Os 50 anos da independência de Cabo Verde

Ideias principais

1. Cabo Verde era um território único no império português: arquipélago deserto até ao século XV, povoado por portugueses e escravos africanos, com população mestiça sempre tratada diferentemente dos outros territórios coloniais (nunca teve Estatuto dos Indígenas).
2. A pressão independentista não veio de Cabo Verde mas da Guiné através do PAIGC, partido fundado por cabo-verdianos que dominavam posições administrativas na Guiné; apesar de Cabo Verde e Guiné nunca terem sido o mesmo país, partilharam o mesmo partido até 1981.
3. O MFA garantiu a transferência de poder para o PAIGC mediante eleições viciadas: prisão e deportação de líderes da oposição, lista única do PAIGC e proclamação automática da independência, num processo menos direto que na Guiné mas igualmente controlado.
4. Cabo Verde tornou-se o único país africano lusófono a consolidar uma democracia plena com três alternâncias pacíficas no poder (1991, 2001, 2016), entre o PAICV e o MPD, mantendo estabilidade e desenvolvimento económico médio.
5. A viabilidade económica de Cabo Verde sempre dependeu do exterior: remessas de emigrantes (20% do PIB), ajuda externa e turismo; esta dependência limitou radicalismos socialistas e favoreceu integração europeia, incluindo ligação do escudo cabo-verdiano ao euro.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares assinalam o cinquentenário da independência de Cabo Verde, proclamada a 5 de julho de 1975, respondendo a perguntas enviadas por ouvintes - entre os quais uma família da ilha de Santo Antão e um ouvinte que queria saber se Cabo Verde e a Guiné-Bissau chegaram a formar um único país. A resposta curta é não, mas a explicação exige percorrer a história singular deste arquipélago.

Rui Ramos começa por estabelecer quatro pontos de contexto essenciais. Primeiro, Cabo Verde foi sempre um território a meio caminho entre a Europa e África: deserto à chegada dos portugueses, no século XV, foi povoado por colonos europeus e escravos africanos, resultando numa população mestiça e católica à qual nunca se aplicou o Estatuto dos Indígenas vigente nas outras colónias. Segundo, ao contrário das ilhas das Caraíbas ou de São Tomé, Cabo Verde nunca foi uma sociedade de monocultura esclavagista: o clima árido e as secas frequentes inviabilizaram plantações intensivas, tornando o arquipélago uma base de navegação atlântica com uma economia de subsistência. Isso explica uma forte tradição emigratória - para os Estados Unidos, atraídos pela pesca da baleia, e mais tarde para Portugal e a Europa - com remessas que chegam a representar cerca de 20% do PIB. Terceiro, em 1974-75 Cabo Verde atravessava uma seca prolongada e dependia financeiramente de Lisboa de forma muito mais pronunciada do que Angola ou Moçambique, o que tornava a viabilidade da independência uma questão genuinamente em aberto - o próprio Mário Soares defendia que a melhor opção para o arquipélago seria a continuação da associação a Portugal. Quarto, ao contrário da Guiné, de Angola e de Moçambique, nunca houve insurreição armada em Cabo Verde: a pressão independentista vinha de fora, nomeadamente do PAIGC, partido que liderava a guerra na Guiné e que incluía Cabo Verde no seu projeto político.

A ligação entre os dois territórios explica-se pela composição da elite do PAIGC: sendo os cabo-verdianos os quadros intermédios da administração colonial na Guiné, eram eles que dominavam a direção do partido - incluindo Amílcar Cabral, filho de pai cabo-verdiano. O PAIGC queria negociar a independência dos dois territórios em simultâneo, mas a esquerda militar portuguesa resistiu, consciente de que havia em Cabo Verde uma oposição significativa ao partido. Após o 25 de Abril, o MFA local prendeu e deportou para Portugal os líderes dos movimentos contrários ao PAIGC - alguns receavam um Estado marxista de partido único, outros rejeitavam a união com a Guiné -, decapitando a oposição. As eleições de junho de 1975, com lista única do PAIGC, elegeram uma Assembleia Constituinte cuja única função, já fixada em acordo, era proclamar a independência. A Guiné e Cabo Verde tornaram-se assim dois Estados separados, governados pelo mesmo partido mas com governos distintos.

A separação definitiva veio em 1981, quando um golpe de Estado na Guiné liderado por Nino Vieira, alimentado pelo ressentimento de combatentes guineenses contra a liderança de ascendência cabo-verdiana, levou o PAIGC de Cabo Verde a romper com Bissau e a rebatizar-se PAICV. Os dois países nunca chegaram, portanto, a unificar-se. Em Cabo Verde, o regime de partido único foi mais moderado do que nos países vizinhos: nunca houve guerra civil nem golpes sangrentos, e o país foi o primeiro em África a abolir oficialmente a pena de morte, em 1980. No final da década de 1980, com o descrédito dos modelos socialistas na Europa de Leste, abriu-se caminho à democratização: em janeiro de 1991, o recém-criado Movimento para a Democracia ganhou as eleições, numa alternância pacífica sem precedentes em África. Seguiram-se outras alternâncias em 2001 e 2016, consolidando uma democracia representativa madura. Em 1999, a ligação da moeda cabo-verdiana ao escudo português - e depois ao euro - reforçou a integração com a Europa, transformando Cabo Verde num caso de sucesso assinalável no continente africano.

Personagens

• Ana Fortes
• Sulimar
• Eduardo Duarte
• Amílcar Cabral
• Mário Soares
• Aristides Pereira
• Pedro Pires
• Luís Cabral
• Nino Vieira
• José Maria Neves
• Ulisses Correia e Silva
• António de Spínola

Lugares/Países

• Cabo Verde
• Guiné-Bissau
• Portugal
• Angola
• Moçambique
• São Tomé e Príncipe
• Estados Unidos
• Brasil
• Cuba
• União Soviética
• China
• Haiti
• Jamaica
• Holanda
• França
• Senegal

Épocas

• século XV
• século XIX
• século XX
• década de 1960
• década de 1970
• década de 1980
• década de 1990
• anos 30

Temas

• descolonização
• independência
• colonialismo
• guerra colonial
• democracia
• ditadura
• partido único
• socialismo
• emigração
• economia
• escravatura
• alternância política

Eventos

• Revolução de 25 de Abril de 1974
• Independência de Cabo Verde
• Golpe de Estado de 1980 na Guiné-Bissau
• Queda do Muro de Berlim

Guerras e conflitos

• Guerra Colonial Portuguesa