Nº 19322 de março de 202349:45efeméride
Óscar Carmona, presidente durante 25 anos
O episódio analisa duas efemérides de 25 de março: a eleição de Óscar Carmona como Presidente da República em 1928 (há 95 anos) e a morte de D. Afonso II em 1223 (há 800 anos). Sobre Carmona, discute-se o seu papel fundamental na consolidação da ditadura militar e do Estado Novo, argumentando que sem ele não teria havido Salazar. Sobre D. Afonso II, o Gordo, destaca-se o seu pioneirismo na centralização régia e organização burocrática do reino de Portugal medieval.
Ideias principais
- Óscar Carmona foi presidente durante 25 anos (1926-1951), o chefe de Estado português com mais tempo em funções desde D. José I, e foi eleito quatro vezes com 100% dos votos.
- Carmona não foi um mero adereço de Salazar: a sua eleição em 1928 garantiu a estabilidade necessária para Salazar aceitar ser ministro das Finanças, e em 1932 foi Carmona quem o nomeou chefe de governo.
- A relação entre Carmona e Salazar era formal e distante, baseada em interesses mútuos: Carmona representava as Forças Armadas e garantia legitimidade, enquanto Salazar dependia totalmente da confiança presidencial.
- D. Afonso II, apesar de não ter feito grandes conquistas territoriais e ter reinado apenas 12 anos (1211-1223), foi pioneiro na centralização régia europeia, criando os primeiros livros da chancelaria e legislando para todo o reino.
- O primeiro documento oficial régio em português foi o testamento de D. Afonso II (1214), demonstrando o carácter inovador deste rei que enfrentou irmãs, nobres e o Papa para afirmar a integridade e autoridade do reino.
Resumo do episódio
O episódio 193 de *E o Resto é História* divide-se em dois temas distintos: a figura de Óscar Carmona, o Presidente da República português com maior longevidade no cargo, e o reinado de D. Afonso II, por ocasião dos 800 anos da sua morte. Rui Ramos e João Miguel Tavares começam pelo pretexto imediato para falar de Carmona: em março de 1928, há precisamente 95 anos, o general foi eleito Presidente da República por sufrágio direto, com a totalidade dos votos, uma vez que era o único candidato. Deteria ainda outros recordes: foi o chefe de Estado português que mais tempo permaneceu em funções desde D. José I, o mais velho à data da morte, e o único Presidente da República a falecer em exercício de funções, em abril de 1951.
Os apresentadores exploram o percurso de Carmona até à presidência, situando-o no contexto turbulento que se seguiu ao golpe militar de maio de 1926. Entre os generais que derrubaram a Primeira República havia rivalidades intensas: Mendes Cabeçadas, ligado ao republicanismo histórico, e Gomes da Costa, herói militar de campanha, acabaram por se eliminar mutuamente. Carmona emergiu precisamente porque não era nenhuma dessas coisas: não era um oficial partidarizado nem um militarão de trincheira, mas antes um estudioso de assuntos militares, de modos elegantes e temperamento moderado, capaz de funcionar como árbitro entre as fações em conflito. Era, em suma, uma figura respeitável e apresentável, que não suscitava nem entusiasmos excessivos nem repugnâncias, ideal para incarnar a estabilidade que a ditadura militar necessitava de projetar.
A relação entre Carmona e Salazar é o núcleo central da discussão. Rui Ramos argumenta que, sem Carmona, não teria havido Salazar: foi a eleição presidencial de 1928 que criou as condições de estabilidade que levaram Salazar a aceitar a pasta das Finanças, e foi Carmona quem, em 1932, o nomeou chefe do governo. A Constituição de 1933 manteve a dependência formal de Salazar face ao Presidente, que o podia demitir a qualquer momento. Longe de ser um fantoche, Carmona cumpria funções estruturais no regime: representava a legitimidade das Forças Armadas, poupava Salazar de negociar diretamente com os vários comandantes militares e conferia ao Estado Novo uma base distinta da dos regimes de partido únicos europeus. A relação entre os dois era, porém, distante e formal, como ilustra uma confidência de Salazar ao diplomata Franco Nogueira, segundo a qual nunca teve a certeza de que Carmona estivesse verdadeiramente do seu lado. Um episódio de 1945, em que Carmona recebeu uma delegação da oposição antissalazarista e lhes perguntou se tinham quem substituísse o governo e se contavam com o apoio do Exército, revela que o critério do Presidente era essencialmente pragmático: apoiava quem tivesse força para governar com estabilidade e com o consenso militar.
A segunda parte do episódio recua ao século XIII para reabilitar D. Afonso II, rei de Portugal entre 1211 e 1223, que morreu em Coimbra aos 37 anos, provavelmente vítima de lepra. Rui Ramos sublinha que, ao contrário do que a memória histórica sugere, D. Afonso II não foi um rei menor. Recebeu um reino ainda frágil, com a fronteira sul mal definida após a grande ofensiva almóada de 1191, e sem conquistar territórios de relevo, ocupou-se a consolidar o poder régio internamente. Travou conflitos com as irmãs, a quem o pai dera terras que elas tratavam como domínios independentes, e impôs-lhes a sua autoridade enquanto rei soberano. Em 1211, reuniu as primeiras cortes onde terão sido promulgadas leis gerais para todo o reino. Iniciou as inquirições régias, enviando delegados a verificar os tributos devidos ao rei, e organizou os livros da chancelaria, tornando-se um dos primeiros monarcas europeus a registar sistematicamente a documentação régia. O seu testamento de 1214 é ainda um dos primeiros documentos escritos em língua portuguesa. Apoiado por clérigos juristas formados em Bolonha, D. Afonso II afirmou-se como um dos grandes pioneiros da centralização régia na Europa medieval, comparável
Personagens
- Óscar Carmona
- António de Oliveira Salazar
- Afonso Costa
- António Maria da Silva
- Gomes da Costa
- Mendes Cabeçadas
- Bernardo Machado
- Norton de Matos
- Franco Nogueira
- José Magalhães Godinho
- D. José I
- D. Afonso Henriques
- D. Sancho I
- D. Afonso II
- D. Sancho II
- D. Afonso III
- D. Urraca
- D. Leonor
- D. Teresa
- D. Sancha
- D. Mafalda
- Abu Yusuf Yaqub (Almançor)
- Julião Paes
- Silvestre Godinho
- Mestre Vicente
- José Mattoso
- Frederico II
- D. Dinis
- Napoleão
Lugares/Países
- Portugal
- Espanha
- Castela
- Leão
- Aragão
- Navarra
- Marrocos
- Dinamarca
- França
- Itália
- Inglaterra
- Sicília
- Alemanha
- União Soviética
Épocas
- Estado Novo
- Ditadura Militar (1926-1933)
- Primeira República
- século XIII
- Idade Média
- Segunda Guerra Mundial
- fim do século XIX
- princípio do século XX
Temas
- ditadura
- política
- presidência
- golpe militar
- religião
- maçonaria
- finanças públicas
- reconquista cristã
- centralização régia
- burocracia
- legislação
- doença (lepra)
- guerra
- genealogia real
Eventos
- 28 de Maio de 1926
- eleição presidencial de 1928
- eleição presidencial de 1935
- eleição presidencial de 1942
- eleição presidencial de 1949
- 5 de Outubro de 1910
- Batalha de Navas de Tolosa (1212)
- conquista de Alcácer do Sal (1158)
- reconquista de Alcácer do Sal (1217)
- Cortes de Coimbra (1211)
Guerras e conflitos
- Ditadura Militar
- Primeira Guerra Mundial
- Segunda Guerra Mundial
- campanhas da Flandres
- campanhas de África
- Reconquista cristã
- ofensiva almóada (1190-1191)
Livros citados
- diários de Franco Nogueira