Dezembro de 1980: Camarate e a reeleição de Eanes

Ideias principais

1. O 25 de Novembro de 1975 evitou uma provável guerra civil em Portugal, com o PCP e a esquerda militar a controlarem Lisboa e o Sul, mas sem capacidade de resistir à pressão militar do Norte apoiado pela NATO
2. Os vencedores do 25 de Novembro dividiram-se imediatamente: o Grupo dos Nove e o PS não quiseram eliminar o PCP por receio de serem ultrapassados por uma direita militar que acabaria por os atingir também
3. A Constituição de 1976 consagrou um compromisso que manteve dois mundos incompatíveis: democracia pluralista ocidental e poderes revolucionários (Conselho da Revolução, nacionalizações, reforma agrária)
4. Em 1980, Sá Carneiro e Eanes confrontaram-se apesar de partilharem o mesmo ideal de sociedade europeia, divergindo radicalmente no método: Sá Carneiro queria rutura imediata, Eanes apostava na mudança gradual respeitando os equilíbrios do 25 de Novembro
5. A morte trágica de Sá Carneiro em Camarate privou a Aliança Democrática do único líder disposto a romper completamente com Eanes, mas o seu ímpeto reformista acabou por viabilizar a revisão constitucional de 1982 que consolidou a democracia

Resumo do episódio

O episódio 73 de *E o Resto é História* divide-se em duas partes complementares. Na primeira, Rui Ramos e João Miguel Tavares concluem a análise do 25 de novembro de 1975, respondendo a uma pergunta deixada em aberto no episódio anterior: qual foi o papel de Ramalho Eanes nesse processo e o que teria acontecido se o golpe do Copcon tivesse triunfado. Na segunda parte, os apresentadores avançam cinco anos para dezembro de 1980, reconstituindo dois acontecimentos encadeados: a morte de Francisco Sá Carneiro em Camarate, a 4 de dezembro, e a reeleição do general Ramalho Eanes à Presidência da República, a 7 do mesmo mês.

Sobre o 25 de novembro, Rui Ramos esclarece que o êxito da reação contra o Copcon não foi fruto do acaso. O Grupo dos Nove, apoiado pelo Partido Socialista, preparara antecipadamente uma estrutura militar secreta em Lisboa, cujo núcleo operacional era o Regimento de Comandos da Amadora, comandado pelo major Jaime Neves, e cuja figura central de planeamento era o então coronel Ramalho Eanes. Quando as forças do Copcon ocuparam pontos estratégicos, o outro lado já estava pronto a responder, e a decisão do presidente Costa Gomes de apoiar o Grupo dos Nove foi o sinal definitivo de que a correlação de forças pendia para esse lado. O general Otelo Saraiva de Carvalho entregou-se ao Presidente da República sem combate. Quanto à pergunta de um ouvinte sobre o que teria acontecido em caso de vitória comunista, Rui Ramos considera que o cenário mais provável seria uma guerra civil: Lisboa e o Sul sob controlo do PCP e da extrema-esquerda, o Norte organizado contra essa situação com o apoio implícito da NATO, e a União Soviética sem interesse em arriscar a Conferência de Helsínquia por Portugal. Dentro da própria "comuna de Lisboa", a desconfiança mútua entre o PCP e a extrema-esquerda tornaria provável um choque interno, à semelhança do que acontecera em Barcelona em 1937. Do lado oposto, a repressão necessária para eliminar o PCP poderia ter comprometido a democracia liberal que acabou por se instalar. O regime nascido do compromisso do 25 de novembro não satisfez ninguém completamente, mas permitiu que todos continuassem a disputar o poder por meios pacíficos.

A segunda parte centra-se no Portugal de 1980, que Rui Ramos descreve como uma "semidemocracia", expressão do próprio Sá Carneiro. Havia eleições pluripartidárias, mas as Forças Armadas mantinham poder institucional através do Conselho da Revolução, e o Presidente da República acumulava o cargo com o de chefe do Estado-Maior-General, concentrando uma autoridade sem paralelo no regime. A Aliança Democrática, coligação de PSD, CDS e PPM liderada por Sá Carneiro, tinha ganho as eleições legislativas em 1979 com um programa de ruptura: revisão constitucional, desmontagem das nacionalizações e da reforma agrária, e aproximação ao modelo de democracia da Europa Ocidental, argumento reforçado pelo pedido de adesão à CEE em curso desde 1977.

O paradoxo central que os apresentadores exploram é o de que Eanes e Sá Carneiro partilhavam o mesmo destino desejado para Portugal - uma democracia plena à maneira ocidental - mas divergiam profundamente sobre o ritmo e o método. Eanes defendia uma transição gradual, respeitando os equilíbrios saídos do 25 de novembro, o que na prática protegia as conquistas do PCP. Sá Carneiro queria uma ruptura imediata. Essa divergência explica a estranha aliança eleitoral de 1980, em que o PCP apoiou o general que o derrotara em 1975, enquanto o PSD e o CDS que o tinham eleito em 1976 agora lhe punham em frente o general Soares Carneiro como candidato alternativo. Sá Carneiro chegou a declarar publicamente que se demitiria de primeiro-ministro caso Eanes fosse reeleito.

A morte de Sá Carneiro em Camarate, três dias antes da eleição presidencial, apagou o ímpeto de ruptura, mas não o de mudança. Em 1982, o governo de Francisco Pinto Balsemão e o Partido Socialista de

Personagens

• Ramalho Eanes
• Francisco Sá Carneiro
• Vasco Gonçalves
• Otelo Saraiva de Carvalho
• Mário Soares
• Costa Gomes
• Pinheiro de Azevedo
• Jaime Neves
• Mel Antunes
• António Spínola
• Freitas do Amaral
• Francisco Pinto Balsemão
• António Barreto
• Medeiros Ferreira
• Soares Carneiro
• Cavaco Silva

Lugares/Países

• Portugal
• União Soviética
• Espanha
• Europa Ocidental

Épocas

• Revolução de 25 de Abril de 1974
• Processo Revolucionário em Curso (PREC)
• Verão Quente de 1975
• Transição democrática portuguesa
• Anos 80 em Portugal

Temas

• revolução
• golpe de Estado
• guerra civil
• democracia
• militarismo
• comunismo
• nacionalizações
• reforma agrária
• revisão constitucional
• poder presidencial

Eventos

• 25 de Novembro de 1975
• Eleições constituintes de abril de 1975
• Conferência de Helsínquia
• Desastre de Camarate
• Eleições presidenciais de 1980
• Revisão constitucional de 1982
• Intervenção do FMI em 1977

Guerras e conflitos

• 25 de Novembro de 1975
• Guerra Civil de Espanha