Há mouro na costa! A pirataria em Portugal

Ideias principais

1. Os piratas do norte de África capturaram mais de um milhão de europeus entre os séculos XV e XVIII, com Portugal particularmente vulnerável devido à proximidade geográfica e dependência do comércio marítimo.
2. Argel, Tunis e Tripoli funcionavam como 'repúblicas piratas' semi-independentes do Império Otomano, sustentadas economicamente pela pirataria e pelo mercado de escravos, onde europeus valiam mais que africanos subsarianos.
3. Portugal realizava 'resgates gerais' de cativos a cada 5-6 anos, com centenas de portugueses resgatados de cada vez, e o Marquês de Pombal teve de reforçar a defesa de Lisboa após o terramoto de 1755 por temer ataques de piratas argelinos.
4. Os Estados Unidos recusaram pagar tributos aos piratas (que chegavam a 20% da receita federal) e realizaram a primeira intervenção militar americana fora das suas fronteiras em Tripoli em 1805, imortalizada no hino dos marines.
5. A pirataria norte-africana só terminou em 1830 com a conquista francesa de Argel, num contexto de fim das guerras europeias, abolição do corso e campanhas anti-esclavagistas que tornaram estas 'Somálias' junto à Europa politicamente inaceitáveis.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares debruçam-se sobre um tema que pode surpreender quem tem da história europeia uma visão dominada pela expansão colonial: durante mais de três séculos, as costas de Portugal e de outros países europeus foram sistematicamente fustigadas por piratas oriundos do Norte de África, numa ameaça tão real e constante que moldou a expressão popular "há mouro na costa". A conversa parte de uma referência feita no episódio anterior - sobre os piratas de Argel e o famoso corsário Barba Ruiva - e aprofunda agora as causas, a dimensão e o desfecho desta pirataria, incluindo o célebre confronto com os Estados Unidos.

Os apresentadores explicam que as chamadas repúblicas piratas do Norte de África - Argel, Tunes e Trípoli, na actual Argélia, Tunísia e Líbia, respectivamente, a par de portos marroquinos como Rabat e Salé - eram, na prática, estados independentes que viviam da pirataria como principal actividade económica. Formalmente sujeitos ao Império Otomano, operavam por conta própria desde o final do século XVI. O seu raio de acção era vasto: atacavam navios no Mediterrâneo e no Atlântico, chegando a saquear a Islândia em 1627 e a ocupar durante cinco dias a ilha de Santa Maria nos Açores em 1616. Estima-se que, entre os séculos XV e XVIII, mais de um milhão de europeus terão sido capturados e escravizados ou mantidos como cativos para resgate. Em Portugal, os resgates gerais de cativos eram realizados periodicamente pelo Estado, envolvendo centenas de prisioneiros de cada vez. Ramos recorda ainda que, dois dias após o terramoto de 1755, uma das primeiras preocupações de Sebastião José de Carvalho e Melo foi reforçar a defesa de Lisboa contra um possível ataque de piratas argelinos, que já tinham sabido da catástrofe.

Os dois apresentadores esclarecem também a distinção entre pirata e corsário: enquanto o pirata actuava por conta própria, o corsário operava com uma carta de corso emitida por um soberano, o que lhe conferia, em caso de captura, o estatuto de prisioneiro de guerra em vez de criminoso a ser imediatamente enforcado. Esta distinção era importante porque a pirataria europeia - inglesa, francesa, holandesa - estava profundamente ligada às guerras entre potências e era, em larga medida, sancionada pelos próprios Estados. Francis Drake, que atacou Lisboa em 1589, é dado como exemplo. Os piratas do Norte de África inseriam-se, pois, num contexto mais amplo de pirataria endémica nos mares europeus.

A segunda parte do episódio centra-se na relação entre os Estados Unidos e os piratas de Argel. Quando os Estados Unidos se tornaram independentes, os seus navios deixaram de estar protegidos pelo tributo pago pelos britânicos, e em 1784 foi capturado o primeiro barco americano. Ao contrário de potências europeias como a França e a Espanha, que optaram por pagar tributos anuais para proteger a sua navegação, Thomas Jefferson, primeiro como embaixador e depois como presidente, recusou esta solução. Os valores exigidos pelos piratas de Trípoli podiam representar até 20% da receita do governo federal americano, o que tornava o tributo insustentável. Em 1803, após a captura de uma fragata americana, os Estados Unidos lançaram uma operação militar que culminou, em 1805, na conquista do porto de Derna, na Líbia - evento imortalizado no hino dos fuzileiros navais americanos. Ainda assim, a pirataria só terminou definitivamente em 1830, com a conquista de Argel pelos franceses.

O episódio encerra com uma digressão sobre a chamada Pedra de Dayton, uma rocha com inscrições misteriosas no estado americano de Massachusetts, que alguns historiadores amadores associaram aos irmãos Corte Real e a uma suposta chegada dos portugueses à América do Norte em 1511. Ramos relativiza estas teses, sublinhando que nunca convenceram os especialistas sérios, como o professor Luís Albuquerque. O interesse nestas narrativas é explicado, em boa parte, pelo papel das comunidades portuguesas emigradas nos Estados Unidos, que as usavam como forma de valorização identitária - um fenómeno paralelo ao de outras comunidades europeias que, no Novo Mundo, cultivavam patriotismos que seriam incompatíveis na Europa, mas que coexistiam pacificamente com a identidade americana.

Personagens

• D. Manuel I
• Barba Ruiva
• Miguel de Cervantes
• Francis Drake
• D. João V
• Marquês de Pombal
• Sebastião José de Carvalho e Melo
• Thomas Jefferson
• Edmund Delabarre
• Manuel Luciano da Silva
• Cristóvão Colombo
• Luís Albuquerque
• Diogo Cão
• Pedro Anjos
• Pedro da Costa
• Miguel Corte Real
• Kenneth McIntyre
• Infante D. Henrique
• Fernando Pinto
• Tom Hanks

Lugares/Países

• Portugal
• Argélia
• Tunísia
• Líbia
• Marrocos
• Espanha
• França
• Inglaterra
• Estados Unidos
• Suécia
• Islândia
• Rússia
• Polónia
• Holanda
• Império Otomano
• Somália
• Brasil
• Austrália

Épocas

• século XV
• século XVI
• século XVII
• século XVIII
• século XIX
• guerras napoleónicas
• Estado Novo

Temas

• pirataria
• escravatura
• navegações
• comércio marítimo
• resgates
• corso
• guerra naval
• colonialismo
• diplomacia
• política externa
• identidade nacional
• imigração

Eventos

• terramoto de Lisboa de 1755
• conquista de Argel pelos franceses em 1830
• Tratado de Viena de 1815
• Declaração de Paris de 1856
• Exposição de 1998
• ataque a Tripoli em 1805

Guerras e conflitos

• guerras napoleónicas
• guerra de 1812 (Estados Unidos-Reino Unido)
• guerras contra piratas de Argel

Livros citados

• Dom Quixote
• Peregrinação
• The Secret Discovery of Australia