Nove partidos no Parlamento, Freitas do Amaral e o primeiro hospital português

Ideias principais

1. A fragmentação parlamentar não é inédita na história portuguesa: já no final da monarquia e na Primeira República os partidos se multiplicaram, desafiando o ideal bipartidário britânico que Portugal tentou imitar
2. O sistema partidário pós-1974 foi deliberadamente desenhado para limitar a proliferação de partidos, favorecendo através do método eleitoral e da lei os partidos fundadores (PS, PSD, CDS, PCP), criando uma 'partidocracia' institucional
3. A extinção do Partido Liberal e do Partido do Progresso em setembro de 1974, após a manifestação da maioria silenciosa, fez com que o PSD e o CDS se tornassem 'a direita' por posição relativa, não por vocação original
4. Freitas do Amaral demonstrou coragem política e intelectual ao defender o capitalismo na televisão em junho de 1975, numa altura em que o socialismo era a linha oficial do MFA e a economia de mercado era associada ao fascismo
5. Os hospitais modernos em Portugal são uma criação recente dos séculos XIX-XX: antes eram apenas albergues para pobres mantidos por misericórdias, sendo o Hospital Real de Todos os Santos (1492) o primeiro grande hospital, destruído no terramoto de 1755

Resumo do episódio

Este episódio de «E o Resto é História» parte de um acontecimento muito recente: as eleições legislativas portuguesas de outubro de 2019, que resultaram na eleição de deputados de nove partidos diferentes para o Parlamento. A pergunta de partida é se esta fragmentação parlamentar é inédita na história de Portugal ou se tem precedentes. Rui Ramos começa por contextualizar o debate em torno dos partidos políticos, recordando que desde o início do constitucionalismo, no século XIX, o modelo de referência era o bipartidarismo britânico - um partido conservador e um partido liberal -, mas que, tanto na Monarquia Constitucional como na Primeira República, esse ideal raramente se concretizou. Os partidos tendiam a fragmentar-se à volta de personalidades influentes, e os agrupamentos parlamentares dependiam muitas vezes de redes de notáveis locais, com os jornais a servirem de principal instrumento de expressão política. A propaganda do Estado Novo acabou por associar os partidos à ideia de caos e ingovernabilidade.

Quando se chega a 1974, os apresentadores explicam que o sistema partidário da nova democracia não emergiu espontaneamente, mas foi em larga medida desenhado de cima para baixo. Os militares do MFA encomendaram, por assim dizer, partidos que cobrissem os principais quadrantes ideológicos europeus - comunista, socialista, democrata-cristão -, e o próprio Freitas do Amaral conta nas suas memórias que lhe foi pedido que fundasse o CDS. O sistema eleitoral por listas em grandes círculos plurinominais foi escolhido precisamente para disciplinar os partidos e evitar a proliferação de grupos parlamentares independentes que havia caracterizado os regimes anteriores.

A morte de Diogo Freitas do Amaral serve de mote para uma reflexão sobre a coragem que foi necessária, em junho de 1975, para defender publicamente a propriedade privada e a economia de mercado numa televisão controlada num ambiente revolucionário em que o capitalismo era identificado com o salazarismo. Rui Ramos sublinha que essa coragem era dupla: política, perante um MFA que tinha consagrado o socialismo como objetivo da revolução e chegava a prender dirigentes do CDS; e intelectual, pois ainda faltavam vários anos para que Thatcher e Reagan tornassem o liberalismo económico politicamente respeitável no Ocidente.

A conversa aprofunda-se numa questão enviada por um ouvinte: por que razão os partidos portugueses que se reclamam do centro - o CDS e o PSD - acabaram por ser percepcionados como partidos de direita. Os apresentadores explicam que, nos primeiros meses após o 25 de Abril, havia partidos mais claramente identificados com posições de direita - o Partido Liberal e o Partido do Progresso -, ligados ao General Spínola e à defesa de uma solução federal para as colónias. Quando esses partidos foram proibidos após o fracasso da chamada manifestação da maioria silenciosa, em setembro de 1974, o CDS e o PPD/PSD, que tinham procurado posicionar-se no centro, passaram a ser, por defeito, a direita do sistema. O eleitorado conservador do Norte católico e dos pequenos proprietários foi assim canalizado para partidos cujos fundadores não se reviam necessariamente nesse rótulo.

O episódio termina com uma secção dedicada a perguntas de crianças, inaugurada com a questão da filha de João Miguel Tavares: quando surgiu o primeiro hospital em Portugal? Rui Ramos explica que instituições chamadas hospitais ou espritais existiam já antes da fundação do reino, no século XII, mas que eram essencialmente albergues para pobres e peregrinos, geralmente associados a mosteiros. A rede das misericórdias, a partir do século XV, tornou esta assistência mais densa e organizada. O primeiro grande hospital de tipo mais moderno foi o Hospital Real de Todos os Santos, fundado por D. João II em Lisboa em 1492, destruído pelo terramoto de 1755 e substituído pelo Hospital de São José, instalado no antigo colégio jesuíta de Santo Antão. O hospital tal como hoje o conhecemos - aberto a todos, com médicos, equipamentos e condições de higiene - é, porém, uma realidade dos séculos XIX e XX, quando os cuidados médicos deixaram de ser privilégio das classes abastadas tratadas em casa.

Personagens

• Diogo Freitas do Amaral
• António de Oliveira Salazar
• Afonso Costa
• António José de Almeida
• Brito Camacho
• João Franco
• Francisco Sá Carneiro
• Mário Soares
• António de Spínola
• Francisco da Costa Gomes
• Marcelo Caetano
• Margaret Thatcher
• Ronald Reagan
• Friedrich Hayek
• Ludwig von Mises
• Rui Pena
• D. Afonso Henriques
• D. João II
• D. Manuel I
• D. José I
• Marquês de Pombal
• Louis Pasteur

Lugares/Países

• Portugal
• Inglaterra
• França
• Estados Unidos
• Angola
• Moçambique
• Guiné
• Europa Ocidental
• Europa de Leste
• Suécia
• Escandinávia

Épocas

• século XIX
• século XX
• Primeira República
• Estado Novo
• 25 de Abril de 1974
• Terceira República
• século XII
• século XIII
• século XIV
• século XV
• século XVIII

Temas

• democracia
• partidos políticos
• eleições
• sistema eleitoral
• fragmentação partidária
• revolução
• descolonização
• economia de mercado
• capitalismo
• socialismo
• colonialismo
• saúde pública
• assistência social
• religião

Eventos

• eleições legislativas de 2019
• Revolução de 25 de Abril de 1974
• 11 de março de 1975
• eleições para a Assembleia Constituinte de 1975
• manifestação da maioria silenciosa
• 28 de setembro de 1974
• crise do petróleo de 1973
• terramoto de 1755
• expulsão dos jesuítas em 1759

Guerras e conflitos

• guerra colonial