No programa 200, o Portugal de há 200 anos

Ideias principais

1. Em 1823, a França invadiu a Espanha para restaurar a autoridade absoluta de Fernando VII, ameaçando directamente o regime liberal português que tinha uma constituição similar à espanhola de 1812, baseada no poder parlamentar.
2. Portugal estava simultaneamente em guerra civil, com o Conde de Amarante revoltado em Trás-os-Montes desde Fevereiro, e essa guerra civil portuguesa transferiu-se para território espanhol, onde exércitos portugueses liberais e absolutistas ocupavam cidades como Salamanca e Palencia.
3. A perda do Brasil provocou uma catástrofe financeira ao Estado português, que dependia das receitas alfandegárias de Lisboa como entreposto dos produtos brasileiros, levando a um colapso das finanças públicas com despesas militares a consumir mais de metade do orçamento.
4. A Inglaterra recusou defender Portugal ou Espanha contra a França, declarando que só garantia as fronteiras portuguesas, não os regimes políticos, deixando o governo liberal sem o apoio externo de que dependia totalmente.
5. O episódio demonstra como a leitura de um jornal da época revela muito mais confusão e incerteza do que os livros de história organizados retrospectivamente, mostrando que os protagonistas viviam num verdadeiro 'nevoeiro da política' sem saber o que se passaria a seguir.

Resumo do episódio

Para assinalar o 200.º episódio do podcast, Rui Ramos e João Miguel Tavares decidiram recuar exactamente dois séculos e reconstituir o estado do mundo, e de Portugal em particular, através da leitura do Diário do Governo de 10 de Maio de 1823. O exercício revelou-se um espelho surpreendentemente vívido de um país e de uma Europa em convulsão.

A notícia de maior relevo na imprensa portuguesa daquele dia era internacional: o Parlamento Britânico debatia uma mediação para pôr fim à invasão francesa de Espanha, iniciada em Abril de 1823 com um exército de oitenta mil homens. Rui Ramos explicou que a intervenção foi orquestrada pelo Visconde de Chateaubriand, ministro dos Negócios Estrangeiros francês e um dos maiores escritores do seu tempo, que via na guerra uma oportunidade de conferir glória à dinastia dos Bourbons, restaurada por forças estrangeiras em 1815 e ainda marcada por esse estigma. O pretexto era libertar Fernando VII de Espanha, que os monarcas europeus consideravam prisioneiro de um governo liberal que violava o princípio da legitimidade dinástica, o mesmo pilar sobre o qual assentava toda a ordem europeia pós-napoleónica. Ao contrário do que os liberais espanhóis esperavam, a Inglaterra não interveio em sua defesa, por não ver ameaçados os seus interesses nas Américas, onde a influência espanhola já estava a desfazer-se.

Portugal acompanhava estes acontecimentos com angústia directa. O regime constitucional português, fundado numa Constituição de 1822 muito próxima da espanhola de 1812, encontrava-se na mesma posição de vulnerabilidade. O governo de Lisboa chegou a ponderar enviar oito mil soldados para combater ao lado dos espanhóis, e as Cortes chegaram mesmo a declarar que uma invasão de Espanha deveria ser considerada uma agressão directa a Portugal. A este quadro acrescentava-se uma guerra civil interna: o Conde de Amarante havia-se revoltado em Trás-os-Montes em Fevereiro de 1823, em nome de D. João VI e da religião católica, acusando as Cortes de manterem o rei como prisioneiro. Travada em Amarante a sua tentativa de avançar para o Minho, o Conde retirou para Espanha, levando consigo a guerra civil portuguesa para território espanhol, onde ambos os exércitos - o constitucional e o absolutista - ocupavam cidades castelhanas enquanto os espanhóis combatiam os franceses.

O jornal dava ainda conta da situação no Brasil. Uma embarcação chegada de Pernambuco sugeria que aquela província poderia preferir a ligação a Portugal ao novo império de D. Pedro. Os apresentadores discutiram como, naquele momento, Portugal já não ambicionava reconquistar o Brasil inteiro, mas esperava manter pelo menos as províncias do norte - uma espécie de "Guiana portuguesa" - como colónia separada, à semelhança do Canadá em relação aos Estados Unidos. Essa esperança acabaria por se dissipar ainda ao longo de 1823.

O episódio percorreu ainda temas mais domésticos do mesmo número do Diário do Governo: o conflito entre os capelistas da Baixa lisboeta e os vendedores ambulantes nas arcadas do Terreiro do Paço, expulsos por ordem da Câmara Constitucional de Lisboa; a denúncia das condições degradantes da cadeia de Alcoutim, sem luz nem condições mínimas, e a resposta da câmara local alegando falta de verbas; e os anúncios de leilões de éguas e carruagens, embrião dos futuros pequenos anúncios que viriam a sustentar financeiramente os jornais. O episódio fechou com uma reflexão sobre os preços tabelados do pão e do azeite - os dois produtos essenciais da época, um para a alimentação, o outro sobretudo para a iluminação -, e sobre o valor dessas tabelas como referência legal para o pagamento de rendas e como fonte histórica para compreender a evolução económica de longa duração.

Personagens

• D. João VI
• Luís XVIII
• Luís XVI
• Fernando VII
• Napoleão Bonaparte
• Visconde de Chateaubriand
• Duque de Angoulême
• Conde de Amarante (Manuel Silveira Pinto da Fonseca)
• D. Pedro IV
• D. Miguel
• D. Carlota Joaquina
• General Luís do Rego
• General Claudino
• General Madeira
• Cesare Beccaria
• António Sebastião de Freitas

Lugares/Países

• Portugal
• Espanha
• França
• Inglaterra
• Brasil
• Rússia
• Prússia
• Áustria
• Estados Unidos
• Canadá

Épocas

• século XIX
• 1823
• guerras napoleónicas
• restauração europeia
• independência do Brasil
• liberalismo português

Temas

• guerra
• invasão
• liberalismo
• absolutismo
• guerra civil
• constituição
• legitimidade dinástica
• diplomacia
• colonialismo
• economia
• finanças públicas
• imprensa
• religião católica
• recrutamento militar
• corporações de ofícios
• reforma prisional

Eventos

• invasão francesa de Espanha (1823)
• revolução liberal portuguesa de 1820
• Constituição portuguesa de 1822
• Constituição espanhola de 1812
• independência do Brasil (1822)
• revolta do Conde de Amarante (1823)
• batalha de Amarante (1823)
• batalha de Waterloo
• invasão francesa de Portugal (1808)

Guerras e conflitos

• invasão francesa de Espanha (1823)
• guerra civil portuguesa (1823)
• guerras napoleónicas
• Guerra Peninsular

Livros citados

• Memórias de Além-Túmulo (Chateaubriand)