Estados papais: o que são e como duraram mil anos?

Ideias principais

1. Os Estados Papais existiram para garantir a independência política do Papa, evitando que se tornasse cliente de qualquer potência secular e perdesse autoridade espiritual sobre a cristandade europeia
2. O poder temporal do Papa na Idade Média incluía capacidade de excomungar reis, desligar súbditos da obediência e arbitrar casamentos reais, tornando-o uma peça central da diplomacia europeia
3. Os micro-estados europeus actuais são sobreviventes de uma Europa medieval fragmentada em centenas de pequenas unidades políticas, preservados pelos equilíbrios de poder entre grandes potências rivais
4. A República de San Marino manteve a independência em 1861 provavelmente como homenagem ao princípio republicano num movimento nacionalista italiano fundamentalmente democrático que aceitou um rei por razões diplomáticas
5. Os vetos de De Gaulle à entrada britânica na CEE (1963 e 1967) reflectiam não apenas desconfiança face à relação especial anglo-americana, mas sobretudo conflitos com os cinco parceiros europeus sobre supranacionalidade e financiamento da agricultura francesa

Resumo do episódio

O episódio 183 de *E o Resto é História* percorre três temas interligados pela lógica do poder territorial e dos equilíbrios europeus: a origem e o fim dos Estados Papais, a existência dos micro-estados europeus e o duplo veto de De Gaulle à entrada do Reino Unido na Comunidade Económica Europeia.

A conversa começa com uma pergunta de um ouvinte sobre os Estados Papais, o vasto território no centro de Itália - incluindo cidades como Roma, Bolonha e Ravenna - que esteve sob soberania direta do Papa durante mais de mil anos. Rui Ramos explica que esta situação não resultou de uma ambição territorial dos papas, mas de uma necessidade de independência espiritual. Desde a Alta Idade Média, o bispo de Roma percebeu que, sem uma base territorial própria, ficaria inevitavelmente dependente de um príncipe secular, o que comprometeria a sua autoridade em toda a cristandade. Esta lógica não era apenas do interesse do Papa: as próprias potências europeias, rivais entre si, preferiam um papado independente a um papado vassalo de uma delas. Daí que os Estados Papais, mesmo quando invadidos, fossem sempre restaurados no quadro dos equilíbrios europeus. O Papa dispunha ainda de instrumentos políticos concretos, como a excomunhão - que podia deslegitimar um soberano e libertar os seus súbditos do dever de obediência - e a autoridade sobre os casamentos reais, decisiva na diplomacia da época. O fim dos Estados Papais chegou com a unificação italiana: o Piemonte de Vítor Emanuel II ocupou a maior parte desses territórios em 1860-61, e Roma em 1870, aproveitando o enfraquecimento da França na guerra contra a Prússia. O Papa Pio IX recusou reconhecer a perda e declarou-se prisioneiro no Vaticano, posição que os seus sucessores mantiveram até 1929, quando os Pactos de Latrão estabeleceram a Cidade do Vaticano como Estado independente.

O segundo tema, sugerido por dois ouvintes, centra-se na sobrevivência dos micro-estados europeus, como Mónaco, San Marino, Liechtenstein e Andorra. Rui Ramos propõe duas explicações complementares. A primeira é que estes territórios são sobreviventes de uma Europa medieval em que o padrão normal era precisamente a fragmentação política em múltiplas pequenas unidades - senhorios nobres, cidades-república, bispados soberanos. Com a formação dos grandes Estados centralizados a partir do século XV, a maioria dessas unidades foi absorvida, mas algumas resistiram. A segunda explicação é que muitos micro-estados se situam em zonas de fronteira disputadas entre grandes potências, tornando-se, por convenção tácita, territórios-tampão que nenhuma das partes anexava para não fortalecer a rival. Esta mesma lógica, sublinha Rui Ramos, aplica-se a Estados de maior dimensão como a Bélgica, a Holanda, a Suíça e o próprio Portugal. O caso de San Marino é analisado como particularmente revelador: a sua sobrevivência no interior de uma Itália unificada deveu-se em parte ao facto de ser a única república ainda existente na Península Italiana, o que terá levado o movimento nacionalista italiano - de matriz republicana e democrática, apesar de seguir um rei por razões de pragmatismo diplomático - a respeitar esse princípio.

O episódio encerra com o tema do veto de De Gaulle. Rui Ramos explica que De Gaulle bloqueou a entrada do Reino Unido em 1963 e novamente em 1967 porque tinha uma visão muito precisa do que devia ser a Comunidade Económica Europeia: uma Europa de nações soberanas, liderada politicamente pela França, beneficiária da política agrícola comum e independente dos Estados Unidos. O Reino Unido representava uma ameaça a este projeto por ser uma potência de peso equivalente ao francês, por ter uma relação privilegiada com Washington e por defender uma visão mais liberal e de comércio livre da integração europeia. Contudo, Rui Ramos contextualiza o veto num conflito mais amplo: De Gaulle estava simultaneamente em choque com os seus cinco parceiros europeus, que queriam aprofundar a supranacionalidade e questionar o oneroso financiamento da agricultura francesa. A saída de De Gaulle do poder em 1969 foi a condição necessária para que o Reino Unido aderisse à CEE em 1973.

Personagens

• Bento XVI
• Vítor Emanuel II
• Pio IX
• Carlos V
• Napoleão III
• Napoleão I
• Garibaldi
• Giuseppe Garibaldi
• Charles de Gaulle
• Conrado Adenauer

Lugares/Países

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• Império Romano
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Épocas

• Idade Média
• Alta Idade Média
• século IX
• séculos VII-VIII
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• século XVIII
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• 1527
• 1815
• 1860-1861
• 1870
• 1929
• 1963
• 1967
• 1969
• 1973
• 2022

Temas

• religião
• poder temporal da Igreja
• diplomacia
• unificação italiana
• nacionalismo
• micro-estados europeus
• integração europeia
• soberania papal
• política europeia
• secularização
• monarquia
• república
• anticlericalismo
• balança de poder europeu

Eventos

• anexação dos Estados Papais
• unificação da Itália
• ocupação de Roma
• Tratado de Latrão
• formação da CEE
• veto francês à entrada do Reino Unido na CEE
• crise de Suez
• saída da França do comando da NATO

Guerras e conflitos

• guerras da unificação italiana
• guerra Franco-Prussiana
• Segunda Guerra Mundial