O dia em que Portugal entrou na CEE

Ideias principais

1. A adesão de Portugal à CEE começou a ser preparada durante o Estado Novo através de figuras como Rui Teixeira Guerra e José Gonçalo Correia de Oliveira, que integraram Portugal nas estruturas de cooperação económica europeia desde o Plano Marshall e a EFTA, apesar do regime ditatorial.
2. A industrialização portuguesa na década de 1960 baseou-se na exportação para mercados do norte da Europa (especialmente através da indústria têxtil), num processo não planeado que transformou Portugal de país agrícola em país industrial, com o PIB per capita a convergir de 47% para 65% da média da CEE entre 1960 e 1974.
3. A Revolução de 1974-1975 criou tensão entre projetos terceiro-mundistas e a dependência económica europeia já consolidada, mas a integração comercial com a Europa Ocidental foi determinante para enquadrar e limitar as opções políticas revolucionárias e garantir a democracia pluripartidária.
4. O processo de adesão demorou nove anos (1977-1986) não por razões políticas mas económicas: a eurosclerose dos anos 1970, a vinculação ao processo espanhol que gerava resistências em França e Itália, e os desequilíbrios financeiros portugueses pós-revolução que exigiram dois pedidos ao FMI e um ajustamento severo em 1983-1985.
5. A integração europeia substituiu a ideologia imperial africana do Estado Novo como nova narrativa de grandeza nacional, simbolizada pela assinatura no Mosteiro dos Jerónimos, mas gerou desde os anos 1990 novos eurocepticismos devido às regras orçamentais, à concorrência da Europa Oriental por investimento, e à inesperada integração comercial com Espanha.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* é dedicado a assinalar os quarenta anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, celebrada a 1 de janeiro de 1986. A conversa parte de uma pergunta aparentemente simples: quando é que os portugueses se tornaram tão europeístas? A resposta de Rui Ramos surpreende pela profundidade histórica que lhe atribui, recuando muito além do 25 de Abril e até ao período do Estado Novo.

Os apresentadores explicam que, ao contrário do que se poderia supor, as raízes da integração europeia de Portugal não estão na democracia pós-74, mas nas décadas de 1940 e 1950. Apesar de ser uma ditadura corporativista e anticomunista, o Portugal de Salazar foi aceite como parceiro pelos Estados Unidos e pela Grã-Bretanha no contexto da Guerra Fria, beneficiou do Plano Marshall em 1948 e tornou-se membro fundador da NATO em 1949. Esta inserção nas estruturas ocidentais foi possível graças, em grande medida, a figuras da diplomacia portuguesa como o embaixador Rui Teixeira Guerra e o governante José Gonçalo Correia de Oliveira, cujas relações pessoais com responsáveis europeus foram decisivas. Em 1960, Portugal tornou-se membro fundador da EFTA, a alternativa britânica à CEE, o que desencadeou uma rápida industrialização assente nas exportações para o norte da Europa, sobretudo no setor têxtil. Os dados são impressionantes: o peso do comércio externo no PIB passou de 18% em 1938 para 41% em 1973, e o PIB per capita português convergiu de 47% para 65% da média europeia entre 1960 e 1974. A este processo juntaram-se a emigração em massa para França e Alemanha, as remessas dos emigrantes e o crescimento exponencial do turismo, que passou de 76 mil visitantes em 1950 para quatro milhões em 1973.

Quando chegou a Revolução de Abril de 1974, o país estava, na prática, já profundamente integrado na economia europeia, embora sem assento nas estruturas supranacionais da CEE. O episódio revolucionário trouxe uma corrente terceiro-mundista e pró-soviética, mas a dependência comercial e financeira em relação à Europa Ocidental rapidamente limitou as opções mais radicais. Em 1975, quando as reservas cambiais se esgotavam, foi à CEE que o Portugal revolucionário recorreu pedindo ajuda financeira, com a contrapartida de manter uma democracia pluripartidária. A integração europeia passou assim a ser encarada não apenas como uma opção económica, mas como uma garantia política da democracia liberal.

O pedido formal de adesão foi apresentado em 1977 pelo governo de Mário Soares, mas o processo arrastou-se durante nove anos por três ordens de razões. A primeira era interna à CEE: a chamada eurosclerose dos anos 70, marcada pelo impacto dos choques petrolíferos, pela estagnação económica e pelas divisões entre os Estados membros. A segunda era a vinculação do processo português ao da Espanha, país muito maior que levantava problemas de concorrência, sobretudo na agricultura, e que tornou as negociações muito mais complexas. A terceira era a fragilidade financeira de Portugal, que recorreu ao FMI em 1978 e em 1983, e que só demonstrou capacidade de ajustamento com o esforço do governo do Bloco Central de Mário Soares, entre 1983 e 1985. Foi esta prova de que o país conseguia equilibrar as contas que desbloqueou politicamente a adesão. A assinatura do tratado realizou-se no Mosteiro dos Jerónimos em 1985, num gesto carregado de simbolismo: o monumento associado à expansão ultramarina tornava-se o cenário de uma nova ideia de grandeza assente na Europa.

Os primeiros anos de adesão foram de grande sucesso, com forte investimento externo e fundos europeus a impulsionarem o crescimento. Porém, a partir do início da década de 1990, surgiram os primeiros descontentamentos. A queda dos regimes comunistas da Europa Oriental abriu novos destinos para o investimento industrial, frustrando expectativas de deslocalização que se tinham criado em torno de projetos como a AutoEuropa. A integração fez também aumentar dramaticamente o comércio com a Espanha, alimentando receios de dependência face ao vizinho ibérico. Ainda assim, Rui Ramos conclui

Personagens

• Alexandre Soares
• Rui Reyninho
• Salazar
• Rui Teixeira Guerra
• José Gonçalo Correia de Oliveira
• Silva Lopes
• Franco
• Costa Gomes
• Mário Soares
• José Medeiros Ferreira
• Sá Carneiro
• Pinto Balsemão
• Jacques Delors
• Cavaco Silva
• Charles de Gaulle
• Thatcher
• Ronald Reagan

Lugares/Países

• Portugal
• França
• Alemanha
• Itália
• Bélgica
• Holanda
• Luxemburgo
• Inglaterra
• Grã-Bretanha
• Suécia
• Dinamarca
• Noruega
• Áustria
• Suíça
• Espanha
• Estados Unidos
• União Soviética
• Angola
• Moçambique
• Congo
• Argélia
• Açores
• Europa Oriental
• Checoslováquia
• Polónia

Épocas

• Segunda Guerra Mundial
• Estado Novo
• década de 1940
• década de 1950
• década de 1960
• década de 1970
• década de 1980
• década de 1990
• 25 de Abril de 1974
• Revolução de 1974-1975

Temas

• integração europeia
• economia
• diplomacia
• ditadura
• democratização
• colonialismo
• descolonização
• comércio internacional
• industrialização
• emigração
• turismo
• ajustamento financeiro
• política agrícola

Eventos

• Plano Marshall
• Tratado de Maastricht
• choque petrolífero de 1973
• choque petrolífero de 1979-1980
• queda das ditaduras comunistas da Europa Oriental
• reunificação da Alemanha
• Brexit
• assinatura do Acordo de Adesão no Mosteiro dos Jerónimos

Guerras e conflitos

• Segunda Guerra Mundial
• Guerra Colonial Portuguesa