Quando começámos a sair do local onde nascemos?

Ideias principais

1. A servidão que vinculava populações à terra, comum na Rússia até ao século XIX, desapareceu em Portugal já nos séculos XIV-XV, garantindo liberdade de circulação desde muito cedo na história portuguesa.
2. O sistema de passaportes internos introduzido pelo Marquês de Pombal em 1760 manteve-se até 1863, representando o período de maior restrição à mobilidade dentro do território português, embora nunca tenha negado o direito à deslocação.
3. A grande emigração portuguesa para o Brasil nos séculos XVIII e XIX transformou o Rio de Janeiro na terceira maior cidade portuguesa do mundo, mas envolveu frequentemente condições de 'escravatura branca' para quem não podia pagar a passagem.
4. Até finais do século XIX, cerca de 90% dos portugueses viviam e morriam no local onde nasceram, numa sociedade fundamentalmente sedentária onde a mobilidade se limitava a deslocações de curto alcance para trabalho, feiras, romarias ou serviço militar.
5. As dificuldades de circulação em Portugal até meados do século XIX eram enormes: uma carta de Lisboa para o Porto demorava uma semana, uma viagem por terra Lisboa-Porto levava sete dias, e as infraestruturas (estradas, pontes, portos) eram precárias, tornando os transportes caros e perigosos.

Resumo do episódio

Neste episódio de *E o Resto é História*, Rui Ramos e João Miguel Tavares abordam uma questão sugerida pelo jurista Pedro Lomba: a partir de quando é que os portugueses se começaram efectivamente a deslocar, dentro e fora do país? A pergunta de partida é simples mas reveladora - durante séculos, a esmagadora maioria das pessoas nascia, crescia e morria no mesmo lugar. O episódio procura perceber se isso se devia a proibições legais ou a outras razões de ordem prática e social.

Rui Ramos começa por enquadrar a questão do ponto de vista jurídico. Ao contrário do que acontecia em muitas sociedades europeias, onde a servidão vinculava as pessoas à terra - como sucedia na Rússia ainda em meados do século XIX -, em Portugal essa forma de dependência desapareceu já nos séculos XIV e XV. Os portugueses tiveram, portanto, direito à mobilidade geográfica desde muito cedo. Ainda assim, esse direito foi progressivamente burocratiado: em 1645, durante a Guerra da Restauração, passou a ser necessária licença para sair do reino; em 1709, a febre do ouro brasileiro gerou tal êxodo que as autoridades impuseram passaportes para quem quisesse emigrar para o Brasil; e a partir de 1760, o Marquês de Pombal introduziu um sistema de passaportes internos, exigidos mesmo para circular entre comarcas. Este regime manteve-se, com sucessivos pretextos políticos e militares, até 1863, quando os passaportes internos foram finalmente abolidos. O ponto central que Ramos sublinha é que o Estado português nunca teve o direito legal de recusar o passaporte a quem o solicitasse - ao contrário da Rússia comunista, onde a mobilidade era efectivamente negada. Era burocracia, não proibição.

Mas se os portugueses podiam deslocar-se, por que razão a grande maioria não o fazia? Os dados dos recenseamentos de 1890 mostram que cerca de 90% da população vivia no lugar onde tinha nascido. A mobilidade quotidiana existia - deslocações aos campos de cultivo, trabalho sazonal noutras regiões, transumância, feiras, mercados, romarias -, mas era de curto alcance. As guerras traziam uma mobilidade forçada, embora os soldados das milícias desertassem em massa quando tentavam ser levados para fora das suas regiões de origem, tamanho era o apego ao lugar.

A grande excepção foi a emigração para o Brasil. A descoberta do ouro no final do século XVII e início do século XVIII desencadeou um movimento em massa, sobretudo de pequenos lavradores do Minho, que partiam em busca de fortuna. Esta foi, segundo Ramos, a primeira grande deslocação em massa de portugueses. A emigração manteve-se intensa ao longo do século XIX, a ponto de o Rio de Janeiro se tornar, na segunda metade desse século, a terceira cidade do mundo com maior população portuguesa. Muitos emigrantes viajavam em condições próximas da servidão, pagando a passagem com anos de trabalho - o que a época designou como "escravatura branca".

A outra grande dimensão do episódio é a das condições materiais de circulação. Portugal era um país de circulação difícil: o relevo acidentado, a falta de pontes, as chuvas concentradas no inverno e o calor extremo no verão tornavam as estradas - na sua grande maioria caminhos de terra batida - quase intransitáveis em certas épocas. Uma carta enviada de Lisboa a Bragança demorava 13 dias em 1640, e o tempo de comunicação entre Lisboa e o Porto não tinha melhorado significativamente dois séculos depois. A viagem por terra de Lisboa ao Porto podia demorar uma semana ainda em meados do século XIX. Os meios de transporte eram os animais de carga - burros, mulas e bois -, as liteiras e os carros de tração animal. Os rios e a costa atlântica ofereciam alternativas, mas com limitações sérias: os grandes rios corriam no sentido este-oeste, a costa era rectilínea e pouco abrigada, e mesmo os primeiros barcos a vapor tiveram dificuldade em fazer a ligação regular Lisboa-Porto. O episódio termina em suspenso, prometendo continuar o tema na semana seguinte, nomeadamente com a chegada do caminho-de-ferro e a transformação que veio trazer à mobilidade dos portugueses.

Personagens

• Pedro Lomba
• Marquês de Pombal
• Aquilino Ribeiro
• Almeida Garrett
• Marçais de Foscoa
• João Brandão

Lugares/Países

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Épocas

• Idade Média
• século XII
• século XIII
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• Idade Moderna
• Estado Novo

Temas

• mobilidade geográfica
• migração
• imigração
• servidão
• escravatura
• transportes
• urbanização
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• comércio
• navegação
• infraestruturas
• direitos civis
• burocracia
• colonialismo
• religião
• criminalidade
• sociedade rural

Eventos

• Guerra da Restauração
• invasões francesas
• guerras liberais
• descoberta das minas de ouro do Brasil
• independência do Brasil

Guerras e conflitos

• Guerra da Restauração
• invasões francesas
• guerras liberais
• guerras civis do século XIX

Livros citados

• Malhadinhas
• Viagens na Minha Terra
• Ordenações do Reino
• Carta Constitucional de 1826