O Alentejo depois da Reforma Agrária

Ideias principais

1. A reforma agrária foi essencialmente um processo político dirigido pelo PCP para criar um feudo no sul de Portugal e impedir a integração do país na Europa Ocidental democrática.
2. As ocupações maciças só começaram após a derrota eleitoral do PCP em abril de 1975, como tentativa de compensar a perda de poder em Lisboa através do controlo territorial do Alentejo.
3. O processo beneficiou de mitos como as 'terras subaproveitadas' quando apenas 5% estavam realmente abandonadas, e da literatura neorrealista que criara uma imagem romântica da miséria rural.
4. As unidades coletivas de produção apenas sobreviveram enquanto o Estado garantiu salários através do crédito agrícola de emergência, revelando-se economicamente inviáveis quando esse apoio terminou.
5. A reforma agrária não resolveu a concentração de propriedade nem fixou população no Alentejo, que continuou a perder um terço dos habitantes entre 1950 e 2001, pois a aspiração real dos trabalhadores era emigrar, não ocupar terras.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares debruçam-se sobre a Reforma Agrária portuguesa de 1975, procurando explicar o que foi verdadeiramente aquele processo, como foi conduzido, quais as suas condições de possibilidade e porque razão acabou por fracassar. O ponto de partida é duplo: responder à ouvinte que questiona por que motivo o Alentejo é sinónimo de Reforma Agrária, e oferecer uma visão analítica a quem considera que o tema tem sido tratado com romantismo excessivo.

A resposta à primeira questão é relativamente directa: as ocupações de terra atingiram de forma massiva todos os distritos alentejanos, enquanto nas restantes regiões afectadas - sul do Ribatejo, sul de Setúbal e sul de Castelo Branco - os casos foram muito mais circunscritos. Quanto à interpretação de fundo, Rui Ramos é categórico: a Reforma Agrária foi, acima de tudo, um processo político, conduzido pelo Partido Comunista Português em aliança com a facção gonçalvista do Movimento das Forças Armadas. O objectivo não era apenas corrigir injustiças sobre os camponeses, mas criar no sul do país uma situação social irreversível que impedisse Portugal de seguir o caminho de uma democracia liberal integrada na Europa Ocidental.

O processo teve meios, tempo e geografias deliberadas. Antes das ocupações propriamente ditas, o PCP ocupou câmaras municipais, sindicatos e casas do povo através de pequenos grupos de activistas, expulsando os dirigentes anteriores e instalando direcções próprias, frequentemente reconhecidas pelas unidades militares locais. Quando se iniciaram as ocupações de terra, havia já uma estrutura montada no terreno. A cronologia é reveladora: as ocupações maciças só arrancam em julho de 1975, precisamente quando o Partido Socialista, saído vitorioso das eleições de Abril, começa a disputar ao PCP o poder que este detinha nos media e nas autarquias. Em Setembro de 1975, quando o PS regressa ao governo com maior influência, 60% das ocupações ocorrem. As ocupações de terra foram, assim, uma resposta do PCP à sua perda de poder em Lisboa, uma tentativa de criar no Alentejo um feudo que qualquer futuro governo teria de enfrentar.

Os apresentadores identificam ainda um conjunto de condições que favoreceram o processo, distinguindo entre as imaginárias e as reais. Entre as primeiras conta-se a influência da literatura neorrealista dos anos 40 e 50, com autores como Manuel da Fonseca ou Fernando Namora, que moldou a percepção das classes médias urbanas sobre o Alentejo e alimentou um imaginário de revolução social copiado da iconografia soviética. Entre as condições reais destaca-se a enorme concentração de propriedade na região - apenas cerca de mil proprietários foram afectados por 19% da superfície cultivada nacional - e a crise económica de 1975, que gerou desemprego em sectores como a construção e o turismo e empurrou trabalhadores de origem alentejana de volta à região, onde o Estado garantia salários através do Crédito Agrícola de Emergência. Paradoxalmente, a população assalariada agrícola já tinha caído para metade entre 1965 e 1972, e os salários tinham duplicado, graças à emigração: a grande aspiração dos alentejanos em 1974 não era ocupar terras, mas sair da agricultura.

O episódio termina com a análise do fracasso económico do modelo. As cerca de 600 Unidades Colectivas de Produção nunca foram viáveis: empregavam três vezes mais trabalhadores do que antes de 1974, registaram quedas de produtividade por hectare, substituíram mil proprietários por estruturas ainda mais concentradas e trataram uma população rural altamente diferenciada como se fosse uma massa indiferenciada de operários agrícolas. Quando o financiamento estatal se esgotou e os restantes sectores da economia recuperaram, as pessoas voltaram a sair, a população do Alentejo continuou a cair e as unidades colectivas foram sendo progressivamente abandonadas ou absorvidas pelos antigos proprietários através das reservas que a lei lhes reconhecia. O que tinha tido um sentido político perdeu-o, e o que nunca tivera sentido económico revelou-se, ao fim de uma década, insustentável.

Personagens

• Álvaro Cunhal
• Vasco Gonçalves
• Otelo Saraiva de Carvalho
• Mário Soares
• António Barreto
• Manoel da Fonseca
• Fernando Namora
• Alves Redol
• Soeiro Pereira Gomes

Lugares/Países

• Portugal
• Alentejo
• Ribatejo
• Europa Ocidental
• União Soviética

Épocas

• Revolução de 25 de Abril de 1974
• Estado Novo
• Segunda Guerra Mundial
• anos 40
• anos 50
• verão quente de 1975

Temas

• reforma agrária
• revolução
• comunismo
• ocupação de terras
• economia
• agricultura
• propriedade
• trabalho rural
• nacionalizações
• política
• literatura neorrealista

Eventos

• Revolução de 25 de Abril de 1974
• verão quente de 1975
• eleições para a Assembleia Constituinte
• 25 de Novembro de 1975
• nacionalização da banca
• caso do República

Livros recomendados

• Anatomia de uma Revolução: A Reforma Agrária em Portugal 1974-1976

Livros citados

• Anatomia de uma Revolução: A Reforma Agrária em Portugal 1974-1976
• Seara de Vento