Nuremberga: o maior julgamento do século XX

Ideias principais

1. Nuremberg foi profundamente inovador porque pela primeira vez na história responsabilizou criminalmente indivíduos em vez de Estados, abandonando o modelo tradicional de reparações e indemnizações de guerra.
2. Os Estados Unidos insistiram num julgamento justo com garantias de defesa e possibilidade de absolvição, contrariando propostas britânicas de execução sumária e a tradição soviética de julgamentos-espetáculo baseados em confissões forçadas.
3. As condenações basearam-se exclusivamente em provas documentais, não em confissões, e três acusados foram absolvidos, validando a legitimidade do processo judicial.
4. Os psicólogos ficaram chocados ao descobrir que os acusados não eram monstros desequilibrados mas pessoas normais e inteligentes, revelando que os crimes resultaram da ideologia nazi e não de patologias individuais.
5. O julgamento teve impacto duradouro ao documentar sistematicamente o Holocausto e estabelecer precedentes para o direito internacional e tribunais internacionais futuros, moldando a memória histórica da Segunda Guerra Mundial.

Resumo do episódio

O episódio debruça-se sobre o julgamento de Nuremberga, realizado entre novembro de 1945 e outubro de 1946, apresentado como um acontecimento sem precedentes na história das relações internacionais. A pergunta de partida é simples mas reveladora: por que razão foi este tribunal tão inovador? Rui Ramos explica que, até então, as guerras entre Estados terminavam habitualmente com armistícios, reparações e cedências territoriais, sendo a responsabilidade pelos crimes atribuída ao Estado vencido como entidade colectiva, e não a indivíduos concretos. Foi isso que aconteceu no fim da Primeira Guerra Mundial, quando a Alemanha pagou indemnizações mas os seus líderes políticos e militares nunca foram pessoalmente julgados. O caso do Império Otomano e do massacre dos arménios ilustra bem o que sucedia na ausência de um mecanismo judicial: as vítimas organizaram-se em sociedades secretas e vingaram-se assassinando um a um os membros da junta militar responsável.

A Segunda Guerra Mundial trouxe uma ruptura com este padrão. A rendição incondicional da Alemanha em maio de 1945 e a dissolução do seu governo deixaram os líderes nazis sem qualquer protecção estatal. Ao mesmo tempo, desde finais de 1942 que as potências aliadas tinham sido alertadas para o extermínio em massa dos judeus na Polónia ocupada, através de uma comunicação do governo polaco no exílio. Esta tomada de consciência levou a uma declaração conjunta das Nações Unidas, em dezembro de 1942, com a promessa explícita de que os responsáveis não escapariam à justiça. Em outubro de 1943, uma declaração das quatro potências aliadas em Moscovo estabeleceu o princípio de que os crimes seriam julgados nos locais onde foram cometidos, mas que os grandes responsáveis seriam punidos por decisão conjunta. Estava assim lançada a base jurídica e política do tribunal.

Os debates internos entre os aliados sobre a forma de punição foram intensos. Os britânicos propuseram executar sumariamente os principais líderes mediante identificação positiva, sem necessidade de julgamento formal. Stalin preferia grandes julgamentos de aparato, ao estilo dos processos de Moscovo de 1937-38, concebidos para humilhar publicamente os acusados antes de os liquidar. Foram os Estados Unidos, nomeadamente o juiz Robert Jackson, quem insistiu num julgamento genuíno, com garantias de defesa, provas documentais e a possibilidade teórica de absolvição. Sem essa seriedade processual, argumentava Jackson, seria a justiça a ficar desacreditada, e não os nazistas.

O Tribunal Militar Internacional ficou sediado em Nuremberga, cidade escolhida em parte pelo seu simbolismo como palco dos congressos do Partido Nazi, mas também por razões práticas: o palácio de justiça estava intacto e dispunha de uma prisão anexa. Os vinte e dois acusados foram escolhidos com alguma arbitrariedade, representando por vezes categorias de responsáveis cujos principais titulares já haviam morrido. Foram definidos quatro tipos de crime: conspiração, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, sendo estes últimos os que maior impacto tiveram, ao incluir explicitamente o extermínio dos judeus. Das vinte e duas pessoas julgadas, três foram absolvidas, doze condenadas à morte e as restantes a penas de prisão. Os acusados adoptaram estratégias diversas: Goering mostrou-se desafiador e sem arrependimento; os generais invocaram o cumprimento de ordens; Albert Speer conseguiu uma pena de prisão ao aparentar contrição; Hess alegou não se lembrar de nada.

Entre as notas mais relevantes do episódio está a tentativa soviética de usar o tribunal para atribuir aos nazis o massacre de vinte mil oficiais e intelectuais polacos na floresta de Katyn, crime que os próprios soviéticos tinham cometido em 1940 e que só vieram a reconhecer publicamente em 1990. Esta manobra foi rejeitada pelos restantes procuradores. Igualmente significativa foi a descoberta, por parte das equipas de psicólogos americanos que trabalharam com os acusados, de que estes não eram os monstros desequilibrados que a propaganda aliada havia retratado, mas pessoas de inteligência acima da média e aparentemente normais. Nuremberga serviu assim para demonstrar que o extermínio não decorria de perturbações psicológicas individuais, mas da ideologia nazi enquanto sistema de pensamento com consequências letais lógicas e previs

Personagens

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Épocas

• Segunda Guerra Mundial
• Primeira Guerra Mundial
• 1945-1946
• século XX

Temas

• justiça internacional
• crimes de guerra
• crimes contra a humanidade
• holocausto
• genocídio
• direito internacional
• nazismo
• tribunais internacionais
• propaganda
• ideologia
• psicologia
• memória histórica

Eventos

• Julgamentos de Nuremberg
• Tribunal Militar Internacional
• Holocausto
• genocídio arménio
• massacre de Katyn
• Carta de Londres
• processos de Moscovo
• rendição incondicional da Alemanha

Guerras e conflitos

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