Portugal em 1985: o que foi o fenómeno PRD?

Ideias principais

1. O PRD foi essencialmente um partido pessoal de Ramalho Eanes, sem identidade ideológica clara, reunindo dissidentes do PS, PSD e figuras do MFA apenas pela figura do general
2. A ambiguidade política que era uma força de Eanes como Presidente suprapartidário tornou-se uma fraqueza fatal quando tentou liderar um partido parlamentar que ninguém conseguia situar no espectro político
3. A revisão constitucional de 1982, promovida por Mário Soares e Sá Carneiro, reduziu drasticamente os poderes do Presidente da República e acabou com a tutela militar revolucionária, criando o contexto para o nascimento do PRD
4. Entre 1985 e 1987 Portugal transformou-se radicalmente com a entrada na CEE e o crescimento económico, tornando obsoletas as referências revolucionárias e militares que Eanes representava
5. O colapso do PRD de 18% para 5% em apenas dois anos ilustra como o bonapartismo ou golismo - liderança militar carismática acima dos partidos - não é sustentável num sistema parlamentar consolidado

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* debruça-se sobre o Partido Renovador Democrático, o PRD, que em outubro de 1985 obteve quase 18% dos votos nas eleições legislativas portuguesas, um resultado que levou muitos comentadores a traçar paralelos com a votação recente do Chega. Para perceber o fenómeno, Rui Ramos e João Miguel Tavares recuam uma década, até à figura central de toda esta história: o general António Ramalho Eanes.

Eanes tornara-se uma figura incontornável da política portuguesa graças ao seu papel no 25 de Novembro de 1975, quando comandou operacionalmente as forças que desarmaram os grupos militares alinhados com o PCP e a extrema-esquerda. A seguir, como chefe do Estado-Maior do Exército, foi ele quem repôs a hierarquia e a ordem nas Forças Armadas, num momento em que o país saía de um período revolucionário turbulento. Em 1976, foi escolhido pelo chamado Grupo dos Nove do Conselho da Revolução para ser candidato à presidência da República, cargo que acumulava então funções de presidente do Conselho da Revolução e de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Eleito com 61,5% dos votos, Eanes governou num sistema em que o presidente tinha poderes muito superiores aos actuais, podendo demitir governos sem necessidade de invocar qualquer crise institucional grave. Esta arquitectura constitucional, somada à instabilidade parlamentar dos anos seguintes - com cinco governos constitucionais até 1980, três deles de iniciativa presidencial -, tornou Eanes numa figura omnipresente e sistematicamente a mais popular do regime, numa postura austera e quase enigmática que os apresentadores descrevem como o oposto dos militares extrovertidos da Revolução.

Em torno de Eanes desenvolveu-se aquilo que ficou conhecido como o «ianismo»: uma corrente de apoio ao presidente que atravessava transversalmente o PS e o PSD, criando dissidências internas nos dois partidos e atraindo também a simpatia do PCP, que via na figura presidencial uma alavanca de influência semelhante à que tinha tentado exercer sobre o MFA em 1974. Esta ambiguidade ideológica era simultaneamente a força e a fraqueza estrutural do fenómeno. A revisão constitucional de 1982, negociada entre Mário Soares e o PSD, retirou ao presidente o poder de demitir governos livremente e extinguiu o Conselho da Revolução, o que Eanes viveu como uma traição. A partir daqui, e com o fim do segundo mandato presidencial à vista, começa a ganhar forma a ideia de criar um partido político que servisse de veículo à continuidade da influência de Eanes.

O PRD foi fundado precisamente com esse propósito. Sem qualquer homogeneidade ideológica, reuniu dissidentes do PS, quadros históricos do PSD, oficiais do MFA e independentes, liderado formalmente por Hermínio Martinho, um lavrador de Santarém praticamente desconhecido do grande público. Nas eleições de outubro de 1985, o partido surpreendeu ao conquistar quase 18% dos votos e 45 deputados, em grande medida à custa de um PS em colapso - que caiu de 36% para pouco mais de 20% -, o que sugeria uma transferência maciça de voto de socialistas descontentes com o governo do Bloco Central de Mário Soares. O resultado foi espectacular, mas os sinais de fragilidade eram imediatos: nas autárquicas de dezembro desse mesmo ano, o PRD não chegou aos 5%, denunciando a ausência de estruturas locais e de uma identidade política coerente.

O declínio acelerou-se a partir de 1986. Nas presidenciais de janeiro desse ano, a candidatura do PRD, entregue a Salgado Zanha, foi sabotada por Lourdes Pintassilgo, que avançou por conta própria dividindo o voto ianista e permitindo que Mário Soares passasse à segunda volta, onde venceu. Em outubro de 1986, Eanes assumiu pessoalmente a liderança do PRD, mas a figura suprapartidária que funcionara magistralmente na presidência da República revelou-se inadequada à luta partidária: apelava aos eleitores que «votassem em consciência», como se continuasse a ser chefe de Estado e não líder de um partido. A manobra de derrubar o governo minoritário de Cavaco Silva na primavera de 1987 para propor uma coligação com PS e PCP

Personagens

• André Ventura
• Ramalho Eanes
• Hermínio Martinho
• Cavaco Silva
• António de Spínola
• Otelo Saraiva de Carvalho
• Álvaro Cunhal
• Mário Soares
• Francisco Sá Carneiro
• Francisco Pinto Balsemão
• Carlos Mota Pinto
• Salgado Zenha
• Vítor Constâncio
• Jorge Sampaio
• António Guterres
• Maria de Lourdes Pintasilgo
• Pinheiro de Azevedo
• Octávio Pato
• Soares Carneiro
• Freitas do Amaral
• Medeiros Ferreira
• Magalhães Mota
• Melo Antunes
• Vitor Alves
• Manuela Eanes
• Miguel Torga
• Américo Tomás
• Carmona
• Nobre da Costa

Lugares/Países

• Portugal
• França
• Estados Unidos da América
• Irão
• Iraque

Épocas

• Estado Novo
• 25 de Abril de 1974
• PREC (1974-1975)
• Década de 1980
• Transição democrática portuguesa

Temas

• partidos políticos
• presidencialismo
• semipresidencialismo
• revisão constitucional
• bonapartismo
• golismo
• populismo
• austeridade
• nacionalizações
• integração europeia
• militares na política
• divisões partidárias

Eventos

• 25 de Novembro de 1975
• Eleições legislativas de 1976
• Eleições presidenciais de 1976
• Revisão constitucional de 1982
• Eleições legislativas de 1985
• Eleições presidenciais de 1986
• Eleições legislativas de 1987
• Adesão à CEE
• Bloco Central

Guerras e conflitos

• Guerra Irão-Iraque