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Nº 15713 de julho de 202249:32análise histórica

José Eduardo dos Santos e a Angola independente

Análise da governação de José Eduardo dos Santos em Angola (1979-2017), desmontando o mito de que foi um "ditador que não matou". Rui Ramos contextualiza a ascensão do MPLA ao poder, os massacres políticos (incluindo o massacre de 31 de outubro de 1992 contra a UNITA), a guerra civil de 41 anos, e a transformação de uma elite marxista-leninista numa cleptocracia apoiada no petróleo, num dos países mais pobres e desiguais de África.

Ideias principais

  1. José Eduardo dos Santos herdou um MPLA já purgado após o massacre de 27 de Maio de 1977, mas a sua ditadura continuou a matar massivamente, especialmente no massacre de 31 de outubro de 1992 contra a UNITA em Luanda, com pelo menos 3 mil mortos segundo a Amnistia Internacional.
  2. O MPLA não representou a maioria dos angolanos, mas antes uma elite criola e assimilada das cidades (cerca de 2% da população), apoiada militarmente por 60 mil soldados cubanos e conselheiros soviéticos, mais do que o contingente português antes de 1974.
  3. A descolonização portuguesa em 1974-75 não trouxe paz a Angola, mas generalizou a guerra civil a todo o território durante 41 anos (1961-2002), com mais cubanos mortos em combate do que portugueses na Guerra Colonial.
  4. Após o fim da Guerra Fria e do apartheid, o MPLA abandonou o marxismo-leninismo e transformou-se numa cleptocracia baseada na apropriação dos recursos petrolíferos pela elite política, enquanto metade dos 25 milhões de angolanos vive com menos de 2 euros por dia.
  5. Angola é hoje mais portuguesa linguisticamente do que em 1974: 71% da população fala português e 39% tem-no como primeira língua, resultado das campanhas de escolarização do MPLA que aprofundaram a portugalização iniciada no período colonial.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* é dedicado a José Eduardo dos Santos, que morreu aos 79 anos pouco antes da gravação. Rui Ramos e João Miguel Tavares debruçam-se sobre a trajectória do homem que governou Angola entre 1979 e 2017, procurando responder a duas perguntas centrais: como ascendeu ao poder um jovem filho de um funcionário modesto de Luanda, e é justo descrevê-lo, como alguns fizeram após a sua morte, como um ditador que não matava?

A resposta de Rui Ramos à segunda pergunta é categórica: não. O regime do MPLA foi, desde o início, extraordinariamente violento. É verdade que José Eduardo dos Santos não repetiu os banhos de sangue internos que Agostinho Neto protagonizou em Maio de 1977, quando milhares de dissidentes esquerdistas ligados a Nito Alves foram massacrados num número que ninguém consegue precisar, pois o regime nunca contabilizou as suas vítimas. Mas Ramos sublinha que essa contenção se ficou a dever ao facto de Santos ter herdado um partido já completamente purgado, sem adversários internos para eliminar. Fora do MPLA, a violência continuou. O episódio mais revelador ocorreu entre 31 de Outubro e 3 de Novembro de 1992, quando o MPLA organizou o massacre de pelo menos três mil dirigentes, militantes e apoiantes da UNITA em Luanda - a Amnistia Internacional documenta que as listas de alvos foram preparadas com semanas de antecedência, a polícia distribuiu armas pelos partidários do MPLA e as vítimas foram seleccionadas em parte por pertencerem à etnia ovimbundo, a maior de Angola. O vice-presidente da UNITA, Jeremias Chitunda, foi assassinado enquanto negociava os termos de uma segunda volta eleitoral. Os apresentadores notam que a imprensa portuguesa tende a lembrar o 27 de Maio de 1977 e a esquecer este massacre de 1992.

Para compreender como Santos chegou ao poder, Ramos recua às origens sociais e culturais do MPLA. A família Santos pertencia à camada dos chamados assimilados - funcionários urbanos aculturados à sociedade colonial portuguesa, que frequentavam liceus, falavam português como primeira língua e se identificavam com a cultura europeia. José Eduardo dos Santos estudou no Liceu Salvador Correia em Luanda e partiu para a União Soviética em 1963, onde se formou em engenharia no Azerbaijão e encontrou a sua primeira mulher. Esta elite criola e assimilada, da qual faziam parte figuras como Agostinho Neto e famílias históricas de Luanda, foi a base social do MPLA: não representava as populações rurais tradicionais, mas antes uma minoria urbanizada que queria construir em África estados à imagem dos europeus, frequentemente com uma orientação marxista-leninista.

Após o 25 de Abril de 1974, o MPLA beneficiou do apoio de oficiais portugueses identificados com a esquerda, e a partir de 1975 assentou o seu poder num corpo expedicionário cubano que chegou a 60 mil homens em 1988 - mais do dobro do contingente português antes da independência - apoiado por cerca de 11 mil conselheiros soviéticos. A guerra civil que se seguiu foi convencionalmente interpretada como um conflito da Guerra Fria, com o MPLA apoiado por Cuba e pela URSS e a UNITA apoiada pelos Estados Unidos e pela África do Sul do apartheid. Mas quando caiu o Muro de Berlim e terminou o apartheid, a guerra não acabou; pelo contrário, intensificou-se, porque as suas causas eram internas: o domínio exclusivista do MPLA sobre o Estado e os recursos do país.

Na década de 1990, o MPLA abandonou sem dificuldade a bagagem ideológica marxista e transformou-se num regime patrimonialista sustentado pela receita petrolífera, distribuída de forma a cooptar uma elite militar que se tornou milionária num país onde metade dos 25 milhões de habitantes vivia com menos de dois euros por dia. Luanda, que tinha 475 mil habitantes em 1974, chegou a 8 milhões, concentrando um terço da população num território marcado por décadas de guerra. O episódio conclui que este foi o legado de José Eduardo dos Santos e do MPLA: não o de um ditador benigno, mas o de um regime profundamente violento que governou um dos países mais ricos de África deixando a sua população entre as mais pobres do mundo.

Personagens

  • José Eduardo dos Santos
  • Ana Lúcia Sá
  • Agostinho Neto
  • Nito Alves
  • Jonas Savimbi
  • Jeremias Chitunda
  • Salopé de Pena
  • Daniel Chipenda
  • Lúcio Lara
  • Ico Carreira
  • Ricardo Soares de Oliveira

Lugares/Países

  • Angola
  • Portugal
  • União Soviética
  • Cuba
  • África do Sul
  • China
  • Estados Unidos
  • Congo-Brazzaville
  • Zaire
  • Luanda
  • Cabinda

Épocas

  • Guerra Colonial Portuguesa
  • Guerra Fria
  • Descolonização africana
  • Período pós-independência angolana
  • Apartheid
  • PREC

Temas

  • colonialismo
  • descolonização
  • guerra civil
  • ditadura
  • marxismo-leninismo
  • nacionalismo africano
  • repressão política
  • petróleo
  • corrupção
  • massacres políticos
  • assimilação cultural
  • elites criolas

Eventos

  • 25 de Abril de 1974
  • Massacre de 27 de Maio de 1977
  • Massacre de 31 de Outubro de 1992
  • Acordos de Bicesse
  • Eleições de 1992 em Angola

Guerras e conflitos

  • Guerra Civil Angolana
  • Guerra de Independência de Angola
  • Guerra Fria

Livros citados

  • Magnífica e Miserável: Angola desde a Guerra Civil (Ricardo Soares de Oliveira)
  • Angola: Assault on the Right to Life (Amnistia Internacional)