Morte aos fascistas: o cerco do Palácio de Cristal

Ideias principais

1. Os partidos políticos portugueses foram criados de cima para baixo após o 25 de Abril, com apoio e legitimação directa das autoridades militares, que lhes ofereceram sedes, acesso aos media e protecção selectiva.
2. Álvaro Cunhal adoptou uma estratégia de moderação aparente no congresso do PCP de Outubro de 1974, recusando nacionalizações radicais e tentando cooptar PS e PPD numa frente antifascista dominada pelos comunistas.
3. Mário Soares venceu a batalha interna no PS contra a corrente pró-PCP de Manuel Serra, tornando o Partido Socialista no principal partido de resistência à influência comunista em 1975, enquanto Sá Carneiro ficou fragilizado no PPD.
4. O cerco violento ao congresso do CDS no Palácio de Cristal, tolerado pelas autoridades militares, demonstrou a intimidação sistemática aos partidos não-alinhados com o PCP e foi travado apenas pela pressão diplomática europeia.
5. A lei dos partidos e a lei eleitoral de Novembro de 1974 criaram um sistema que favorecia poucos partidos disciplinados e centralizados, reservando exclusivamente aos partidos a representação política e impedindo candidaturas individuais, numa reacção contra o caos partidário da Primeira República.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* debruça-se sobre os primeiros congressos dos partidos políticos portugueses, realizados entre o final de 1974 e o início de 1975, explorando o contexto em que nasceram os partidos que ainda hoje estruturam a democracia portuguesa. A pergunta de partida é simples mas reveladora: como é que estes partidos surgiram e se afirmaram num país sem tradição partidária legal e em plena turbulência revolucionária?

Rui Ramos começa por explicar que, à data do 25 de Abril de 1974, não existiam partidos no sentido moderno do termo. O que havia eram pequenas organizações clandestinas de oposição - o PCP, o PS recém-fundado, e vários grupos de extrema-esquerda -, além de personalidades públicas críticas do regime, como Francisco Sá Carneiro e os chamados liberais, e figuras mais discretas ligadas a Diogo Freitas do Amaral. No total, estas estruturas somavam algumas centenas, talvez uns poucos milhares de militantes. Logo após a revolução, os militares do MFA começaram a receber e a legitimar estas figuras, convidando-as para o governo provisório e para o Conselho de Estado, e cedendo-lhes instalações do Estado Novo - sedes da Legião Portuguesa, câmaras municipais, sindicatos - como base logística. A lei dos partidos e a lei eleitoral, publicadas em novembro de 1974, consolidaram este arranjo, reservando a representação política exclusivamente aos partidos legalizados e dotando as suas direcções nacionais de um poder centralizado sobre as listas eleitorais, à semelhança do que ainda hoje vigora.

O primeiro congresso relevante foi o do PCP, em outubro de 1974. Álvaro Cunhal surpreendeu os seus camaradas com uma linha de moderação táctica: propôs colaboração com os militares e com os outros partidos, evitou pedir reformas radicais imediatas e chegou mesmo a retirar do programa comunista a referência à "ditadura do proletariado". Os apresentadores explicam esta contenção por três razões: a União Soviética não queria um Portugal comunista que perturbasse a distensão com os Estados Unidos; Cunhal desconfiava da solidez da esquerda militar; e as informações que chegavam do norte do país indicavam um ambiente profundamente anticomunista que poderia traduzir-se em maus resultados eleitorais. A moderação era, contudo, uma táctica para conquistar o poder pelos bastidores, manipulando militares e enquadrando os outros partidos numa frente política dominada pelo PCP.

Os congressos do PS e do PPD, em dezembro de 1974, foram palco desta mesma manobra. Em ambos surgiram correntes favoráveis ao frentismo com o PCP - Manuel Serra no PS, Jorge Sá Borges no PPD. No PS, Mário Soares triunfou, apoiado por Manuel Alegre e, paradoxalmente, por um grupo mais moderado liderado por Francisco Sousa Tavares e Vasco Pulido Valente, que lhe permitiu posicionar-se ao centro. A saída de Manuel Serra do partido após a derrota consolidou a liderança de Soares e tornou o PS no principal partido de resistência ao PCP ao longo de 1975. No PPD, porém, Francisco Sá Carneiro, fragilizado pela proximidade com Spínola e gravemente doente durante o congresso, ficou em minoria na Comissão Política, o que limitou a sua margem de acção durante meses.

O congresso mais dramático foi o do CDS, marcado para 25 de janeiro de 1975 no Palácio de Cristal, no Porto - a cidade escolhida precisamente porque a sede lisboeta do partido já havia sido saqueada e incendiada. Durante doze horas, cerca de setecentos congressistas ficaram cercados por milhares de manifestantes de extrema-esquerda que exigiam a morte aos "fascistas". As autoridades militares mantiveram-se passivas. O que salvou os congressistas foi a presença de representantes estrangeiros da União Europeia da Democracia Cristã, cujos governos de origem - Bélgica, Holanda, Alemanha Ocidental, Itália - exerceram pressão diplomática imediata sobre Lisboa. Mário Soares também interveio pessoalmente junto das autoridades. O congresso formal acabou por realizar-se clandestinamente em fevereiro, com apenas 82 delegados.

Personagens

• Freitas do Amaral
• Álvaro Cunhal
• Mário Soares
• Francisco Sá Carneiro
• Francisco Pinto Balsemão
• Magalhães Mota
• António Spínola
• Vasco Gonçalves
• Carlos Brito
• Jorge Sá Borges
• Manuel Serra
• Manuel Alegre
• Francisco Sousa Tavares
• Vasco Pulido Valente
• Santiago Carrillo
• Felipe González
• Gonçalo Ribeiro Teles
• Francisco Pereira de Moura
• Adelino Amaro da Costa
• Marcelo Rebelo de Sousa
• Mikhail Suslov
• Leonid Brezhnev
• Salgado Zenha

Lugares/Países

• Portugal
• União Soviética
• Espanha
• França
• Brasil
• Itália
• Alemanha
• Bélgica
• Holanda
• Estados Unidos

Épocas

• Estado Novo
• Revolução de 25 de Abril
• Primeira República
• Monarquia Constitucional
• 1974-1975

Temas

• Revolução
• Democracia
• Partidos políticos
• Ditadura
• Eleições
• Clandestinidade
• Comunismo
• Socialismo
• Extrema-esquerda
• Democracia cristã
• Violência política
• Descolonização
• Militares
• Sindicalismo
• Autarquias

Eventos

• 25 de Abril de 1974
• 28 de Setembro de 1974
• 11 de Março de 1975
• Cerco do Palácio de Cristal
• Congresso da Oposição Democrática de Aveiro
• Congresso dos Liberais
• Revolta de Beja
• Eleições de 25 de Abril de 1975

Guerras e conflitos

• Guerra colonial

Livros citados

• Os Sete Fogos de Álvaro Cunhal