Episódio 69 – O sexo na História de Portugal

Ideias principais

1. A utilização de acusações sexuais como arma política é uma constante histórica desde a Roma Antiga, baseada na ideia de que uma sexualidade desregrada revelava um indivíduo dominado por instintos animais e incapaz de servir o bem comum
2. Na Lisboa do século XIX e início do século XX existia uma cultura de tolerância prática em relação à homossexualidade nas elites, apesar das insinuações públicas, permitindo que figuras como Carlos Lobo d'Ávila chegassem a ministros apesar dos rumores notórios
3. O caso Baleiroso em 1967 foi instrumentalizado como arma na luta pelo poder entre os potenciais sucessores de Salazar, sendo o ministro José Gonçalo Correia de Oliveira politicamente liquidado sem nunca ter sido formalmente acusado ou condenado
4. A literatura naturalista e decadentista do fim do século XIX, com autores como Abel Botelho e Alfredo Gallis, apresentava-se como denúncia moralista mas funcionava como pornografia disfarçada, descrevendo um submundo sexual lisboeta muito ativo
5. O processo de anulação do casamento de D. Afonso VI em 1668, com exposição pública da sua alegada impotência através de 57 testemunhas, exemplifica como a capacidade sexual do rei era assunto de Estado e não questão privada, afetando a sucessão dinástica

Resumo do episódio

O episódio 69 do podcast «E o Resto é História» parte de uma coincidência numérica para explorar um tema que raramente é discutido com rigor histórico: o papel que os escândalos e as acusações de natureza sexual desempenharam na história política de Portugal. Rui Ramos e João Miguel Tavares percorrem vários séculos e múltiplos casos, procurando compreender por que razão a sexualidade se tornou, em diferentes épocas, uma arma de descrédito político.

O ponto de partida teórico é colocado por Rui Ramos: a ideia de que uma sexualidade considerada excessiva ou desviante revelaria, aos olhos da moral cívica, um indivíduo dominado pelos instintos e, portanto, incapaz de se devotar ao bem público. Esta lógica vem da Antiguidade clássica - Suetónio e Tácito usavam os escândalos sexuais para pintar os imperadores que acabavam mal -, e regressa com vigor no século XIX liberal e vitoriano. Nessa época, a moral já não era imposta pela Inquisição ou pela Igreja, mas devia emanar do interior do próprio cidadão. Simultaneamente, a ideia de decadência, cultivada na literatura naturalista e simbolista, associava a luxúria ao declínio das nações. Em Portugal, romances como «O Barão de Lavos» de Abel Botelho, integrado na série «Patologia Social», ou as obras de Alfredo Gallis, publicadas sob o pseudónimo Rabelais na colecção «Tuberculose Social», criticavam formalmente os vícios da burguesia, mas funcionavam, na prática, como literatura de entretenimento voyeurista.

Os apresentadores analisam depois dois casos concretos da monarquia constitucional e da Primeira República. O primeiro é o de Carlos Lobo d'Ávila, deputado e ministro dos Negócios Estrangeiros nos anos 1890, alcunhado de «Carlotinha» e alvo constante de insinuações homossexuais na imprensa e no Parlamento. O caso é revelador das contradições da época: apesar da notoriedade dos rumores - chegou mesmo a ser vítima de chantagem -, a sua carreira política não foi destruída. O segundo caso é o do Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, associado em boatos a relações com jovens e a homossexualidade, algo que negou até ao fim da vida, sem que isso impedisse a circulação das histórias nos cafés de Lisboa.

A conversa avança para o Estado Novo com o chamado caso «Ballet Rose», revelado em 1967 pelo jornal britânico «Sunday Telegraph», já que a censura impedia a sua cobertura em Portugal. Tratava-se de uma rede de prostituição de menores que envolvia elementos da elite do regime, incluindo o ministro da Economia José Gonçalo Corrêa de Oliveira. Rui Ramos explica que, segundo a leitura de Mário Soares - que foi preso pela PIDE neste contexto e depois deportado para São Tomé -, o escândalo funcionou sobretudo como arma numa luta interna pela sucessão de Salazar, com diferentes facções a tentar eliminar rivais. O ministro da Economia, apesar de nunca ter sido condenado, viu as suas hipóteses de suceder a Salazar destruídas, abrindo caminho a Marcelo Caetano.

O episódio termina com um dos casos mais insólitos da história portuguesa: o processo de 1668 destinado a provar a impotência do rei D. Afonso VI, conduzido pelo Tribunal da Relação Eclesiástica de Lisboa. Cinquenta e sete testemunhas foram ouvidas em audiências públicas, entre as quais catorze mulheres que teriam partilhado a cama com o rei e descreveram graficamente o que havia ou não havia acontecido. O objectivo era duplo: anular o casamento com D. Maria Francisca de Sabóia - que assim ficaria disponível para casar com o infante D. Pedro, que havia derrubado o irmão - e desacreditar definitivamente o monarca afastado. Rui Ramos alerta, porém, para a necessidade de cautela: o processo foi conduzido pelos vencedores de um golpe palaciano, sem qualquer testemunha de defesa, e não permite diagnósticos históricos seguros sobre a vida sexual do rei.

Personagens

• Carlos Lobo d'Ávila
• Manuel Teixeira Gomes
• D. Carlos I
• D. Amélia de Orléans
• António de Albuquerque
• Eça de Queirós
• Abel Botelho
• Alfredo Gallis
• Manuel Pinheiro Chagas
• Raul Brandão
• António Nobre
• Alberto Oliveira
• Oscar Wilde
• André Gide
• Suetónio
• Tácito
• Nero
• Mota Amaral
• Mário Soares
• José Gonçalo Correia de Oliveira
• Antunes Varela
• Franco Nogueira
• Marcelo Caetano
• Adriano Moreira
• Pedro Teotónio Pereira
• Salazar
• Felícia Cabrita
• Francisco Moita Flores
• Pires de Lima
• Sousa Tavares
• Sofia de Mello Breyner
• João Chagas
• Francisco Homem Cristo
• Rafael Bordalo Pinheiro
• Marquês de Valada
• Mãozinho de Albuquerque
• Condessa de Figueiró
• D. Afonso VI
• D. Pedro II
• D. Maria Francisca de Sabóia
• Luís XIV
• Joaquim Inácio Lobo de Ávila
• Oliveira Martins
• Fernando Ribeiro de Melo

Lugares/Países

• Portugal
• Reino Unido
• França
• Espanha
• Alemanha
• Médio Oriente
• Norte de África
• Oriente

Épocas

• século XIX
• século XVII
• Monarquia Constitucional
• Primeira República
• Estado Novo
• época vitoriana
• Império Romano
• antiguidade clássica

Temas

• sexualidade
• escândalo político
• moralidade pública
• homossexualidade
• prostituição
• censura
• imprensa
• literatura
• decadência
• sucessão dinástica
• anulação de casamento

Eventos

• Regicídio de 1908
• Caso Baleiroso
• afastamento de D. Afonso VI
• golpe de Estado de 1667
• processo de anulação do casamento de D. Afonso VI

Guerras e conflitos

• Guerra da Restauração

Livros citados

• O Marquês de Bacalhoa
• O Primo Basílio
• O Barão de Lavos
• Tuberculose Social
• Portugal Amordaçado
• O Processo das Virgens