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Nº 27225 de setembro de 202451:02efeméride

O fim do presidente Spínola

O episódio analisa os eventos de 28 de setembro de 1974, quando a manifestação da «maioria silenciosa» em apoio ao Presidente Spínola foi bloqueada pela esquerda militar e pelo PCP, levando à demissão do general dois dias depois. Explora-se a tensão entre Spínola e o MFA sobre o rumo da revolução, a questão colonial e o modelo político, culminando num braço-de-ferro que marcou o fim do spinolismo e o início de um período de radicalização revolucionária com prisões políticas em massa.

Ideias principais

  1. Spínola não se via à direita da revolução, mas considerava que a esquerda militar estava a trair o programa do 25 de Abril ao tomar decisões sobre descolonização e modelo social sem mandato democrático.
  2. A manifestação da maioria silenciosa foi impedida por barreiras do PCP e do COPCON nas estradas de acesso a Lisboa, sob pretexto de uma alegada conspiração armada que nunca existiu.
  3. A demissão de Spínola não representou o seu afastamento da política, tendo ele mantido contactos com o Partido Socialista e planeado regressar como presidente eleito, à semelhança de De Gaulle em França.
  4. O 28 de setembro marcou o início de um Estado de não-direito em Portugal, com a prisão arbitrária de cerca de 300 pessoas sem culpa formada, tortura, congelamento de bens e proibição de assistência jurídica durante mais de um ano.
  5. A revolução perdeu o carácter de festa e passou a ter uma face sinistra de violência e intimidação, consolidando a aliança entre a esquerda militar e o PCP e iniciando um processo de institucionalização do poder militar à margem da democracia.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares debruçam-se sobre o 28 de setembro de 1974, a data em que o general António de Spínola, primeiro presidente da República portuguesa após o 25 de Abril, viu gorar-se a tentativa de convocar uma grande manifestação de apoio popular - e que culminaria com a sua demissão dois dias depois. O episódio procura perceber o que correu mal e o que esta derrota revelou sobre o equilíbrio de forças no interior da revolução.

Os apresentadores começam por contextualizar a tensão crescente entre Spínola e a chamada esquerda militar, encarnada na Comissão Coordenadora do MFA e no Copcon, comandado na prática por Otelo Saraiva de Carvalho. Rui Ramos sublinha que Spínola não se via a si mesmo como um conservador deslocado à direita da revolução, mas antes considerava que eram esses oficiais que, ao avançar com medidas radicais sem mandato democrático - nomeadamente a entrega da Guiné e de Moçambique a movimentos marxistas e uma série de transformações económicas - estavam a violar os compromissos assumidos a 25 de Abril perante os portugueses. Apesar desta tensão, nenhuma das partes rompeu publicamente com a outra: a guerra era travada nos bastidores, com momentos de reconciliação e de novo afastamento.

Falhada a tentativa de antecipar eleições presidenciais para reforçar a sua legitimidade democrática - proposta bloqueada tanto pela esquerda militar como pelos partidos civis, receosos de um presidencialismo -, Spínola apostou numa estratégia de apelo popular direto. Percorrendo o país, discursando perante multidões, foi introduzindo a expressão "maioria silenciosa", sugerindo que existia um Portugal conservador e católico que assistia em silêncio ao avanço da esquerda. A manifestação marcada para 28 de setembro, organizada por partidos da direita extraparlamentar, empresários e figuras associadas à publicidade, deveria ser a demonstração desse apoio de rua. O general inspirava-se claramente no modelo de De Gaulle: aparecer convocado, nunca como promotor direto.

A esquerda militar respondeu bloqueando a manifestação, montando barreiras nas estradas de acesso a Lisboa com militares do Copcon e militantes do PCP, invocando o pretexto de uma alegada conspiração armada. Rui Ramos considera esta versão "absolutamente abstrusa", característica do clima paranoico dos períodos revolucionários, mas eficaz politicamente. Decisivo foi o papel do general Costa Gomes, chefe do Estado-Maior, que acabou por cobrir a esquerda militar e de quem Spínola esperava lealdade. A manifestação não chegou a realizar-se, e a 30 de setembro Spínola discursou na RTP, num tom apocalíptico de denúncia da traição ao 25 de Abril, e demitiu-se. O discurso tinha, ao que parece, dois finais alternativos: a declaração de estado de sítio ou a demissão.

Os apresentadores argumentam que Spínola não partiu derrotado, mas com um cálculo político: retirar-se à semelhança de De Gaulle em 1946, deixar a esquerda militar a braços com os problemas graves que se avizinhavam - nomeadamente a descolonização de Angola -, e regressar com mais força. Continuou ativo nos bastidores, aproximou-se do Partido Socialista de Mário Soares, e os oficiais espinolistas mantinham peso considerável nas Forças Armadas.

Personagens

  • António de Spínola
  • Costa Gomes
  • Vasco Gonçalves
  • Otelo Saraiva de Carvalho
  • Mário Soares
  • Francisco Sá Carneiro
  • Adelino da Palma Carlos
  • Freitas do Amaral
  • Manuel Serra
  • Francisco Salgado Zenha
  • Marcelo Rebelo de Sousa
  • Marcelo Caetano
  • Américo Tomás
  • Charles de Gaulle

Lugares/Países

  • Portugal
  • Guiné
  • Moçambique
  • Angola
  • França
  • Estados Unidos
  • Inglaterra
  • Brasil
  • Europa de Leste

Épocas

  • Revolução dos Cravos
  • Estado Novo
  • Descolonização
  • Anos 1970

Temas

  • revolução
  • descolonização
  • autoritarismo
  • democracia
  • golpes de Estado
  • guerra colonial
  • partidos políticos
  • militarismo
  • repressão política
  • comunismo
  • socialismo

Eventos

  • 25 de Abril de 1974
  • 28 de Setembro de 1974
  • 11 de Março de 1975
  • Manifestação da Maioria Silenciosa
  • Revolta do Rádio Clube
  • Acordo de Lusaka
  • Manifestação da Fonte Luminosa

Guerras e conflitos

  • Guerra Colonial Portuguesa