Os 200 anos da Revolução Liberal

Ideias principais

1. A Revolução Liberal de 1820 não foi inicialmente feita apenas por liberais, mas por uma ampla coligação descontente com a situação do país, incluindo muitos que depois se tornariam adversários do liberalismo.
2. Portugal vivia uma crise económica catastrófica: perda do monopólio do comércio brasileiro (redução de barcos portugueses no Rio de 2/3), queda de 38% das receitas do Estado entre 1800-1827, e manutenção de um exército enorme (50 mil homens) sob comando britânico.
3. A guerra civil liberal-absolutista (1820-1834) foi o maior choque político violento dos últimos 200 anos em Portugal, com 14 mil presos políticos, 13 mil exilados e 39 execuções sob D. Miguel - números sem paralelo em 1910, 1926 ou 1974.
4. Os liberais tinham duas grandes vantagens: uma resposta democrática simples para a questão da obediência à lei (participação na sua elaboração) e uma solução prática para a crise financeira das monarquias (impostos universais votados por parlamentos eleitos, seguindo o modelo inglês).
5. A independência do Brasil foi facilitada pela presença de D. Pedro, membro da família real, que criou um foco de agregação legítimo, ao contrário da América Espanhola que se fragmentou em repúblicas militares, e pelo erro das Cortes portuguesas que subestimaram a capacidade do Brasil de se manter unido e independente.

Resumo do episódio

O episódio assinala o ducentésimo aniversário da Revolução Liberal do Porto, iniciada a 24 de agosto de 1820, e procura explicar as suas causas profundas, o seu carácter ideológico e as suas consequências mais duradouras, incluindo a independência do Brasil. Rui Ramos e João Miguel Tavares partem de uma pergunta colocada por um ouvinte - se os liberais de 1820 tinham genuinamente intenção de modernizar o país ou se reagiam sobretudo a circunstâncias externas - e desenvolvem a resposta ao longo de todo o episódio.

Rui Ramos começa por esclarecer que o que aconteceu em agosto de 1820 foi tecnicamente um pronunciamento militar, ao qual se seguiram levantamentos semelhantes em Lisboa e, meses depois, no Brasil. O termo "liberal" não era sequer usado na época; os próprios protagonistas falavam apenas numa "regeneração" do país. Mais importante: a maioria dos que participaram no levantamento não eram liberais convictos. O que os unia era o descontentamento com uma situação insustentável - Portugal perdera o monopólio do comércio com o Brasil após a abertura dos portos brasileiros em 1808, o que reduziu drasticamente as receitas do Estado e dos comerciantes de Lisboa. A corte continuava instalada no Rio de Janeiro, governando Portugal com evidente preferência pelos interesses brasileiros, enquanto um enorme exército de cinquenta mil homens - custeado com mais de noventa por cento do orçamento do Estado - permanecia no continente com os soldos em atraso e sob o comando de oficiais ingleses, incluindo o marechal Beresford. A crise financeira agravara-se ainda com uma depressão comercial desde 1818. Este acumular de ressentimentos, e não uma adesão ideológica ao liberalismo, foi o motor imediato da revolução.

Os apresentadores analisam depois o que tornava o liberalismo atraente enquanto projeto político. Por um lado, oferecia uma resposta simples à questão da obediência à lei: se os cidadãos participam na elaboração das normas através de representantes eleitos, têm obrigação de as cumprir, independentemente de qualquer fundamentação religiosa. Por outro lado, e talvez mais decisivamente, propunha uma solução prática para a falência dos Estados europeus após as guerras napoleónicas: parlamentos eleitos que votavam orçamentos transparentes, garantindo assim crédito financeiro junto dos investidores. O modelo inglês era o exemplo de referência, pois a monarquia parlamentar britânica havia atravessado o período sem revoluções e com uma capacidade de endividamento muito superior à de qualquer outra potência.

Rui Ramos insiste, porém, em que os adversários dos liberais também tinham razões para lutar. Para eles, a monarquia hereditária era a única forma de manter o poder acima das facções; as liberdades eram históricas e estatutárias, não abstratas; e o Estado tinha a obrigação de defender a verdade religiosa. Em 1820, a Revolução Francesa era recordada sobretudo como um fracasso sangrento, os Bourbons tinham regressado a Paris e a Santa Aliança vigiava a Europa. Nenhum dos lados tinha a vitória assegurada, e foi precisamente por isso que o confronto foi tão violento. Entre 1820 e 1834, Portugal viveu ciclos alternados de governos liberais e absolutistas, culminando na guerra civil de 1832-1834. O regime de D. Miguel chegou a fazer catorze mil presos políticos e a enviar treze mil pessoas para o exílio - uma repressão que, transposta para a população atual, equivaleria a quarenta e sete mil presos e cento e trinta e duas execuções, superando em muito qualquer outro momento de rutura política dos últimos dois séculos.

A última parte do episódio é dedicada à independência do Brasil. As Cortes reunidas em Lisboa em 1821 recusaram reconhecer ao Brasil um governo próprio, pretendendo reverter o seu estatuto de reino para o de colónia. Os deputados portugueses subestimaram a viabilidade de um Brasil independente, imaginando-o como um arquipélago de núcleos de povoamento dispersos e dependentes militarmente de Portugal, vulneráveis a revoltas de escravos e à desagregação em repúblicas instáveis, como acontecia na América espanhola. O que não previram foi o papel decisivo do príncipe D. Pedro, que permanecera no Brasil e que, ao proclamar a independência em 1822 e tornar-se imperador, criou um polo de legitimidade e agregação que impediu a fragmentação. Quando as Cortes tentaram enviar uma expedição

Personagens

• D. João VI
• D. Pedro IV (Pedro I do Brasil)
• D. Miguel
• Marechal Beresford
• Rousseau
• Edmund Burke
• Afonso V

Lugares/Países

• Portugal
• Brasil
• Espanha
• França
• Inglaterra
• Itália
• Grécia
• Rússia
• Países Baixos
• Prússia
• Áustria
• Uruguai
• Haiti
• América Espanhola

Épocas

• século XIX
• Antigo Regime
• Guerras Napoleónicas
• Romantismo

Temas

• liberalismo
• revolução
• guerra civil
• constitucionalismo
• absolutismo
• independência
• colonialismo
• economia
• finanças públicas
• repressão política
• religião
• escravatura
• exército

Eventos

• Revolução Liberal do Porto (1820)
• Invasões Francesas
• Revolução Francesa (1789)
• Grito do Ipiranga
• Independência do Brasil (1822)
• Conquista do Uruguai
• Revolução de Janeiro de 1820 (Espanha)

Guerras e conflitos

• Guerras Napoleónicas
• Guerra Civil Portuguesa (1828-1834)
• Invasões Francesas