O corte com Inglaterra (independência americana 2)

Ideias principais

1. A Guerra dos Sete Anos, ironicamente iniciada por George Washington na América, eliminou a ameaça francesa mas substituiu-a por uma presença militar britânica massiva de 10 mil soldados que os colonos não desejavam nem queriam pagar
2. O conflito não foi inicialmente com o rei mas com o Parlamento de Londres, que ao afirmar soberania sobre a América através do American Colonies Act de 1766 transformou uma disputa fiscal sobre o Stamp Act numa questão constitucional fundamental sobre representação
3. A confluência de dois movimentos intelectuais — o republicanismo iluminista inspirado em Cícero e na República Romana entre as elites, e o Great Awakening religioso entre o povo — criou as condições ideológicas para imaginar uma refundação radical da sociedade
4. A Revolução Americana foi essencialmente conservadora: liderada pelas autoridades constituídas locais (assembleias, magistrados) que procuravam preservar a ordem interna das colónias contra a interferência externa britânica, não subvertê-la como faria a Revolução Francesa
5. A Declaração de Independência de Jefferson, com os seus princípios universais sobre direitos inalienáveis e governo por consentimento, teve impacto revolucionário na Europa e inspirou directamente a Declaração dos Direitos do Homem francesa de 1789

Resumo do episódio

Este episódio de «E o Resto é História» é o segundo de uma série de quatro dedicada à celebração dos 250 anos da independência dos Estados Unidos. Rui Ramos e João Miguel Tavares centram-se no processo que conduziu ao corte definitivo com a Grã-Bretanha e à adopção da Declaração de Independência, em 4 de Julho de 1776, procurando explicar por que razão colonos que se consideravam súbditos britânicos chegaram ao ponto de fundar uma nova nação.

O ponto de partida é a Guerra dos Sete Anos, o conflito global que opôs, entre 1756 e 1763, a Inglaterra e a Prússia à França, à Áustria e aos seus aliados. Na América do Norte, esse conflito ficou conhecido como a Guerra dos Franceses e dos Índios, e teve uma origem curiosa: uma escaramuça no vale do rio Ohio provocada por um jovem oficial da milícia da Virgínia chamado George Washington. O resultado decisivo da guerra, do ponto de vista americano, foi a eliminação da presença francesa na América do Norte. Os colonos britânicos, que até então viviam cercados por fortes franceses e índios aliados à França, viram subitamente esse perigo desaparecer. Paradoxalmente, foi precisamente essa vitória que lançou as sementes do conflito com a metrópole: sem a ameaça francesa, os colonos deixaram de sentir necessidade da protecção britânica, enquanto a Inglaterra tentou, por seu lado, assumir o papel que a França desempenhara, tornando-se protectora dos índios e impedindo a expansão colonial para oeste.

A guerra deixou a Inglaterra com uma dívida pública colossal, estimada em 160% do produto interno bruto, e com cerca de dez mil soldados estacionados na América do Norte. O governo de Londres entendeu que os colonos deviam contribuir para essas despesas, tanto mais que pagavam muito menos impostos do que os súbditos residentes nas ilhas britânicas. Foram então criados novos impostos alfandegários e, sobretudo, o Stamp Act, um imposto de selo que incidia sobre documentos legais, jornais e até cartas de jogar. A resposta dos colonos foi imediata: as suas assembleias representativas declararam os impostos inconstitucionais, argumentando que só os parlamentos locais, onde estavam efectivamente representados, tinham legitimidade para os taxar. Nascia assim o princípio do «no taxation without representation». Perante a agitação, o Parlamento de Westminster suspendeu o Stamp Act, mas logo proclamou a sua soberania sobre toda a América, transformando o que era um litígio fiscal numa disputa constitucional de fundo.

Os incidentes foram-se sucedendo: o Massacre de Boston, em 1770, em que soldados britânicos mataram manifestantes; a destruição de um carregamento de chá da Companhia das Índias Orientais no porto de Boston, em 1773, episódio que ficaria conhecido como o Boston Tea Party; e a resposta do Parlamento, que bloqueou o porto e exigiu que as cidades americanas alojassem tropas britânicas. Em Abril de 1775 travou-se a primeira batalha da guerra, quando soldados britânicos tentaram confiscar os arsenais da milícia em Lexington. O Segundo Congresso Continental reuniu-se em Filadélfia e encarregou George Washington de organizar um exército continental, embora mantendo ainda aberta a possibilidade de negociação com o rei, como sugeria a própria bandeira adoptada, que conservava a Union Jack num dos seus cantos.

A ruptura definitiva tornou-se inevitável quando Londres declarou as colónias em estado de rebelião e as tropas britânicas, em grande parte mercenários alemães, começaram a ocupar povoações e a incitar os escravos à revolta no Sul. Mesmo dentro do Parlamento inglês havia vozes críticas, como a do deputado Edmund Burke, que defendia que os colonos tinham o direito legítimo de se rebelar contra o que classificava de tirania militar. O rei Jorge III, dependente do apoio parlamentar para a sua própria posição, manteve-se ao lado do Parlamento. A 4 de Julho de 1776, o Congresso Continental adoptou a Declaração dos Treze Estados Unidos da América, redigida por Thomas Jefferson e inspirada na filosofia de John Locke, proclamando que todos os homens nascem iguais e dotados de direitos inalienáveis como a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Rui Ramos sublinha que esta revolução foi, no essencial, uma revolução das autoridades constituídas nas próprias colónias, que procuravam preservar

Personagens

• George Washington
• William Pitt the Elder
• Jorge III
• Thomas Jefferson
• Benjamin Franklin
• Edmund Burke
• John Locke
• Jaime II
• Cícero

Lugares/Países

• Estados Unidos da América
• Reino Unido
• Inglaterra
• Escócia
• França
• Espanha
• Portugal
• Prússia
• Áustria
• Rússia
• Suécia
• Canadá
• Cuba
• Filipinas
• Índia

Épocas

• século XVIII
• século XIX
• século XVII

Temas

• colonialismo
• guerra
• independência
• revolução
• fiscalidade
• constitucionalismo
• escravatura
• republicanismo
• religião
• economia
• direitos humanos
• iluminismo

Eventos

• Declaração de Independência dos Estados Unidos
• Guerra dos Sete Anos
• French and Indian War
• Boston Massacre
• Boston Tea Party
• Batalha de Lexington
• Primeiro Congresso Continental
• Segundo Congresso Continental
• Great Awakening
• Revolução Francesa
• Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Guerras e conflitos

• Guerra dos Sete Anos
• French and Indian War
• Guerra de Independência Americana