O primeiro Presidente eleito do regime democrático

Ideias principais

1. As eleições de 1976 marcaram o início da vida constitucional portuguesa, com a eleição de um presidente pelo povo e não por uma junta militar, encerrando dois anos de revolução.
2. Ramalho Eanes era uma figura até então pouco conhecida, mas emergiu como candidato consensual por ter liderado o 25 de Novembro, manter boas relações tanto com oficiais conservadores como com a esquerda militar, e não estar comprometido com as polémicas de 1975.
3. O apoio do MRPP a Eanes explica-se pelas relações pessoais entre Arnaldo Matos e o general, e pelo facto de os maoístas terem combatido violentamente o PCP e o COPCON durante a revolução.
4. O mau resultado de Octávio Pato (7,6%) mostrou que metade dos votos do PCP tinham ido para Otelo Saraiva de Carvalho, gerando o receio temporário de que o PCP fosse substituído por um movimento otelista.
5. Eanes tornou-se o presidente mais poderoso da história democrática portuguesa, com poderes que incluíam demitir governos, presidir ao Conselho da Revolução e comandar efectivamente as Forças Armadas, concentrando o debate político à sua volta até 1986.

Resumo do episódio

O episódio debruça-se sobre as primeiras eleições presidenciais da democracia portuguesa, realizadas a 27 de junho de 1976, meio século antes da data de gravação. João Miguel Tavares e Rui Ramos partem de uma pergunta simples mas densa: que importância tiveram essas eleições para a consolidação da democracia, e por que razão emergiu Ramalho Eanes como candidato quase consensual?

Rui Ramos começa por enquadrar o momento institucional. A Constituição fora aprovada em abril de 1976, as eleições legislativas tinham ocorrido no 25 de Abril desse ano, mas o país ainda funcionava com um governo provisório e um presidente escolhido pelos militares. Só com a eleição de Eanes, a 27 de junho, e a tomada de posse do primeiro governo constitucional a 23 de julho, Portugal passou a ter simultaneamente um presidente eleito pelo povo e um governo assente no Parlamento. A isto acrescia, todavia, uma herança revolucionária pesada: o Conselho da Revolução mantinha poderes de fiscalização constitucional e tutela política, e as Forças Armadas não estavam subordinadas ao poder civil. Nestas circunstâncias, era evidente para toda a gente que o primeiro presidente teria de ser um militar.

O episódio explora detalhadamente por que Eanes se tornou esse militar. Os dois grandes generais do 25 de Abril estavam comprometidos: Spínola, exilado após o golpe de março de 1975; Costa Gomes, demasiado associado à ambiguidade gonçalvista do verão de 1975. Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro carismático mas temperamentalmente imprevisível, não reunia confiança suficiente nos partidos. Eanes reunia virtudes de sinal contrário: era pouco conhecido antes do 25 de Novembro de 1975, não acumulara inimigos públicos, tinha disciplinado o Exército após o período revolucionário, mantinha boas relações tanto com oficiais conservadores como com a esquerda militar, e projetava uma imagem de austeridade e dignidade compatível com a presidência. PS, PPD e CDS precipitaram-se a apoiá-lo, numa espécie de corrida para ser o primeiro, e o MRPP fez o mesmo, explicado pela hostilidade histórica desse partido maoísta ao PCP e ao COPCON, bem como pela amizade pessoal entre o seu líder Arnaldo Matos e Eanes. O resultado foi uma vitória esmagadora com quase 62% dos votos.

Os apresentadores analisam também os outros candidatos como termómetro das tensões que persistiam. Otelo Saraiva de Carvalho, com 16%, representou os que queriam continuar a revolução, tendo obtido resultados expressivos em Lisboa, no Alentejo e sobretudo em Setúbal, onde ganhou. Pinheiro de Azevedo, com 14%, apelou aos que queriam reverter completamente o legado revolucionário, alcançando quase um quarto dos votos no Porto e em Braga. Quanto ao PCP, a sua estratégia foi considerada um fracasso: ao apresentar o civil Octávio Pato, o partido evitou apoiar Eanes mas também não combateu Otelo, tendo acabado por perder metade dos seus votos para o candidato da esquerda radical. A campanha de Eanes ficou marcada por momentos de dramatismo físico, incluindo disparos sobre a sua caravana em Évora, aos quais respondeu subindo ao tejadilho do carro de braços abertos, numa imagem que condensava o valor da coragem física naquele contexto político.

Rui Ramos conclui a análise projetando o impacto de Eanes na década seguinte. Com poderes presidenciais reforçados pela Constituição de 1976 - podia demitir governos sem dissolver o Parlamento, presidia ao Conselho da Revolução e comandava efetivamente as Forças Armadas -, Eanes tornou-se o eixo em torno do qual girou toda a política portuguesa até 1986. A revisão constitucional de 1982, feita pela AD e por Mário Soares precisamente contra a sua influência, reduziu esses poderes e integrou as Forças Armadas no poder civil. O episódio encerra com um juízo partilhado pelos dois apresentadores: apesar das controvérsias e dos conflitos que gerou, Eanes foi uma figura fundamental para que a normalização democrática se concretizasse sem sobressaltos de maior, e a democracia portuguesa tem-lhe uma dívida considerável.

Personagens

• Ramalho Eanes
• Pinheiro de Azevedo
• Otelo Saraiva de Carvalho
• Octávio Pato
• Costa Gomes
• António de Spínola
• Vasco Gonçalves
• Melo Antunes
• Vasco Lourenço
• Mário Soares
• Francisco Sá Carneiro
• Diogo Freitas do Amaral
• Álvaro Cunhal
• Arnaldo Matos
• Miguel Torga
• Manuela Eanes
• Soares Carneiro

Lugares/Países

• Portugal
• Goa
• Macau
• Moçambique
• Guiné
• Angola
• Açores
• Madeira

Épocas

• Revolução de 1974-1976
• Ditadura (Estado Novo)
• Transição democrática
• Década de 1970
• Década de 1980

Temas

• democracia
• eleições
• política
• revolução
• militares
• partidos políticos
• constitucionalismo
• crise económica

Eventos

• Eleições presidenciais de 1976
• 25 de Abril de 1974
• 25 de Novembro de 1975
• 11 de Março de 1975
• Aprovação da Constituição de 1976
• Eleições legislativas de 1975
• Eleições legislativas de 1976
• Congresso dos Combatentes
• Revisão constitucional de 1982
• Eleições autárquicas de 1976
• Eleições presidenciais de 1980

Guerras e conflitos

• Guerra Colonial