O Hino, a Bandeira e o Estado da Nação

Ideias principais

1. A mudança da bandeira em 1910 representou uma escolha entre 'republicanizar a nação' (impor os símbolos do Partido Republicano) ou 'nacionalizar a república' (manter continuidade com os símbolos monárquicos), vencendo a primeira opção com o verde e vermelho.
2. Alfredo Keil, compositor de 'A Portuguesa' em 1890, era filho de um alemão e uma italiana, nunca soube que a sua canção patriótica se tornaria hino nacional (morreu em 1907), e a sua grande ambição falhada era ser reconhecido como autor de ópera.
3. A Constituição portuguesa de 1976 criou um Presidente com poderes semelhantes aos da monarquia constitucional - incluindo capacidade de demitir governos - mas esses poderes nunca foram plenamente exercidos, criando uma bicefalia que reflecte o papel das Forças Armadas no regime.
4. Portugal nunca teve uma oposição a vencer eleições até 1979 (AD), e só em 2005 um primeiro-ministro candidato à reeleição perdeu eleições (Santana Lopes), apesar de haver sufrágio desde 1820.
5. A estabilidade territorial portuguesa é paradoxal dado as profundas diferenças entre Norte e Sul (visíveis nas eleições de 1975), sendo explicada pela força centralizadora de Lisboa como capital imperial e pela tradição de homogeneização nacional que só recentemente aceita a pluralidade interna do país.

Resumo do episódio

Este episódio do podcast *E o Resto é História*, dedicado ao Estado da Nação por ocasião do debate anual na Assembleia da República, centra-se em três grandes temas: os símbolos nacionais - a bandeira e o hino -, a organização política do Estado português e a questão da identidade e coesão nacionais ao longo da história.

A conversa abre com a origem da bandeira verde e vermelha, adoptada após a Revolução Republicana de Outubro de 1910. Rui Ramos explica que a escolha das cores foi, desde o início, uma questão politicamente divisiva: enquanto uma corrente queria impor os símbolos do Partido Republicano como forma de marcar a ruptura com a monarquia, outra - associada a figuras como o escritor Guerra Junqueiro - defendia que a República devia "nacionalizar-se", mantendo as cores azul e branco da bandeira monárquica para não alienar os portugueses. Venceu a primeira corrente, embora com uma concessão importante: as armas reais, com castelos e escudetes, foram mantidas no centro da bandeira, assegurando uma continuidade simbólica. Com o tempo, e sobretudo após a participação de Portugal na Grande Guerra, o verde e o vermelho foram-se naturalizando como cores nacionais, a ponto de, durante a breve restauração monárquica de 1919 no Porto, as pessoas se recusarem a pisar a bandeira republicana colocada à porta dos Correios.

Sobre o hino nacional, *A Portuguesa*, Rui Ramos esclarece que a música foi composta por Alfredo Keil - filho de um alfaiate alemão e de uma italiana, nascido em Lisboa e profundamente empenhado em afirmar a sua identidade portuguesa - e a letra por Henrique Lopes de Mendonça, no contexto patriótico que se seguiu ao Ultimato Inglês de 1890. Keil morreu em 1907, sem saber que a sua composição se tornaria hino nacional. O apresentador desmonta ainda a crença popular de que o verso "contra os bretões marchar" teria sido alterado para "contra os canhões marchar" por referência aos ingleses: os arquivos mostram que a letra original sempre teve "canhões". A fixação oficial da letra, ocorrida em 1957 durante o Estado Novo, introduziu algumas alterações, entre as quais a substituição de "ergue-se a voz" por "sente-se a voz", cuja justificação permanece incerta.

O episódio avança depois para a arquitectura constitucional portuguesa, nomeadamente a tradição de bicefalia do poder executivo. Rui Ramos argumenta que o modelo consagrado na Constituição de 1976 - com um Presidente da República dotado de poderes políticos consideráveis - não foi propriamente uma cópia de constituições estrangeiras, mas antes um retorno a uma tradição nacional que remonta à Carta Constitucional de 1826, onde o chefe de Estado tinha poderes efectivos de nomeação, demissão e dissolução. Em 1976, esse presidencialismo reforçado servia também para articular o poder democrático emergente com as Forças Armadas que tinham protagonizado o 25 de Abril. Os apresentadores discutem ainda como a Constituição, mesmo após a revisão de 1982, continua a permitir leituras muito distintas do papel presidencial - a do árbitro moderador, predominante hoje, ou a de um presidente-chefe de maioria, à semelhança do que o General de Gaulle preconizava em França.

O episódio encerra com uma reflexão sobre a notável estabilidade territorial e política de Portugal ao longo dos séculos, apesar das profundas diferenças entre o norte e o sul do país - diferenças que ficaram expostas com nitidez nas eleições de 1975. Rui Ramos invoca a obra do geógrafo Orlando Ribeiro para sublinhar que essas assimetrias sempre existiram, mas que durante muito tempo os projectos políticos dominantes impuseram uma visão homogénea da nação, ignorando ou recusando a sua pluralidade interna. A centralidade histórica de Lisboa - capital de um império global e maior cidade da Península Ibérica até ao século XIX - é apontada como um factor decisivo de unificação cultural e linguística do país, tema que fica prometido para um episódio futuro.

Personagens

• Guerra Junqueiro
• Henrique Lopes de Mendonça
• Alfredo Keil
• Manuel de Arriaga
• António José de Almeida
• Paiva Couceiro
• Campos Lima
• Dom Pedro IV
• Dom Fernando II
• Orlando Ribeiro
• José Mattoso
• Salazar
• François Mitterrand
• Charles de Gaulle
• Pedro Santana Lopes
• António Costa
• Dom João II
• Sá de Miranda

Lugares/Países

• Portugal
• Inglaterra
• Espanha
• França
• Alemanha
• Brasil
• Índia
• África
• Europa

Épocas

• século XI
• século XVI
• século XIX
• século XX
• 1890
• 1910-1911
• Primeira República
• Estado Novo
• 1974-1976
• Idade Média

Temas

• símbolos nacionais
• identidade nacional
• republicanismo
• monarquia
• sistema político
• constitucionalismo
• eleições
• geografia política
• regionalismo
• centralismo

Eventos

• Revolução Republicana de 1910
• Ultimato Inglês de 1890
• Primeira Guerra Mundial
• Monarquia do Norte
• Revolução de 25 de Abril de 1974
• eleições para a Assembleia Constituinte de 1975
• revisão constitucional de 1982
• eleições de 1979
• eleições de 2005

Guerras e conflitos

• Primeira Guerra Mundial
• Guerra Civil de 1832
• Revolução Francesa

Livros citados

• O Cidadão Keil
• Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico