Nº 15025 de maio de 202253:55resposta a ouvintes
O lugar da América do Sul onde a moeda é o euro
O episódio explora por que razão França mantém territórios ultramarinos como a Guiana Francesa, único território continental europeu na América do Sul onde circula o euro. Rui Ramos analisa as dinâmicas da descolonização, explicando por que as Guianas não tiveram movimentos de independência semelhantes ao resto da América do Sul, e contrasta com o caso português. A segunda metade do episódio debruça-se sobre o Pacto de Dover de 1912 entre os ramos monárquicos portugueses divergentes desde a guerra civil de 1828-1834.
Ideias principais
- A Guiana Francesa permanece território francês porque não tinha população de descendentes europeus (crioulos) suficiente para protagonizar um movimento de independência no século XIX, ao contrário do Brasil e da América Espanhola.
- Portugal conquistou a Guiana Francesa em 1809 como retaliação à invasão napoleónica, mas foi obrigado a devolvê-la à França no Congresso de Viena de 1815, apesar de a ter administrado até 1817.
- A Comissão de Descolonização da ONU teve um viés contra as potências da Europa Ocidental, classificando apenas os seus territórios como 'não autónomos', ignorando os impérios soviético, americano, chinês e indonésio.
- O Pacto de Dover de 1912 entre D. Manuel II e D. Miguel Maria Carlos nunca existiu formalmente por escrito, sendo antes uma ficção mantida por ambas as partes para evitar a aparência de divisão monárquica no exílio.
- D. Duarte Nuno tornou-se pretendente consensual ao trono português após 1932 por falta de alternativas credíveis, consolidando a posição através do casamento em 1942 com uma descendente de D. Pedro IV, unindo simbolicamente os dois ramos rivais da Casa de Bragança.
Resumo do episódio
Este episódio de *E o Resto é História*, o centésimo quinquagésimo da série, parte de duas perguntas enviadas por ouvintes para explorar temas aparentemente distantes mas unidos por uma questão comum: como é que certos territórios ficaram sob soberania europeia enquanto outros se tornaram independentes?
A primeira pergunta, colocada por Guilherme Oliveira, centra-se na Guiana Francesa - território situado na costa atlântica da América do Sul que, apesar de estar a cerca de sete mil quilómetros de Paris, é um departamento francês onde circula o euro. Rui Ramos começa por contextualizar historicamente a região, recordando que desde o século XVII existiam cinco guianas naquela costa norte da América do Sul. A Guiana Francesa chegou mesmo a ser ocupada por Portugal entre 1809 e 1817, como retaliação pela invasão napoleónica de Portugal em 1807. No entanto, o Congresso de Viena de 1815 determinou a devolução do território à França, o que aconteceu em 1817. A razão pela qual a Guiana não seguiu o caminho das independências latino-americanas do século XIX é explicada pela sua escassa população de origem europeia - eram precisamente esses colonos que protagonizaram os movimentos independentistas na América espanhola e no Brasil. As Guianas tinham populações muito reduzidas, compostas sobretudo por escravos africanos e, mais tarde, por trabalhadores contratados vindos da Índia e da China. Faltava a massa crítica que noutros territórios impulsionou a ruptura com a metrópole. Na segunda vaga de descolonização, após a Segunda Guerra Mundial, a Guiana Francesa recebeu a base do programa espacial francês - transferida da Argélia após a independência argelina - o que a tornou economicamente dependente de Paris. Hoje tem o segundo PIB per capita mais elevado da América do Sul, mas assente em avultados subsídios franceses. O exemplo do vizinho Suriname, que após a independência em 1975 mergulhou em ditaduras militares e instabilidade, terá contribuído para que a população local não ambicionasse a separação. Os apresentadores discutem também o papel das Nações Unidas no processo de descolonização, sublinhando que a ONU classificou os territórios ultramarinos das potências ocidentais como "territórios não autónomos", enquanto ignorava situações análogas na União Soviética, na China ou mesmo nos próprios Estados Unidos, revelando uma assimetria política que favorecia as duas superpotências da Guerra Fria, ambas com tendências anti-imperialistas dirigidas especificamente ao imperialismo da Europa Ocidental. Quanto a Portugal, Ramos explica que a dimensão e importância de Angola e Moçambique tornaram impossível qualquer solução semelhante à francesa, e que a radicalidade da descolonização pós-25 de Abril impediu a manutenção de qualquer território ultramarino além dos Açores e da Madeira.
A segunda parte do episódio debruça-se sobre o chamado Pacto de Dover de 1912, celebrado entre o rei D. Manuel II, exilado após a implantação da República em 1910, e D. Miguel Maria Carlos, líder do ramo miguelista da Casa de Bragança. A divisão entre os dois ramos da família remontava a 1828, quando D. Miguel reclamou o trono para si em oposição à filha de D. Pedro IV, dando origem a uma guerra civil que terminou em 1834 com a derrota e exílio de D. Miguel. Os miguelistas nunca reconheceram a legitimidade dos seus rivais constitucionais, mantendo viva a sua causa durante décadas. Após o regicídio de 1908 e a queda da monarquia em 1910, ambos os ramos se encontraram igualmente exilados e enfraquecidos, o que criou incentivos para uma aproximação. O encontro em Dover em Janeiro de 1912 foi precedido de contactos em 1909 e seguido de negociações em Paris em 1922, mas em nenhuma destas ocasiões se chegou a redigir qualquer documento subscrito por ambas as partes. Os miguelistas mostravam sempre relutância em renunciar formalmente aos direitos históricos que o seu ramo reivindicava desde D. Miguel I, e D. Manuel II resistia a reconhecer explicitamente os Braganças miguelistas como seus herdeiros. Quando D. Manuel II morreu sem descendência em 1932, a causa monárquica não teve alternativa a D. Duarte Nuno, neto de D. Miguel, que acabou por ser consensualmente reconhecido. A verdadeira reconciliação entre os dois ramos veio,
Personagens
- Guilherme Oliveira
- Napoleão Bonaparte
- D. João VI
- D. Pedro IV
- D. Maria II
- D. Miguel I
- Henrique da Paiva Cosseiro
- D. Manuel II
- D. Miguel Maria Carlos
- D. Duarte Nuno
- D. Duarte Pio
- D. Afonso (infante)
- D. Amélia (rainha)
- D. Maria Pia (rainha)
- D. Carlos I
- Luís Filipe (príncipe)
- Afonso XIII (rei de Espanha)
- D. Maria Francisca de Orleans e Bragança
- João Osvaldo de Coutinho
Lugares/Países
- França
- Guiana Francesa
- Brasil
- Portugal
- Espanha
- Reino Unido
- Holanda
- Venezuela
- Uruguai
- Suriname
- Argentina
- Peru
- México
- Indonésia
- Timor
- União Soviética
- Estados Unidos
- Angola
- Moçambique
- São Tomé e Príncipe
- Cabo Verde
- Áustria
- Argélia
- Eritreia
- Bangladesh
- Paquistão
- Etiópia
- China
- Tibete
- Índia
- Açores
- Madeira
- Galiza
- Checoslováquia
- Jugoslávia
Épocas
- século XVII
- século XIX
- guerras napoleónicas
- década de 1810
- década de 1820
- década de 1950
- década de 1960
- Segunda Guerra Mundial
- década de 1970
- Estado Novo
Temas
- colonialismo
- descolonização
- territórios ultramarinos
- escravatura
- sucessão dinástica
- monarquia
- guerra civil
- constitucionalismo
- absolutismo
- exílio
- diplomacia
- Nações Unidas
- imperialismo
Eventos
- Revolução Francesa
- Congresso de Viena
- Pacto de Dover
- Revolução Republicana de 1910
- incursões monárquicas de 1911
- Pacto de Paris de 1922
- Revolução de 25 de Abril de 1974
- regicídio de 1908
Guerras e conflitos
- guerras napoleónicas
- Guerra Civil de 1832-1834
- Guerra Civil de 1846-1847
- guerra de 1898 (EUA-Espanha)