O Marquês de Pombal segundo Nuno Gonçalo Monteiro

Ideias principais

1. A expulsão dos jesuítas em 1759 teve impacto educativo muito mais limitado do que a mitologia histórica sugere, pois os jesuítas não tinham uma rede escolar que cobrisse o território nacional ao nível da alfabetização de massas.
2. A campanha antijesuítica de Pombal resultou de conflitos coloniais no Brasil (Tratado de Madrid) e não de um programa ideológico prévio, tendo o próprio Pombal sido inicialmente visto como 'homem dos jesuítas'.
3. Pombal deve ser entendido como 'valido' (favorito real que monopoliza o acesso ao rei) e não como reformador iluminista com programa coerente, exercendo poder baseado na confiança pessoal de D. José I.
4. A noção de 'atraso' português emerge no século XVIII quando a polarização religiosa católica-protestante se transmuta em percepção de desfasamento económico entre Europa do Norte e Península Ibérica.
5. As reformas liberais do século XIX introduziram transformações jurídicas e políticas fundamentais (igualdade civil, separação público-privado, governo representativo) que não devem ser minimizadas apesar dos fracos resultados económicos imediatos.

Resumo do episódio

Neste episódio de final de 2021, Rui Ramos e João Miguel Tavares recebem o historiador Nuno Gonçalo Monteiro, especialista na época moderna portuguesa, para responder a uma das perguntas mais frequentemente colocadas pelos ouvintes do programa: terá a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal, em 1759, causado o atraso na alfabetização de Portugal e contribuído para os elevados índices de analfabetismo que o país registou ao longo dos séculos XIX e XX?

Nuno Gonçalo Monteiro começa por contextualizar a questão numa perspectiva mais ampla, explicando que a noção de "atraso" entre nações europeias só emerge verdadeiramente na primeira metade do século XVIII. O que até então era uma polarização essencialmente religiosa - entre católicos e protestantes - transforma-se progressivamente numa percepção de que certas regiões da Europa, sobretudo a Inglaterra, a Holanda e partes da França e da Alemanha, estavam a enriquecer mais rapidamente do que os territórios católicos. Esta ideia de desfasamento económico e cultural, associada à herança religiosa, acaba por ser incorporada pelo próprio discurso pombalino, que recorre sistematicamente à referência às "nações mais polidas" como modelo de comparação.

Quanto à expulsão dos jesuítas em si, o historiador desmonta o mito de que a Companhia de Jesus dominava uma vasta rede escolar espalhada por todo o território português. Em meados do século XVIII havia apenas 818 jesuítas em Portugal continental, e as suas escolas destinavam-se sobretudo às elites. Num país com quase quatro mil paróquias, os jesuítas estavam longe de constituir o principal instrumento de alfabetização popular - papel que, nos países protestantes, era desempenhado pela leitura da Bíblia ao nível paroquial. Monteiro admite que a extinção da ordem teve efeitos negativos no ensino das elites, e que a tentativa de substituição por um esboço de escola pública nunca funcionou devidamente, mas considera manifestamente exagerada a tese de que a expulsão terá sido a causa determinante do atraso educativo português.

O historiador esclarece também que Pombal não era anti-jesuíta antes de chegar ao poder - chegou mesmo a ser visto como um protegido da Companhia. A viragem deu-se sobretudo por via dos conflitos no Brasil em torno da aplicação do Tratado de Madrid, que previa a transferência de territórios sob tutela das ordens religiosas para a Coroa, gerando resistência jesuítica tanto no norte como no sul do Brasil. A estes conflitos somou-se o papel do padre Malagrida após o terramoto de 1755, e o resultado foi uma escalada retórica que culminou na obra Dedução Cronológica e Analítica, de 1768, onde se responsabilizavam os jesuítas por todos os males de Portugal - o exemplo mais acabado, segundo Monteiro, de uma teoria da conspiração levada ao extremo.

Sobre a natureza do poder de Pombal, o convidado prefere enquadrá-lo na figura do "valido" ou favorito régio, à semelhança do Conde-Duque de Olivares ou de Richelieu, em vez de o apresentar simplesmente como um reformador iluminista. Dom José não era uma marioneta, mas a autoridade de Pombal não assentava em nenhum regimento formal; era o resultado de uma acumulação pessoal de poder, construída oportunisticamente ao longo do reinado. As reformas pombalinas não possuem uma coerência ideológica clara, e a caracterização de Pombal como iluminista é, no mínimo, discutível: o período pombalino foi, paradoxalmente, um dos mais restritivos em matéria de liberdade de imprensa, sem qualquer periódico de publicação regular em Portugal.

Personagens

• Marquês de Pombal
• Sebastião José de Carvalho e Melo
• D. José I
• D. João V
• Nuno Gonçalo Monteiro
• Luís António Verney
• Inácio de Loyola
• Luís de Molina
• Francisco Soares
• Gomes Freire de Andrade
• Francisco Xavier de Mendonça Furtado
• Padre Malagrida
• Alexandre de Gusmão
• Filipe II de Espanha
• Filipe IV de Espanha
• Conde-Duque de Olivares
• Richelieu
• Adam Smith
• Mouzinho da Silveira
• Oliveira Martins
• D. Rodrigo de Sousa Coutinho
• Pufendorf
• Grotius
• Pedro Cardim
• Saldanha

Lugares/Países

• Portugal
• Brasil
• Espanha
• França
• Inglaterra
• Holanda
• Alemanha
• Áustria
• Itália
• Península Ibérica
• Europa
• Maranhão
• Pará
• Uruguai
• Colónia do Sacramento
• Évora
• Lisboa
• Vila Viçosa
• Minho

Épocas

• século XVIII
• século XIX
• século XVII
• século XVI
• século XX
• Antigo Regime
• Iluminismo
• época moderna

Temas

• educação
• analfabetismo
• religião
• jesuítas
• expulsão de ordens religiosas
• reforma do ensino
• absolutismo
• despotismo esclarecido
• razão de Estado
• mercantilismo
• reformismo ilustrado
• polarização religiosa
• catolicismo vs protestantismo
• atraso económico
• crescimento económico
• política colonial
• ordens religiosas
• elites
• alfabetização
• direito natural
• ordem jurídica liberal
• caciquismo
• clientelismo
• igualdade civil
• liberdade de imprensa
• censura
• valido
• favorito real
• poder político
• anticlericalismo

Eventos

• expulsão dos jesuítas (1759)
• Terramoto de Lisboa (1755)
• Tratado de Madrid
• Guerra de Sucessão Espanhola
• extinção da Companhia de Jesus
• Reforma da Universidade de Coimbra
• reconstrução de Lisboa
• Revolução Liberal
• atentado contra D. José (Vila Viçosa, 1769)

Guerras e conflitos

• Guerra de Sucessão Espanhola

Livros citados

• Dedução Cronológica e Analítica (1768)
• História de Portugal (Oliveira Martins)
• Political Thought in Portugal and its Empire 1500-1800 (Nuno Gonçalo Monteiro e Pedro Cardim)