Existem relatos de reis ou rainhas homossexuais?

Ideias principais

1. A investigação do acidente de Camarate foi insuficiente para desfazer dúvidas, e os arquivos públicos raramente contêm o 'documento decisivo' que as pessoas imaginam, sendo muitas vezes incompletos ou saqueados.
2. A homossexualidade em Portugal não era crime per se no século XIX, ao contrário de outros países europeus, havendo tolerância social em certos meios artísticos e aristocráticos, embora as fontes históricas sejam problemáticas por serem policiais, satíricas ou ambíguas.
3. Antes do século XX, a educação em Portugal centrava-se na catequese oral e religiosa, não na alfabetização universal, pois numa sociedade católica e rural não era necessário o acesso direto ao texto sagrado nem à escrita para a maioria das profissões.
4. A escola pública só se tornou relevante quando o Estado e a sociedade perceberam a sua utilidade prática: a industrialização e a urbanização tornaram a literacia essencial, ao contrário da vida rural tradicional.
5. As práticas homossexuais no passado não correspondiam necessariamente a identidades homossexuais como hoje, e muitas relações afetivas intensas entre pessoas do mesmo sexo eram expressões de amizade, não necessariamente eróticas.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* tem um formato de resposta a perguntas dos ouvintes, abordando três temas distintos: o acidente de Camarate, a homossexualidade na história portuguesa e a educação em Portugal antes das reformas pombalinas.

A primeira questão, colocada por um ouvinte chamado Paulo Sousa, prende-se com o acidente de Camarate de dezembro de 1980, que vitimou o primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, o ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa e mais cinco pessoas. O ouvinte pergunta se a abertura de arquivos poderá um dia esclarecer o que aconteceu. Rui Ramos mostra-se cético quanto à existência de um documento decisivo ainda por descobrir, explicando que os arquivos públicos raramente contêm os segredos que o imaginário popular lhes atribui. Os políticos evitam deixar rasto escrito das decisões mais sensíveis - como o próprio exemplo de Hitler, que nunca assinou uma ordem de extermínio, ilustra. O historiador acrescenta que a investigação ao caso foi desde o início deficiente, contaminando o local e gerando desconfiança, o que abriu espaço a dez comissões parlamentares cujas conclusões acabaram por ser votadas segundo linhas partidárias. Para Rui Ramos, a persistência das teorias da conspiração reflete também uma necessidade psicológica: é mais reconfortante imaginar que os acontecimentos têm um autor do que aceitar a irracionalidade do acaso.

O tema central do episódio é a homossexualidade na história portuguesa, introduzido a partir de uma série de perguntas do ouvinte Carlos Pinto. Os apresentadores começam por discutir as dificuldades das fontes: a documentação mais abundante provém da Inquisição, que perseguia o chamado pecado de sodomia, mas trata-se de registos policiais onde as confissões podiam ser obtidas sob coação. As fontes satíricas e panfletárias, como o romance pornográfico que acusava a rainha D. Amélia ou as insinuações parlamentares contra o presidente Manuel Teixeira Gomes, também não podem ser tomadas como prova. Rui Ramos alerta ainda para dois equívocos frequentes: confundir manifestações de afeto intenso entre pessoas do mesmo sexo - como a correspondência entre Alberto Oliveira e António Nobre - com relações eróticas, e projetar para o passado a noção moderna de identidade homossexual, que só emerge no final do século XIX. No que respeita à legislação, os apresentadores sublinham um dado relevante: ao contrário de outros países europeus, o código penal português do século XIX não criminalizava a homossexualidade em si, mas apenas os atos sexuais em público. Isso permitia uma tolerância seletiva, bem ilustrada pelo caso do Marquês de Valada, governador civil de Lisboa apanhado pela polícia em 1881, cujas preferências sexuais eram do conhecimento público há anos sem que tal lhe tivesse impedido o exercício de cargos. No meio artístico e teatral, casais homossexuais eram socialmente aceites, como atesta o testemunho de Raul Brandão. Já nos anos 1960, o caso de Júlio Fogaça, líder do PCP expulso do partido em parte por ser homossexual, revela um clima de maior intolerância, que os apresentadores associam não apenas ao Estado Novo mas a uma tendência europeia do pós-guerra para a uniformização moral.

A terceira pergunta, de Joana Pardal, versa sobre a educação em Portugal antes do marquês de Pombal. Rui Ramos explica que a noção moderna de educação universal simplesmente não existia. A formação considerada essencial era religiosa e assentava na catequese oral nas paróquias, não exigindo que os fiéis soubessem ler - ao contrário do que sucedia nos países protestantes, onde se esperava que cada crente acedesse diretamente à Bíblia. A aprendizagem literária e científica era reservada a quem dela necessitava: o clero, os notários, os médicos e, a partir do Renascimento, a aristocracia que seguia o modelo humanista. Para a maioria da população rural, saber ler e escrever não tinha utilidade prática evidente. Os apresentadores argumentam que o atraso de Portugal na alfabetização, embora real, não foi tão excecional quanto por vezes se pensa, sendo de décadas e não de séculos. Além disso, ao contrário de países como França ou Itália, Portugal não precisou de usar a escola para unificar linguisticamente uma população fragmentada, o que redu

Personagens

• Francisco Sá Carneiro
• Snu Bacallis
• Adelino Amaro da Costa
• António Patrício Gouveia
• Ramalho Eanes
• Soares Carneiro
• João Franco
• D. Amélia
• Marquês de Bacalhau
• António de Albuquerque
• Manuel Teixeira Gomes
• Oscar Wilde
• Alberto de Oliveira
• António Nobre
• Abel Botelho
• Alfred Gallis
• Marquês de Valada
• Raul Brandão
• D. Pedro I
• Inês de Castro
• Fernão Lopes
• Júlio Fogaça
• Richard Nixon
• John F. Kennedy
• Adolf Hitler
• Padre António Pereira de Figueiredo
• Cícero
• Horácio
• Marquês de Pombal
• Joaquim Vieira

Lugares/Países

• Portugal
• Estados Unidos
• Alemanha
• Inglaterra
• França
• Itália
• Suécia

Épocas

• século XIV
• século XV
• século XVIII
• século XIX
• século XX
• Estado Novo
• Idade Média
• Antiguidade Clássica
• Segunda Guerra Mundial
• anos 50
• anos 60
• Revolução Francesa

Temas

• homossexualidade
• educação
• história da sexualidade
• censura
• religião
• Inquisição
• alfabetização
• aristocracia
• Igreja Católica
• protestantismo
• teorias da conspiração
• arquivos históricos
• investigação histórica
• fontes primárias

Eventos

• Acidente de Camarate
• eleições presidenciais de 1980
• expulsão dos jesuítas
• reformas pombalinas
• Revolução de 25 de Abril
• caso Watergate
• Holocausto
• Reforma Protestante

Livros citados

• O Marquês de Bacalhau
• O Barão de Lavos