e escrita, mas sim em arrancar as crianças ao meio tradicional e católico e convertê-las aos valores do liberalismo e do republicanismo. Isto implicava escolas caras, com edifícios próprios, professores profissionais bem pagos e ideologicamente alinhados. Como o Estado estava permanentemente deficitário, nunca teve meios para construir esse sistema. A Primeira República, que encontrou o país com 70% de analfabetismo em 1910, deixou-o em 1926 com 66%, uma redução insignificante, inferior até à tendência de descida natural que já vinha de décadas anteriores.

Foi o Estado Novo que inverteu esta trajectória de forma decisiva. Ramos sublinha que isto não legitima o regime, mas é um facto histórico que importa analisar. Salazar, nas suas entrevistas a António Ferro em 1932, concluiu que resolver o analfabetismo pelo método das grandes escolas e dos professores diplomados exigiria recursos equivalentes a 34% da despesa do Estado, o que era impossível. Em alternativa, propôs o que chamou o "método dos países pobres": criar postos de ensino entregues a pessoas locais que soubessem ler e escrever, sobretudo mulheres, pagas com uma gratificação modesta. O resultado foi impressionante: em dez anos, a taxa de escolarização das crianças subiu de 26% para 53%, e em 1940 mais de metade da população adulta sabia ler e escrever pela primeira vez na história do país. Em 1952, um plano de educação popular com o objectivo de um "tratamento de choque" levou a que, em 1960, todas as crianças em idade escolar estivessem matriculadas, algo que a lei prometia desde 1835. O grande lastro que persistiu foi o dos adultos rurais mais velhos, que nenhum regime conseguiu recuperar.

Personagens

• João Távora
• Orlando Ribeiro
• António Sérgio
• Leonardo Coimbra
• António Ferro
• Salazar
• Marquês de Pombal
• Henrique Veiga de Macedo

Lugares/Países

• Portugal
• Espanha
• Itália
• Grécia
• França
• Alemanha
• Escandinávia
• Finlândia
• Suécia
• Noruega
• Brasil
• Inglaterra
• Áustria

Épocas

• século XVI
• século XVII
• século XVIII
• século XIX
• século XX
• Primeira República
• Estado Novo
• Reforma Protestante
• Revolução Francesa
• monarquia constitucional

Temas

• educação
• alfabetização
• analfabetismo
• religião
• Igreja Católica
• protestantismo
• Estado Nacional
• língua nacional
• política educativa
• liberalismo
• republicanismo
• industrialização
• urbanização
• desenvolvimento
• migração

Eventos

• Reforma Protestante
• Revolução Francesa
• unificação italiana
• obrigatoriedade do ensino primário (1835)
• retirada do direito de voto aos analfabetos (1913)
• plano dos centenários (1940)
• plano de educação popular (1952)