Os 200 anos da Vilafrancada

Ideias principais

1. A Vilafrancada foi uma revolução sem violência: D. Miguel pronunciou-se em Vila Franca e as tropas do regime liberal aderiram sucessivamente, sem um único tiro ou ferido, revelando a fragilidade do consenso constitucional.
2. D. Miguel e D. Pedro, em 1823, lutavam pela mesma causa - libertar D. João VI do 'cativeiro' das Cortes - mas a independência do Brasil não foi revertida porque no Brasil se consolidara um movimento separatista que D. Pedro não podia contrariar.
3. O Conde de Subserra, general português que servira Napoleão e Luís XVIII, foi o verdadeiro organizador da Vilafrancada, usando a sua rede de contactos militares e a percepção de estar ligado aos franceses que invadiam Espanha.
4. A Constituição de 1822 era rejeitada por diminuir o poder régio, não consagrar o catolicismo como única religião verdadeira e afastar Portugal do modelo constitucional europeu (a Carta francesa de 1814), considerado legítimo pelas potências.
5. Portugal manteve D. Pedro como príncipe real e herdeiro mesmo após reconhecer a independência do Brasil (1825), adiando a separação definitiva: entre 1826 e 1828, D. Pedro foi simultaneamente imperador do Brasil e rei de Portugal (D. Pedro IV).

Resumo do episódio

O episódio celebra os 200 anos da Vilafrancada, gravado ao vivo em Vila Franca de Xira, e propõe-se explicar um dos episódios mais marcantes do século XIX português: a insurreição liderada pelo infante D. Miguel em maio de 1823, que pôs fim à Constituição liberal de 1822. Para compreender o acontecimento, Rui Ramos começa por reconstituir o contexto político extremamente turbulento em que eclodiu.

Em agosto de 1820, o exército revoltara-se no Porto e exigira uma constituição. As Cortes Gerais e Extraordinárias aprovaram a Constituição de 1822, inspirada na constituição espanhola de 1812, que concentrava a soberania num parlamento unicameral e retirava ao rei o poder de veto absoluto e o direito de dissolver as Cortes. D. João VI, que regressara do Brasil em 1821, jurou a Constituição, mas muitos consideravam que o fazia sob coacção. A questão religiosa também inflamou os ânimos: a Constituição reconhecia o catolicismo como religião dos portugueses, mas não como a única religião verdadeira, o que o clero mais conservador interpretou como uma ameaça às bases da monarquia. Entretanto, no Brasil, as Cortes recusaram qualquer sistema federal, o que empurrou o príncipe D. Pedro a proclamar a independência em setembro de 1822. No início de 1823, o Conde de Amarante revoltou-se em Trás-os-Montes contra o regime constitucional, sem conseguir arrastar o país, acabando por retirar para Espanha. Em abril desse ano, a França invadiu a Espanha para restaurar Ferdinando VII, e o parlamento espanhol foi obrigado a fugir para Cádis. O regime constitucional português ficava assim desprotegido: perdera o Brasil, o seu modelo espanhol ruía, e a Inglaterra recusava garantir a sua defesa.

É neste quadro que entra em cena o infante D. Miguel, que na noite de 26 para 27 de maio saiu do Palácio da Bemposta para se juntar a um regimento revoltado em Sacavém. Os apresentadores sublinham que D. Miguel tinha apenas 20 anos e não era ainda a figura do miguelismo posterior. O que lhe conferia peso político era essencialmente a sua condição de membro varão da família real: a legitimidade estava associada à dinastia, e só uma figura real poderia esperar aglutinar as forças dispersas da oposição ao regime, tal como o Conde de Amarante não conseguira. O infante avançou até Vila Franca de Xira, emitindo proclamações ao estilo dos pronunciamentos espanhóis, declarando que não queria restaurar o despotismo, mas antes uma nova ordem constitucional em harmonia com os restantes estados europeus - tomando como modelo implícito a Carta francesa de 1814, com um parlamento bicameral e um rei com poderes efectivos.

Uma figura decisiva neste processo foi o general Manuel Inácio Pamplona Corte-Real, futuro Conde de Subserra, que tinha uma quinta na região e que afirmava ter sido o verdadeiro organizador da Vilafrancada. Antigo oficial do exército francês, perdoado e regressado a Portugal em 1821, Subserra era visto como o elo de ligação aos franceses que então ocupavam Espanha, o que amplificava enormemente a sua influência. Tornou-se de imediato o principal conselheiro de D. Miguel em Vila Franca e manteve contacto directo com D. João VI. A revolução consumou-se sem um único tiro: ao longo dos dias seguintes, os regimentos estacionados em Lisboa foram progressivamente aderindo ao infante, e o próprio rei saiu da capital na noite de 30 para 31 de maio, juntando-se ao filho e proclamando o fim do regime constitucional. As Cortes, sem força militar real, optaram por não resistir.

O episódio conclui com uma reflexão sobre as esperanças que a Vilafrancada suscitou em relação ao Brasil. Os novos governantes acreditavam que, desaparecidas as Cortes que haviam motivado a revolta de D. Pedro, estavam reunidas as condições para uma reconciliação e uma eventual reunificação dos dois reinos. A embaixada enviada ao Rio de Janeiro trouxe, porém, uma resposta inesperada: D. Pedro exigia o reconhecimento puro e simples da independência do Brasil. A separação revelava-se mais profunda do que uma mera disputa constitucional. Portugal acabaria por reconhecer a independência brasileira em 1825,

Personagens

• D. João VI
• Infante D. Miguel
• D. Pedro IV (D. Pedro I do Brasil)
• D. Carlota Joaquina
• Fernando VII
• Luís XVIII
• Conde de Amarante (2.º)
• Conde de Amarante (1.º)
• Manuel Inácio Martins Pamplona Corte Real (Conde de Subserra)
• Brigadeiro José de Sousa Pereira de Sampaio (Visconde de Santa Marta)
• Duque de Cadaval
• Marquês de Abrantes
• Marquês de Fronteira
• General Bernardo Sepúlveda
• General Luís do Rego
• Conde de Palmela (Marquês de Palmela)
• D. Maria I
• Príncipe Real D. José
• D. Maria II
• Marquês de Pombal
• Napoleão

Lugares/Países

• Portugal
• Brasil
• Espanha
• França
• Inglaterra
• Grécia
• Europa
• Trás-os-Montes
• Açores
• Maranhão
• Bahia
• Pernambuco
• Rio de Janeiro
• São Paulo
• Minas Gerais

Épocas

• século XIX
• guerras napoleónicas
• período liberal português

Temas

• constitucionalismo
• monarquia
• revolução
• legitimidade política
• religião
• independência
• guerra civil
• invasões
• diplomacia
• colonialismo
• separatismo

Eventos

• Vilafrancada
• Revolução de 1820
• Independência do Brasil
• Invasões francesas
• Abrilada
• Linhas de Torres

Guerras e conflitos

• Invasão francesa de Espanha (1823)
• Guerras napoleónicas
• Guerra civil em Trás-os-Montes (1823)

Livros citados

• Memórias do Marquês de Fronteira
• Diário do Governo