O Estado Novo acabou com o analfabetismo?

Ideias principais

1. O Estado Novo conseguiu convergir com a Europa entre 1960 e 1973 a um ritmo nunca antes nem depois alcançado, segundo dados validados pela OCDE e aceites pelos historiadores.
2. O analfabetismo infantil foi extinto durante o Estado Novo, com a taxa geral de analfabetismo a cair de 60% em 1930 para 25% em 1970, embora permanecesse elevada comparativamente à Europa.
3. A ditadura necessitava de resultados económicos e sociais para se legitimar perante a população, uma vez que não podia justificar-se pelas liberdades que suprimia, semelhante ao que acontece hoje na China.
4. O desenvolvimento económico não desculpa nem justifica a censura, as prisões políticas e a privação de liberdades que caracterizaram o regime salazarista, sendo essencial não falsificar a história para defender a democracia.
5. As ruínas antigas ficam soterradas devido ao colapso dos edifícios abandonados, acumulação de sedimentos naturais, vegetação e construções posteriores por cima, processo acelerado pela queda das ordens políticas que mantinham essas civilizações.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares debruçam-se sobre duas questões distintas: a primeira, de natureza polémica e historiográfica, trata do legado socioeconómico do Estado Novo; a segunda, mais curiosa e especulativa, aborda a razão pela qual os vestígios de civilizações antigas ficam soterrados debaixo do solo.

A primeira parte do episódio parte de uma comunicação do historiador económico Nuno Palma, proferida num colóquio do Movimento Europa e Liberdade, que gerou controvérsia pública e acusações de branqueamento do fascismo por parte de deputados do Partido Socialista. Nuno Palma afirmara essencialmente três coisas sobre o Estado Novo, para além de o classificar como regime indefensável: que Portugal convergiu com a Europa em termos de produto interno bruto per capita, que o regime combateu o analfabetismo com eficácia, e que reduziu acentuadamente a mortalidade infantil. Rui Ramos confirma peremptoriamente que estas afirmações são verdadeiras e que correspondem ao que os historiadores têm dito há muito tempo, apoiados em estatísticas validadas pela OCDE e compiladas, por exemplo, na obra de referência de António Barreto, publicada em 1995. A taxa de analfabetismo geral baixou de 60% em 1930 para 25% em 1970, e o analfabetismo infantil foi praticamente eliminado graças à escolarização das crianças, algo que nenhum regime anterior tinha conseguido. A mortalidade infantil caiu de 143 por mil nascimentos em 1930 para 55 em 1970, e a esperança de vida subiu de 45 para 65 anos no mesmo período.

Os apresentadores explicam que esta ideia - a de que o Estado Novo terá querido manter o país pobre e subdesenvolvido - é um mito que resulta, em parte, da propaganda da oposição ao regime, absorvida acriticamente após o 25 de Abril. A ditadura, argumentam, precisava precisamente de resultados económicos e sociais para se legitimar perante a população, já que não podia apelar à liberdade. Nos anos 60 e inícios dos anos 70, Portugal convergiu com a Europa a um ritmo sem precedentes, beneficiando de uma conjuntura internacional favorável, mas também de escolhas políticas deliberadas: a integração na EFTA em 1960 e o acordo com a Comunidade Económica Europeia em 1972 são exemplos de uma abertura ao exterior que contradiz o mito do isolacionismo salazarista. Ao contrário das ditaduras comunistas, o crescimento português assentou numa economia de mercado aberta, em que foram os cidadãos - poupando, investindo e aumentando a produtividade - a motor do desenvolvimento. O regime evitou igualmente ruturas financeiras, consciente de que uma crise económica poderia significar o seu colapso. Tudo isto, sublinham os apresentadores com clareza, não justifica nem desculpa a censura, as prisões políticas e a supressão de direitos e liberdades. Não é necessário falsificar a história para defender a democracia.

A segunda parte do episódio responde a uma pergunta de um ouvinte sobre a razão pela qual os vestígios arqueológicos de antigas civilizações aparecem soterrados. Rui Ramos explica o processo com detalhe: quando uma construção é abandonada, o telhado colapsa, as paredes tombam, forma-se entulho, crescem plantas e árvores que ao morrer criam solo orgânico, acumulam-se sedimentos trazidos por rios ou ventos, e assim as estruturas vão sendo progressivamente enterradas. Mas a pergunta mais profunda é por que razão essas cidades foram abandonadas. A resposta remete para a fragilidade da ordem política: quando o poder que sustenta uma civilização desaparece - seja por invasão, migração de povos ou colapso do Estado -, desaparecem também as instituições, as redes de abastecimento, a segurança e a manutenção das infraestruturas. O exemplo de Conímbriga, abandonada por volta de 465 d.C. provavelmente após um ataque dos suevos, ilustra como uma cidade com dez mil habitantes, aquedutos e termas pode ser reduzida a ruínas soterradas. O episódio conclui com a reflexão de que a permanência dos monumentos e das cidades depende menos da solidez dos materiais do que da continuidade da ordem humana que os sustenta.

Personagens

• Nuno Palma
• Salazar
• António Barreto
• Silva Lopes
• Medina Carreira
• Marcelo Caetano
• Deng Xiaoping
• Alan Weisman

Lugares/Países

• Portugal
• Europa
• Espanha
• Itália
• China
• Inglaterra
• Egito
• Roma
• Grécia
• Coreia do Norte
• Coreia do Sul
• Rússia
• América

Épocas

• Estado Novo
• Primeira República
• Anos 50 e 60
• Anos 70
• Século XIX
• Século XX
• Século XXI
• Antiguidade
• Idade Média
• Século XVI

Temas

• economia
• ditadura
• democracia
• desenvolvimento
• educação
• analfabetismo
• saúde pública
• integração europeia
• arqueologia
• civilização
• ruínas
• comércio
• liberdades
• censura
• repressão política

Eventos

• 25 de Abril de 1974
• Revolução de 1974
• Crise do petróleo de 1973
• Erupção de Pompeia
• Acidente de Chernobyl

Guerras e conflitos

• Segunda Guerra Mundial
• Guerra Colonial

Livros citados

• A Situação Social em Portugal
• The World Without Us