Governos, excentricidades parlamentares e epidemias

Ideias principais

1. O primeiro governo no sentido moderno surgiu em 1834 com o Duque de Palmela, quando apareceu pela primeira vez um chefe de governo sem pasta e ministros solidários entre si, conceito radicalmente diferente dos secretários de Estado da monarquia absoluta.
2. A identidade nacional portuguesa é um processo histórico longo que só se consolidou nos séculos XIX e XX através da escola, Estado e símbolos nacionais, não sendo causa mas produto da independência do reino medieval.
3. Os portugueses medievais tinham múltiplas identidades (religiosa, local, de classe) mais importantes que a nacional, como se viu nas crises dinásticas de 1383 e 1580 quando muitos apoiaram candidatos estrangeiros por lealdade à legitimidade dinástica.
4. A Peste Negra de 1348 foi a epidemia mais devastadora da história portuguesa, matando cerca de um terço da população europeia, cujos níveis populacionais só recuperaram 200-300 anos depois no século XVII.
5. O sistema parlamentar português sempre teve forte disciplina partidária devido aos sistemas eleitorais que impediam deputados independentes, tornando impossível o surgimento de verdadeiros excêntricos políticos ao longo da história.

Resumo do episódio

Neste décimo sexto episódio de *E o Resto é História*, Rui Ramos e João Miguel Tavares debruçam-se sobre três temas distintos: as origens do governo português, a excentricidade parlamentar e as grandes epidemias em Portugal.

O episódio abre com uma pergunta aparentemente simples - qual foi o primeiro governo de Portugal? - que se revela muito mais complexa do que parece. Rui Ramos adverte para o erro frequente de projetar categorias do presente no passado: o que hoje entendemos por governo é uma instituição radicalmente diferente do poder exercido por reis como D. Afonso Henriques, que era, acima de tudo, um guerreiro, um juiz e um soberano cristão, rodeado de nobres, clérigos e letrados. Esse poder medieval não pretendia transformar a economia nem a sociedade, mas antes preservar os estatutos e privilégios de cada grupo. Para Ramos, a ideia de um governo como agência de ordem, progresso e transformação do país começa a afirmar-se apenas no século XVIII, com o Iluminismo, e consolida-se com a Revolução Liberal. É em 1834, após o fim da guerra civil, que surge pela primeira vez algo semelhante ao que hoje chamamos governo: um conjunto de ministros solidários entre si, escolhidos por um chefe - o Duque de Palmela, que os apresentadores apelidam, com alguma ironia, de "primeiro António Costa" -, respondendo perante um parlamento eleito. A expansão posterior do número de ministros está ligada tanto ao alargamento das funções do Estado como à necessidade de representar correntes internas dos partidos.

O segundo tema surge a propósito de um assessor de um deputado do LIVRE que se apresentou no parlamento com uma saia, facto que animou as redes sociais. Os apresentadores usam o episódio para refletir sobre a (escassa) tradição de excentricidade parlamentar em Portugal. Ramos argumenta que a disciplina partidária e os sistemas eleitorais sempre impediram os deputados de agir com verdadeira independência, tornando raros os comportamentos genuinamente excêntricos. O que existe, afinal, são estilos tribais: uma maneira de falar e de se apresentar que identifica imediatamente a filiação partidária - da UDP ao PCP, do Bloco ao LIVRE. A excentricidade individual foi sempre substituída pelo conformismo do grupo.

A terceira parte responde a duas perguntas de ouvintes. A primeira interroga quando surgiu a identidade portuguesa. Ramos explica que, embora existam "portugueses" como designação geográfica desde muito cedo, a identidade nacional tal como a vivemos hoje é um produto essencialmente dos séculos XIX e XX, forjada através da escola, dos meios de comunicação e de referências simbólicas como Os Lusíadas de Camões, cuja centralidade na consciência nacional só se afirmou plenamente a partir do centenário de 1880. Antes disso, as identidades religiosas, dinásticas e locais competiam com - e por vezes sobrepunham-se a - qualquer sentido de pertença nacional.

A segunda pergunta de ouvinte versa sobre as epidemias em Portugal. Ramos aponta a Peste Negra de meados do século XIV como a mais devastadora, tendo matado talvez um terço da população europeia, com a recuperação demográfica a demorar cerca de duzentos ou trezentos anos. Refere também a cólera de 1834, introduzida provavelmente por combatentes estrangeiros durante a guerra civil, e a gripe pneumónica de 1918-1919, que terá causado cerca de sessenta mil mortes em Portugal - mais do que toda a Primeira Guerra Mundial. O episódio termina com o surto de peste bubónica que atingiu o Porto em 1899, vindo provavelmente de Macau: contido com relativo sucesso graças a medidas de isolamento e desinfecção, mas muito mal recebido pela população, o que contribuiu para uma vaga de votos republicanos nas eleições seguintes - os chamados "deputados da peste".

Personagens

• D. Afonso Henriques
• António Costa
• Marquês de Pombal
• D. João VI
• Duque de Palmela
• Joacim Catar Moreira
• Rafael Esteves Martins
• Almeida Santos
• Nuno Krus Abecasis
• Luís de Camões
• D. Fernando I
• Filipe II de Espanha
• Rainha D. Teresa

Lugares/Países

• Portugal
• Brasil
• Galiza
• Castela
• Espanha
• França
• Europa
• Ásia
• Macau

Épocas

• Idade Média
• século XII
• século XIV
• século XVI
• século XVIII
• século XIX
• século XX
• Estado Novo
• Primeira República
• Revolução Liberal de 1820
• Primeira Guerra Mundial

Temas

• governo
• formação do Estado
• identidade nacional
• Parlamento
• epidemias
• peste
• sistema político
• linguística
• religião
• monarquia
• liberalismo
• constitucionalismo

Eventos

• Revolução Liberal de 1820
• Guerra Civil entre liberais e absolutistas
• Peste Negra
• Gripe Pneumónica de 1918-19
• Revolução de 1383
• Assembleia Constituinte de 1975

Guerras e conflitos

• Guerra Civil entre liberais e absolutistas
• Primeira Guerra Mundial

Livros citados

• Os Lusíadas