O Alentejo antes da Reforma Agrária

Ideias principais

1. A agricultura alentejana era diversificada e equilibrada no século XIX (oliveira, sobreiro, gado, cereais), mas transformou-se numa economia cerealífera artificial através de pressão política e proteção estatal, tornando o trigo 50% da produção agrícola apesar de Portugal ser um dos países menos aptos à sua produção.
2. As leis protecionistas de 1889 e 1899, obtidas através de intenso lobby da Real Associação Central da Agricultura Portuguesa, garantiram aos lavradores alentejanos o monopólio do mercado lisboeta, tornando Lisboa a cidade com o pão mais caro da Europa e obrigando o Estado a subsidiar o consumo através do chamado 'pão político'.
3. Salazar, que em 1916 criticava duramente o protecionismo cerealífero como erro económico, acabou por receber a Campanha do Trigo quando chegou ao poder em 1928, mas contrariamente ao mito, limitou-a desde o início com verbas reduzidas e dissolveu progressivamente os seus organismos a partir de 1932, tentando baixar a produção excedentária.
4. Os sucessivos planos de colonização interna do Alentejo, desde Oliveira Martins em 1887, pretendiam fixar a população do Norte que emigrava para o Brasil através de regadio e arrendamentos de longo prazo, mas falharam porque os emigrantes procuravam mobilidade social no comércio urbano, não a agricultura de subsistência, e porque o investimento em irrigação foi insuficiente (apenas 5% de terras irrigadas em 1970).
5. O Alentejo manteve-se no imaginário nacional como a 'galinha dos ovos de ouro' não concretizada, um terço do país que poderia resolver problemas de população, riqueza e desigualdade social, alimentando sucessivas gerações de planos reformistas que culminariam na Reforma Agrária revolucionária de 1975, apesar do historial de fracassos anteriores.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* serve de enquadramento histórico para a reforma agrária de 1975, debruçando-se sobre o Alentejo antes dessa transformação revolucionária. A pergunta de partida é simples mas provocadora: por que razão esta vasta região, que ocupa mais de um terço do território nacional, nunca conseguiu cumprir o seu alegado potencial económico, apesar de ter sido alvo de inúmeros planos ao longo da história?

Rui Ramos começa por situar o ponto de partida no século XIX, quando, na sequência das desamortizações, as terras da Igreja, das ordens militares e da nobreza passaram para as mãos de uma nova classe de lavradores - na sua maioria antigos rendeiros que compraram as propriedades que até então arrendavam. Nessa fase, a agricultura alentejana era bastante diversificada, combinando cereais, gado, azeite e cortiça, sendo o trigo responsável por apenas cerca de um quarto da produção agrícola regional. Esse equilíbrio seria perturbado pela primeira globalização das décadas de 1870 e 1880, quando a chegada de trigo americano e carne australiana a preços muito mais baixos desencadeou uma crise agrícola generalizada em toda a Europa, conhecida pelos historiadores económicos como a Grande Depressão do século XIX.

Perante esta pressão, os lavradores alentejanos organizaram-se num poderoso lobby - a Real Associação Central da Agricultura Portuguesa - e conseguiram que o Estado aprovasse, em 1889 e depois em 1899, as chamadas leis dos cereais, apelidadas em Lisboa de "leis da fome". Estas leis estabeleceram uma proteção alfandegária que encarecia o trigo importado e obrigava as moageiras a comprar quantidades mínimas de trigo nacional antes de poderem recorrer ao estrangeiro. O resultado foi uma reconversão acelerada do Alentejo para a monocultura cerealífera: o trigo passou de um quarto para mais de metade do produto agrícola regional, transformando Portugal, paradoxalmente, no país europeu que mais trigo produzia per capita em 1900 - um dos menos aptos para o fazer. Para compensar o encarecimento do pão em Lisboa, os governos da Primeira República passaram a subsidiá-lo com receitas alfandegárias, num sistema que toda a gente considerava absurdo mas que ninguém conseguia desmantelar. Paralelamente, os produtores de vinho do Norte pressionaram o Estado para limitar a expansão da vinha no Sul, criando regiões demarcadas que excluíam as aguardentes mais baratas do Ribatejo e de Setúbal - mais um exemplo de como a política portuguesa se foi tornando uma gestão de interesses agrícolas regionais rivais.

Rui Ramos esclarece ainda um equívoco histórico frequente em torno da Campanha do Trigo do Estado Novo. Salazar havia criticado explicitamente, num livro de 1916, o desperdício representado pela monocultura cerealífera alentejana. Quando chegou ao governo em 1928, a campanha já estava em curso, lançada pela Ditadura Militar antes da sua chegada. Longe de a impulsionar, Salazar reduziu progressivamente o seu financiamento, extinguiu a Junta Central da Campanha do Trigo em 1932 e foi baixando os preços garantidos, precisamente porque a produção se tornara excedentária e irracional. A associação entre a Campanha do Trigo e o Estado Novo pertence, segundo os apresentadores, mais à mitologia política do que à realidade histórica.

O episódio aborda também o projeto de "colonização interna" do Alentejo, proposto desde a década de 1880 por figuras como Oliveira Martins: a ideia era canalizar o excesso demográfico do Norte para o Sul, dotando a região de infraestruturas de regadio que viabilizassem uma agricultura de pequena escala. O plano nunca se concretizou - em 1970, apenas 5% das terras alentejanas eram irrigadas - em parte porque os emigrantes portugueses não procuravam uma vida de trabalho agrícola duro, mas sim mobilidade social através do comércio urbano, no Brasil ou em Lisboa. O Alentejo chegou assim aos anos 70 do século XX ainda associado, no imaginário nacional, à ideia de um território por aproveitar, uma promessa adiada que a reforma agrária de 1975 viria, uma vez mais, tentar cumprir - assunto que ficará para o episódio seguinte.

Personagens

• Hélder Fonseca
• Jaime Reis
• António de Oliveira Salazar
• Oliveira Martins
• Mussolini

Lugares/Países

• Portugal
• Alentejo
• Ribatejo
• Lisboa
• Estados Unidos
• Argentina
• Austrália
• Europa
• França
• Alemanha
• Espanha
• Inglaterra
• Bélgica
• Brasil
• Angola
• Açores
• Itália
• Minho
• Trás-os-Montes
• Douro
• Setúbal
• Évora
• Rio de Janeiro

Épocas

• século XIX
• século XX
• Estado Novo
• Primeira República
• Ditadura Militar
• Primeira Guerra Mundial
• Grande Depressão

Temas

• economia
• agricultura
• protecionismo
• lobby
• reforma agrária
• colonização interna
• emigração
• globalização
• política agrícola
• imperialismo económico

Eventos

• Reforma Agrária de 1975
• Verão Quente
• Revolução de 1974
• Campanha do Trigo
• Leis dos Cereais
• Leis da Fome
• Primeira Globalização

Guerras e conflitos

• Primeira Guerra Mundial

Livros recomendados

• O Alentejo no Século XIX (Hélder Fonseca)
• O Atraso Económico Português (Jaime Reis)

Livros citados

• O Alentejo no Século XIX (Hélder Fonseca)
• O Atraso Económico Português (Jaime Reis)