O último condenado à morte pela Inquisição

Ideias principais

1. Gabriel Malagrida não foi vítima da Inquisição mas do Marquês de Pombal, que instrumentalizou um tribunal moribundo para fins políticos, causando escândalo internacional e prejudicando a imagem 'iluminista' de Pombal na Europa.
2. Pombal representa não a modernização ilustrada mas um despotismo repressivo sem precedentes em Portugal, criando o crime de crítica ao governo, mantendo centenas de presos políticos sem julgamento e usando métodos que contradizem a narrativa posterior de déspota esclarecido.
3. O setembrismo não corresponde facilmente a categorias políticas actuais: defendia simultaneamente democracia eleitiva, protecionismo económico, Estado mínimo e direito de insurreição popular, posicionando-se como esquerda liberal com características próprias.
4. Os 'ismos' do liberalismo português oitocentista (vintismo, cartismo, setembrismo) não eram partidos mas correntes fluidas, com líderes e militantes a transitarem entre campos, formando alianças circunstanciais que incluíam até antigos inimigos miguelistas.
5. A Revolução de Setembro de 1836 consagrou em Portugal uma cultura revolucionária persistente, a ideia de legitimidade da insurreição popular para além das instituições representativas, influenciando a política portuguesa durante décadas e aproximando republicanos de miguelistas contra o regime cartista.

Resumo do episódio

Este episódio do podcast *E o Resto é História* divide-se em dois blocos temáticos distintos: o primeiro é dedicado ao padre Gabriel Malagrida, o último condenado à morte pela Inquisição portuguesa; o segundo aborda o setembrismo, a corrente política que emergiu da revolução de setembro de 1836 no contexto do liberalismo português.

Rui Ramos começa por contextualizar a figura de Gabriel Malagrida, um jesuíta italiano que passou mais de duas décadas como missionário no Brasil antes de se deslocar para Portugal em meados do século XVIII. A sua chegada à corte coincidiu com um período de enorme tensão política, marcado pela ascensão do Marquês de Pombal ao poder em 1750, pelo terramoto de Lisboa em 1755, e pelo misterioso atentado contra o rei D. José em 1758. Malagrida tornou-se uma figura incómoda para Pombal por várias razões: era jesuíta numa altura em que Pombal combatia a influência da Companhia de Jesus no Brasil e em Portugal; tinha ligações estreitas à família dos Távoras, os fidalgos implicados no atentado ao rei; e atribuíra publicamente o terramoto de 1755 a um castigo divino pelo mau governo - interpretação que equivalia a uma crítica direta ao próprio Pombal. Após o processo contra os Távoras, o padre foi preso e entregue à Inquisição, então um tribunal completamente controlado pelo Marquês, presidido pelo seu próprio irmão. A acusação foi de heresia, e em setembro de 1761, com 72 anos e o estado mental deteriorado pela prisão prolongada, Malagrida foi garroteado e queimado em público no Rossio, num auto de fé encenado à antiga. Os apresentadores sublinham que esta execução não foi um ato da Inquisição enquanto instituição autónoma, mas antes um instrumento político de Pombal. A crueldade do ato - aplicado a um velho enfraquecido, por via de um tribunal que o próprio Pombal dominava - chocou a Europa iluminista, incluindo Voltaire, que vira com entusiasmo a perseguição aos jesuítas, mas que não pôde deixar de denunciar o absurdo e o horror do que considerou um excesso ridículo. Rui Ramos é categórico na sua apreciação: Pombal foi movido por lógica de poder, não por convicções iluministas, e é provavelmente o maior tirano da história portuguesa, responsável por centenas de presos políticos e pela criminalização da crítica ao governo.

O segundo bloco do episódio é dedicado ao setembrismo, corrente política que emergiu da revolução de 9 de setembro de 1836, quando uma insurreição em Lisboa, apoiada por militares sem soldados há muito por pagar, derrubou a Carta Constitucional de 1826 e repôs a Constituição de 1822. Para perceber o significado desta revolução, Rui Ramos recua ao contexto do liberalismo português após a vitória na Guerra Civil de 1834: os liberais nunca foram um bloco unido, dividindo-se entre os que preferiam a Constituição de 1822 - mais parlamentarista e democrática, elaborada por um Congresso - e os que apoiavam a Carta de 1826, outorgada pelo rei, que previa um poder moderador régio e uma Câmara de Pares não eletiva. O setembrismo representou a vitória momentânea dos primeiros, mas Rui Ramos esclarece que a designação não deve ser confundida com os vintistas históricos, cujos principais líderes tinham entretanto migrado para o campo cartista. Foram figuras mais jovens, como os irmãos Passos Manuel, que lideraram o movimento. O episódio descreve ainda as suas características ideológicas fundamentais: defesa de instituições eletivas, protecionismo alfandegário em nome de uma «nação de produtores», preferência por um Estado mínimo, e, acima de tudo, o reconhecimento de um direito popular à insurreição - o que os tornava suspeitos aos olhos dos defensores da legalidade constitucional. Este traço revolucionário aproximou os setembristas dos miguelistas nos anos 1840, num alinhamento paradoxal que desembocou na Guerra da Patuleia. Com o tempo, foram adotando o nome de progressistas e deixando uma presença durável na cultura política portuguesa, visível ainda hoje em estátuas e topónimos associados a figuras como Passos Manuel ou o Marquês de Sá da Bandeira.

Personagens

• Gabriel Malagrida
• Marquês de Pombal
• Francisco Xavier de Oliveira (Cavaleiro de Oliveira)
• D. José I
• D. João V
• António Vieira
• Duque de Aveiro
• Távora (família)
• Condessa da Toguia
• Paulo António de Carvalho e Mendonça
• Voltaire
• Cornelius Janssen
• D. Maria II
• D. Miguel I
• D. Pedro IV
• José da Silva Carvalho
• Agostinho José Freire
• Passos Manuel
• Marquês de Sá da Bandeira
• José Estevão Coelho de Magalhães
• Saldanha
• Costa Cabral

Lugares/Países

• Portugal
• Brasil
• Itália
• Holanda
• França
• Espanha
• Grã-Bretanha
• Europa

Épocas

• século XVIII
• século XIX
• século XVI
• século XVII
• período pombalino
• guerras liberais
• Monarquia de Julho

Temas

• Inquisição
• religião
• jesuítas
• despotismo ilustrado
• liberalismo
• constitucionalismo
• política
• guerra civil
• repressão política
• colonialismo

Eventos

• Terramoto de Lisboa (1755)
• Atentado contra D. José I (1758)
• Processo dos Távoras
• Expulsão dos Jesuítas (1759)
• Último auto de fé em Portugal (1761)
• Revolução de Setembro (1836)
• Guerra da Patuleia (1846-1847)
• Revolução de Julho de 1830 (França)
• Revolução de 1820

Guerras e conflitos

• Guerra Civil liberal (1828-1834)
• Guerra da Patuleia

Livros citados

• Memórias da Condessa da Toguia