Quais foram as principais eleições presidenciais?

Ideias principais

1. A figura do presidente surge nos EUA em 1787 como alternativa monárquica electiva, mas a experiência napoleónica (cônsul tornado imperador) criou desconfiança duradoura entre republicanos europeus face a presidentes fortes.
2. A eleição de Manuel de Arriaga em 1911, apesar da Constituição prever um presidente meramente cerimonial, transformou a presidência num cargo com iniciativa política real, nomeando governos e instalando-se no Palácio de Belém.
3. A candidatura de Humberto Delgado em 1958 não visava ganhar nas urnas mas provocar um golpe militar de salazaristas descontentes; mesmo com fraude, 23,5% dos votos na oposição levaram Salazar a acabar com eleições directas em 1959.
4. A eleição de 1980 foi mais determinante que a de 1986 porque definia o modelo de regime: Sá Carneiro queria ruptura constitucional via referendo e um presidente com poderes de 1976, mas a sua morte e vitória de Eanes consolidaram a transição negociada.
5. As três eleições escolhidas definiram cada regime português: os poderes presidenciais na I República, o fim das eleições directas no Estado Novo, e o modelo constitucional da democracia actual.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares dedicam-se ao tema das eleições presidenciais em Portugal, a propósito de uma ida às urnas que se avizinhava. O ponto de partida é uma pergunta aparentemente simples: de onde vem a ideia de ter um presidente em vez de um rei, e qual foi o percurso histórico que levou à instituição desta figura em Portugal?

Rui Ramos começa por rastrear a origem do termo "presidente", explicando que, no século XVIII, designava quem presidia a órgãos coletivos como tribunais em França ou estabelecimentos de ensino na América. A grande novidade surge em 1787, em Filadélfia, quando a Constituição dos Estados Unidos cria pela primeira vez um chefe de Estado unipessoal e eleito - o Presidente - com poderes executivos, representação externa e comando das Forças Armadas. A França republicana, ao contrário, resistiu durante décadas a esta figura, optando por órgãos coletivos como a Convenção Nacional ou o Diretório, em parte por desconfiança de que um chefe de Estado singular pudesse evoluir para uma forma de monarquia disfarçada. Essa desconfiança confirmou-se duas vezes: com Napoleão Bonaparte, que de primeiro cônsul se tornou imperador em 1804, e com Luís Napoleão Bonaparte, que, eleito presidente da Segunda República Francesa em 1848, se proclamou Napoleão III. Em Portugal, a primeira referência documentada a um "Presidente da República" terá ocorrido em 1827, durante as Arxotadas, quando apoiantes do general Saldanha clamavam por ele nesse papel.

A primeira das três eleições presidenciais escolhidas como as mais decisivas é a de agosto de 1911, que elegeu o primeiro Presidente da República portuguesa. Apesar de a Constituição de 1911 ter deliberadamente esvaziado o cargo de poderes reais - o presidente era eleito pelo Congresso, não podia dissolver as câmaras e estava sujeito a ser destituído por maioria parlamentar -, a eleição revelou desde logo a profunda divisão interna do republicanismo. Manuel de Arriaga, apoiado por António José de Almeida e Brito Camacho, derrotou Bernardino Machado, o candidato de Afonso Costa. Arriaga rapidamente demonstrou que a presidência era mais do que uma figura cerimonial, ao nomear o governo por iniciativa própria e ao instalar-se no Palácio de Belém, criando um aparato simbólico que evocava a monarquia.

A segunda eleição escolhida é a de junho de 1958, durante o Estado Novo, que opôs o almirante Américo Tomás, candidato de Salazar, ao general Humberto Delgado, apoiado pela oposição. Foi a primeira vez desde 1949 que um candidato oposicionista foi efetivamente a votos sem desistir. Delgado não contava genuinamente com uma vitória nas urnas - o eleitorado era reduzido e controlável, os boletins eram trazidos de casa e facilmente rastreáveis -, mas esperava provocar os sectores militares e políticos descontentes do regime a moverem-se contra Salazar. Esse objetivo falhou, mas o facto de quase um quarto do eleitorado oficial ter votado em Delgado levou Salazar a eliminar as eleições presidenciais diretas em 1959, substituindo-as por um colégio eleitoral indireto.

A terceira eleição é a de dezembro de 1980, que opôs o general Ramalho Eanes, candidato à reeleição, ao general Soares Carneiro, apoiado pela Aliança Democrática de Francisco Sá Carneiro. Rui Ramos justifica esta escolha em detrimento da mais célebre eleição de 1986 argumentando que, em 1980, o que estava verdadeiramente em jogo era o modelo do regime: a Constituição de 1976, ainda muito marcada pela revolução, conferia ao presidente poderes imensos, incluindo a tutela sobre o governo e as Forças Armadas. Sá Carneiro pretendia usar esses poderes para impor uma ruptura constitucional profunda, possivelmente por referendo. A sua morte num acidente de aviação, dias antes das eleições, e a vitória de Eanes com 56% dos votos fecharam esse caminho. A revisão constitucional acabou por acontecer em 1982, mas de forma negociada e parcial. Em 1986, pelo contrário, o essencial já estava definido: o país estava na Comunidade Económica Europeia, a presidência fora diminuída e o modelo político-económico ocidental estava consolidado, torn

Personagens

• George Washington
• Napoleão Bonaparte
• Luís Napoleão Bonaparte
• Manuel de Arriaga
• Bernardino Machado
• Afonso Costa
• António José de Almeida
• Manuel Brito Camacho
• João Chagas
• Sidónio Pais
• Norton de Matos
• Quintão Meireles
• Óscar Carmona
• Craveiro Lopes
• Humberto Delgado
• Américo Tomás
• Salazar
• Marcelo Caetano
• Santos Costa
• Rolão Preto
• Soares Carneiro
• Francisco Sá Carneiro
• Mário Soares
• Freitas do Amaral
• Cavaco Silva
• Francisco Salgado Zenha
• D. João VI
• D. Pedro IV
• D. Miguel
• Infanta Isabel Maria
• Saldanha

Lugares/Países

• Portugal
• Estados Unidos
• França
• Reino Unido
• Itália
• Suíça
• Brasil
• Argentina

Épocas

• século XVIII
• Primeira República Portuguesa
• Estado Novo
• Revolução Francesa
• Império Napoleónico
• Democracia portuguesa pós-1974

Temas

• presidencialismo
• republicanismo
• constituições
• eleições
• separação de poderes
• transição de regime
• ditadura
• democratização
• fraude eleitoral
• revisão constitucional

Eventos

• Proclamação da República Portuguesa (1910)
• Constituição dos Estados Unidos (1787)
• Revolução Francesa
• Arquotadas (1827)
• Eleição presidencial portuguesa (1911)
• Eleição presidencial portuguesa (1958)
• Eleição presidencial portuguesa (1980)
• Eleição presidencial portuguesa (1986)
• Revisão constitucional (1982)
• Adesão à CEE (1986)