Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga

Ideias principais

1. Os julgamentos de Nuremberga foram inéditos na história ao julgar líderes políticos derrotados por um tribunal internacional, ao contrário da Primeira Guerra Mundial onde os derrotados fugiram para o exílio.
2. O conceito de 'crimes contra a humanidade' foi criado em Nuremberga para distinguir actos com motivação ideológica (como o Holocausto) de actos de guerra com objectivo militar, estabelecendo um precedente fundamental no direito internacional.
3. Stalin, apesar de ter morto mais pessoas que Hitler, defendeu julgamentos formais baseado na sua experiência com os grandes processos-espectáculo de Moscovo nos anos 30, enquanto Churchill preferia execução sumária dos líderes nazis.
4. A Operação Mar Verde (1970) representou uma mudança radical na estratégia portuguesa ao atacar um Estado soberano, reflectindo a vontade de Marcelo Caetano de terminar as guerras coloniais em posição de força, ao contrário da estratégia de guerra prolongada de Salazar.
5. Rui Ramos rejeita o conceito de 'banalidade do mal' de Hannah Arendt, argumentando que os nazis julgados eram ideólogos convictos que 'trabalhavam para o Führer' por convicção própria, não meros burocratas a cumprir ordens.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* assinala dois aniversários históricos: os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga, iniciados a 20 de novembro de 1945, e os 50 anos da Operação Mar Verde, lançada a 22 de novembro de 1970. Rui Ramos e João Miguel Tavares exploram ambos os temas em detalhe, começando pelo tribunal que julgou 24 altos dirigentes do regime nazi perante um tribunal militar internacional, dos quais 12 foram condenados à morte por enforcamento - entre eles Hermann Göring, que acabou por se suicidar, e Joachim von Ribbentrop.

Para contextualizar a singularidade de Nuremberga, Rui Ramos recua à Primeira Guerra Mundial, cujo desfecho foi radicalmente diferente: o Kaiser fugiu para a Holanda, o imperador austro-húngaro exilou-se na Madeira, e os escassos julgamentos realizados em Leipzig em 1921 incidiram apenas sobre maus-tratos a prisioneiros, resultando em penas de meses de prisão. O genocídio arménio, por seu turno, ficou praticamente impune, tendo sido punido de forma clandestina por organizações arménias que assassinaram os responsáveis otomanos no exílio. Nuremberga foi, portanto, algo inteiramente inédito na história da humanidade.

Os apresentadores explicam como se chegou ao modelo do julgamento formal. Winston Churchill preferia uma solução expedita: declarar os líderes nazis fora da lei, identificá-los e fuzilá-los imediatamente, à semelhança do que as potências aliadas haviam feito com Napoleão em 1815, enviando-o para Santa Helena sem qualquer processo judicial. Paradoxalmente, foi Estaline - que havia desenvolvido na União Soviética os grandes processos-espetáculo dos anos 1930, em que os acusados eram coagidos a confessar crimes que não cometeram - quem insistiu num julgamento formal, acreditando que seria o método mais eficaz para desacreditar o regime nazi. Os americanos acabaram por abraçar a ideia, mas com uma condição fundamental: o processo teria de ser genuíno, com provas verídicas, defesa assegurada aos réus e presunção de inocência - ao contrário dos processos de Moscovo. Essa seriedade processual ficou demonstrada pelas três absolvições que ocorreram entre os 22 acusados presentes.

Rui Ramos identifica dois grandes problemas que o tribunal teve de resolver. O primeiro era distinguir os atos de violência inerentes a qualquer guerra - como os bombardeamentos aliados a cidades alemãs ou os ataques atómicos ao Japão, justificados como meios de encurtar o conflito - daqueles que não tinham qualquer lógica militar, apenas ideológica, como o extermínio da população judaica da Europa. Foi para cobrir este segundo tipo de atos que foi criada, pela primeira vez na história do direito internacional, a categoria de "crimes contra a humanidade". O segundo problema era o da responsabilidade individual: muitos dos acusados invocaram a obediência a ordens, argumento que os interrogatórios e a documentação reunida pelos aliados foram desmontando. Os apresentadores discutem o caso de Eichmann, cuja imagem de "funcionário banal" Rui Ramos rejeita categoricamente, argumentando que se tratava de um ideólogo convicto que acreditava no que fazia.

Nuremberga teve ainda uma dimensão intelectual e historiográfica decisiva: foi o ponto de partida para o estudo sistemático do nazismo, pois a enorme massa documental e os milhares de horas de interrogatórios reunidos pelos aliados constituíram a base dos primeiros trabalhos históricos sobre a ditadura nazi e o Holocausto.

Personagens

• Winston Churchill
• Joseph Stalin
• Adolf Hitler
• Hermann Göring
• Joachim von Ribbentrop
• Heinrich Himmler
• Joseph Goebbels
• Napoleão Bonaparte
• Kaiser Guilherme II
• Imperador Carlos I da Áustria
• Julius Streicher
• Hjalmar Schacht
• Adolf Eichmann
• Albert Speer
• Rudolf Höss
• Benito Mussolini
• Amílcar Cabral
• Sékou Touré
• António de Oliveira Salazar
• Marcelo Caetano
• António de Spínola
• Alpoim Calvão

Lugares/Países

• Alemanha
• Reino Unido
• União Soviética
• Estados Unidos
• Japão
• França
• Áustria-Hungria
• Turquia
• Império Otomano
• Arménia
• Holanda
• Madeira
• Itália
• Polónia
• Ucrânia
• Jugoslávia
• Ruanda
• Guiné-Bissau
• Guiné-Conacry
• Portugal
• Moçambique
• Angola

Épocas

• Primeira Guerra Mundial
• Segunda Guerra Mundial
• anos 30
• anos 60
• anos 70
• Estado Novo
• Guerra Colonial Portuguesa

Temas

• justiça internacional
• crimes de guerra
• direito internacional
• genocídio
• Holocausto
• nazismo
• ditadura
• guerra total
• colonialismo
• descolonização
• operações especiais

Eventos

• Julgamentos de Nuremberga
• Julgamentos de Tóquio
• Julgamentos de Leipzig
• Genocídio Arménio
• Processos de Moscovo
• Julgamento de Eichmann em Jerusalém
• Operação Mar Verde
• 25 de Abril de 1974

Guerras e conflitos

• Primeira Guerra Mundial
• Segunda Guerra Mundial
• Guerra da Guiné
• Guerra Colonial Portuguesa

Livros citados

• Conakry ou MDLP (Alpoim Calvão)